DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378
SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.
Publicado por: Fernanda Bueno Sampaio Código Identificador: 0CCAAD5A
SETOR DE LICITAÇÕES AMVAP SAÚDE - DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO - PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024.
Trata-se de análise acerca da prorrogação da vigência do Edital de Credenciamento nº 10, vinculado ao Processo Licitatório nº42/2024, cujo objeto consiste em contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de exames e cirurgias oftalmológicas para atendimento aos pacientes dos municípios pertencentes ao AMVAP SAÚDE. Considerando que o referido edital possui vigência de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação, ocorrida em 11 de novembro de 2025, faz-se necessária a prorrogação de sua vigência, por mais 12 meses, conforme fundamentos e justificativas expostos a seguir.
Conforme demonstrado na justificativa técnica constante dos autos, permanece a necessidade administrativa dos serviços contemplados pelo credenciamento, bem como a existência de quantitativos remanescentes passíveis de execução, circunstâncias que evidenciam a conveniência da manutenção do edital vigente e a continuidade da prestação dos serviços à população dos municípios consorciados.
Verifica-se, ainda, que a medida encontra amparo no item 1.2.1 do Edital de Credenciamento, que prevê a possibilidade de prorrogação de sua vigência e manutenção do edital aberto para ingresso de novos credenciados, observadas as necessidades da Administração.
Diante da regular instrução processual, da motivação apresentada e da compatibilidade da medida com o interesse público, AUTORIZO a prorrogação da vigência do Edital de Credenciamento, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 08 de outubro de 2026 , ou até a execução integral dos quantitativos remanescentes previstos no credenciamento, o que ocorrer primeiro. Permanecem inalteradas as demais disposições, condições, critérios, exigências e regras estabelecidas no edital e em seus anexos.
Publicado por: Ana Caroline Mota de Freitas Código Identificador: E8767C93
SETOR DE LICITAÇÕES AMVAP SAÚDE - PRORROGAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 42/2024.
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro – AMVAP SAÚDE, torna público que o Edital de Credenciamento nº 10/2024 – Processo nº 42/2024, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de exames e cirurgias oftalmológicas para atendimento aos pacientes dos municípios pertencentes ao AMVAP SAÚDE. Fica prorrogado o prazo de vigência do referido credenciamento por mais 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação, ou até a execução total do quantitativo, permanecendo inalteradas todas as demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.
Item: 02
Descrição: Exame de Ultrassonografia Ocular em Uberlândia Quantidade restante do credenciamento: 90 consultas
O recebimento da documentação relativa à habilitação das empresas candidatas ao credenciamento acima ocorrerá a partir do dia 09/10/2026 , conforme os documentos enumerados no Edital, no horário das 8h às 11h e das 13h30 às 17h, ficando aberto o prazo para credenciamento conforme disposições constantes no instrumento convocatório. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site www.amvapsaude.com.br e na sede do AMVAP SAÚDE, em horário comercial, de segunda a sexta-feira. Mais informações pelo e-mail [email protected].
Informamos, ainda, que a publicação do documento acima referido ficará disponível por, no mínimo, 90 dias após a sua data de publicação, podendo esse prazo ser estendido caso haja disponibilidade de espaço de armazenagem em nosso portal.
Por ser verdade, firmamos a presente.
Uberlândia, 08 de outubro de 2026.
| item | Descrição | Quantidade restante | ||
|---|---|---|---|---|
| 2 | Exame de Ultrassonografia |
Ocular | em | 90 |
| Uberlândia |
Determino a adoção das providências necessárias à formalização da prorrogação e à publicação do respectivo extrato nos meios oficiais de divulgação
Uberlândia, 08 de outubro de 2026
SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde
Publicado por: Eduarda Liandra Dias Cardoso Código Identificador: B17EBE68
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
SELMO ALVES DE SOUZA
Presidente do Consórcio AMVAP Saúde
Publicado por: Eduarda Liandra Dias Cardoso Código Identificador: BAFF0DD1
SETOR DE LICITAÇÕES AMVAP SAÚDE - EXTRATO DO DPV N° 25/2026
OBJETO: Aquisição de Aventais Laminados Impermeáveis, para uso no expediente do Centro de Especialidades Médicas do Consórcio AMVAP SAÚDE.
CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO- AMVAP SAÚDE, INSCRITO NO CNPJ: 18.151.467/0001-06.
CONTRATADA: PION G PLUS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.675.208/0001-73. Valor contratado: R$ 3.099,60 (três mil e noventa e nove reais e sessenta centavos). Data do despacho: 08/10/2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 Processo Licitatório nº 14/2026 Pregão nº 02/2026 Contrato nº 23/2026 Contratante: Câmara Municipal de Arcos. Contratada: Wender André Salviano 95739823668
OBJETO: acréscimo do valor do contrato de prestação de serviço de transmissão ao vivo em vídeo das reuniões ordinárias, extraordinárias, solenes, audiências públicas e demais eventos pela Câmara Municipal de Arcos/MG em 2026, em conformidade com o art. 124, inciso I, alínea b e art. 125, ambos da Lei nº 14.133/21.
Arcos, 08 de outubro de 2026 –
NATHÁLIA GLAUCE ALMEIDA COELHO TEIXEIRA.
SELMO ALVES DE SOUZA Presidente do AMVAP Saúde.
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