DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Volta Grande, 08 de outubro de 2026/

FERNANDA JUSTINO NUNES - Contratada

THIAGO PULLIG TAVARES – Representante do Contratante:

Publicado por: Leidy Laura Alexandre Marques Código Identificador: 4F9EC523

ESTADO DE MINAS GERAIS CIM JEQUITINHONHA - CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA

CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA - CIM JEQUITINHONHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA – CIM JEQUITINHONHA , torna público o Extrato do Termo Aditivo celebrado com a empresa abaixo identificada:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024

ESTADO DE MINAS GERAIS CIMAMS - CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE

CIMAMS - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE CREDENCIADOS

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°: 009/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção dos serviços do CIM JEQUITINHONHA nos polos 2 (Itamarandiba) e 3 (Capelinha).

DETENTORA DA ATA DE RP: FERBOC LTDA, inscrita no CNPJ: 03.318.266/0001-75.

DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 28/09/2026

AVISO DE CREDENCIADOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 010/2026

O CIMAMS – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – torna pública – o CRENDENCIAMENTO das seguintes pessoas jurídicas:

Cujo Objeto é o Credenciamento de empresas interessadas em prestar serviços, por meio de cessão onerosa do direito de uso da energia elétrica gerada em usinas solares fotovoltaicas conectadas à rede, na categoria micro e minigeração distribuída (MMGD), exclusivamente enquadradas na regra de transição do art. 26 da Lei nº 14.300/2022 (GD I), para atender a demanda energética dos municípios consorciados ao CIMAMS e deste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, em conformidade com a Lei nº 14.300/2022 e as Resoluções Normativas ANEEL nº 482/2012, 687/2015, 1.000/2021 e 1.059/2023, e suas alterações. Informações pelo telefone: (38) 9 3300-4417, e-mail: [email protected].

MARIANA RODRIGUES FAGUNDES –

Presidente da Comissão de Contratações.

Publicado por: Mariana Rodrigues Fagundes Código Identificador: 2C2590E5

ESTADO DE MINAS GERAIS CIMINAS - CONSORCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS

CIMINAS AVISO DE SUSPENSÃO

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS – Licitação pregão 054/2026 processo 103/2026, torna público a suspensão do pregão.

LUIZ CLAUDIO FERREIRA –

Pregoeiro.

Publicado por: Luiz Claudio Ferreira Código Identificador: A6858F4D

NOVOS VALORES: Item 03 – R$ 217,51; Item 04 – R$ 169,93; Item 07 – R$ 212,40; Item 08 – R$ 163,85; Item 11 – R$ 208,09; Item 12 – R$ 159,87; Item 18 – R$ 184,20; Item 19 – R$ 162,53; Item 20 – 184,20; Item 22 – R$ 146,32.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°: 014/2025

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para entrega de artefatos de arejamento, para atender às necessidades dos municípios consorciados ao CIM – JEQUITINHONHA.

DETENTORA DA ATA DE RP: DENTECK LTDA, inscrita no CNPJ: 11.319.557/0003-78. NOVA VIGÊNCIA: 19/08/2026 a 19/08/2027

MÁRIO LÚCIO GUEDES

Agente de Contratação

Publicado por: Thamiris Aparecida de Paula Silva Código Identificador: 786DD48C

ESTADO DE MINAS GERAIS CIMVALPI

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 07.0217.2026.64 Concorrência Eletrônica nº 007/2026

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA — CIMVALPI torna pública a retificação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 007/2026 e de seus anexos, referente à obra da Escola José Vasconcelos Lanna, localizada no Município de Barra Longa/MG.

Foram revisados a planilha orçamentária, a memória de cálculo e o cronograma físico-financeiro, com a compatibilização dos códigos, bancos de referência, descrições e valores unitários dos serviços. O valor total estimado da contratação passou de R$ 6.058.511,92 para R$ 5.866.886,18.

Em razão das alterações promovidas, que interferem na formulação das propostas, fica alterada a sessão pública anteriormente marcada para 14/10/2026, às 09h, sendo a nova sessão designada para o dia 27/10/2026, às 09 horas, horário de Brasília/DF, mediante reabertura integral do prazo legal, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

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