DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2026, PROCESSO Nº 189/2026 . Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em recipientes transportáveis de 13 kg (P-13), destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Santa Bárbara/MG. Início da sessão pública: 15/10/2026, às 08:00 horas. O Aviso de Contratação Direta encontra-se disponível nos sites: www.licitardigital.com.br e www.santabarbara.cam.mg.gov.br/licitacoes.

Santa Bárbara, 8 de outubro de 2026.

MARCIO RODRIGUES PEDRO

Presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara-MG

Publicado por: Thais Alves Araújo Código Identificador: 91A19345

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO

CÂMARA DE SÃO LOURENÇO PORTARIA N. 61/2026

Dispõe sobre o encerramento antecipado do expediente administrativo da Câmara Municipal de São Lourenço no dia 9 de outubro de 2026, em razão da realização de serviço de dedetização.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a necessidade de realização de serviços de dedetização nas dependências da sede e do prédio anexo do Poder Legislativo Municipal;

CONSIDERANDO as recomendações de vigilância sanitária quanto ao tempo de isolamento e afastamento de pessoas dos locais tratados com agentes químicos para resguardar a saúde e a integridade física dos servidores, vereadores e do público em geral;

CAMARA MUNICIPAL DE URUCUIA-MG AVISO DE PREGÃO Nº. 004/2026 NA FORMA PRESENCIAL

Torna-se público que a CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIAMG , inscrita no CNPJ sob o nº 73.936.338/0001-23, realizará licitação, na modalidade PREGÃO Nº 004/2026, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, cujo objeto é a aquisição de mobiliário, equipamentos tecnológicos e audiovisuais, materiais de apoio, utilidades e bens destinados à conservação dos ambientes, para implantação da Escola Legislativa da Câmara Municipal de Urucuia/MG, Critério De Julgamento: ―Menor preço por Item‖, data e horário de realização da sessão pública: às 09h30min do dia 23/10/2026.

Urucuia/MG,08 de outubro de 2026.

(A) JUSSARA DIAS CAVALCANTE,

Agente de Planejamento, Câmara Municipal de Urucuia.

Publicado por: Gean Rodrigues Lima Código Identificador: 45CDF0DD

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA

CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO

CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA torna público o contrato nº 016/2026, processo nº 066/2026, inexigibilidade nº 032/2026. Objeto contratado : Contratação de workshop presencial sobre a aplicação da LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS na CÂMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA. Contratada : CARLOS BARBOSA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ n°57.784.876/0001-93. Valor global deste contrato :R$9.200,00. Dotação orçamentária : 01003.0103101034.016 – Manutenção das Atividades da Escola do Legislativo, Elemento de Despesa:339039 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, Subelemento:3390394999 – Serviços de Seleção e Treinamento. Vigência : 29/09/2026 a 31/12/2026. Assinado por: Carlos Henrique Barbosa, pela Contratada e, Robson Alencar de Souza, pela Câmara Municipal de Viçosa.

ROBSON ALENCAR DE SOUZA

Presidente da Câmara Municipal de Viçosa

Publicado por: Camila Vieira de Paula Código Identificador: 23A15738

RESOLVE:

Art. 1º Determinar o encerramento antecipado do expediente de trabalho da Câmara Municipal de São Lourenço no dia 9 de outubro de 2026 (sexta-feira), às 16h30min , para viabilizar a execução dos serviços de dedetização na sede e no prédio anexo da Casa Legislativa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Lourenço/MG, 8 de outubro de 2026.

WALDINEI ALVES FERREIRA

Presidente

Publicado por: Rommel Junqueira Fernandes Código Identificador: 6CFDB1AC

ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE URUCUIA

ESTADO DE MINAS GERAIS CAMARA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE

CÂMARA DE VOLTA GRANDE DISTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO

CONTRATANTE: PODER LEGISLATIVO DO MUNÍCIPIO DE VOLTA GRANDE-MG , representado pelo seu presidente THIAGO PULLIG TAVARES.

CONTRATADA: FERNANDA JUSTINO NUNES, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG 16.721.640 e CPF 100.570.506-27, residente e domiciliada na Rua Marco Américo Bittencourt, Bonsucesso, 190, Volta Grande-MG.

CLAÚSULA PRIMEIRA: Fica rescindido o contrato celebrado com FERNANDA JUSTINO NUNES para prestação de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com efeitos retroativos ao dia 02(dois) de outubro de 2026 com pagamentos proporcionais dos direitos constitucionais e previsto a Lei Municipal nº 1.715/2025.

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