DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378
SIMONE DOS SANTOS PEREIRA ALVIM Presidente da Câmara Municipal de Piraúba/MG Contratante
RAYSSA VICTORIA MOTA SOUZA Responsável Pela Gestão do Contrato
ROMERIA APARECIDA VIEIRA PINHEIRO Fiscal do Contrato
Publicado por:
Tercia Carla de Oliveira Damasceno Pinto Código Identificador: 512C8E22
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
CÂMARA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO DECRETO LEGISLATIVO Nº 013, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
― Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal em razão de feriado.”
CONSIDERANDO que o dia 12 de outubro de 2026 (segunda-feira)
é feriado nacional, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora Aparecida; CONSIDERANDO que, em razão do feriado nacional, não haverá expediente regular na Câmara Municipal;
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar a realização da sessão ordinária prevista para a referida data;
RESOLVE:
Art. 1º Fica estabelecido que não haverá expediente e sessão ordinária na Câmara Municipal de Poço Fundo/MG no dia 12 de outubro de 2026 (segunda-feira) , em razão do feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida, aplicando-se a suspensão também ao PROCON.
Art. 2º Caso haja necessidade de realização da sessão ordinária, esta poderá ser agendada para outro dia da mesma semana , mediante convocação e observância das disposições da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS
LICITAÇÃO E COMPRAS EXTRATO DE HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO
Processo Administrativo nº 61/2026 — Credenciamento nº 04/2026
A Câmara Municipal de Pratápolis/MG torna público o resultado da análise e julgamento da documentação de habilitação referente ao Credenciamento nº 04/2026, cujo objeto é o credenciamento de empresas especializadas para administrar, gerenciar e fornecer cartões eletrônicos destinados ao pagamento de auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal.
Foram habilitadas e credenciadas as seguintes empresas: ALELO S.A., CNPJ nº 04.740.876/0001-25; MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 21.922.507/0001-72; GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMERCIOS E SERVIÇOS, CNPJ nº 92.559.830/0001-71.
A análise compreendeu a documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, declarações e verificações de impedimentos e sanções, não tendo sido identificadas pendências impeditivas.
Por se tratar de credenciamento paralelo e não excludente, não há empresa vencedora ou classificação entre as credenciadas, inexistindo exclusividade, garantia de contratação, demanda mínima ou obrigação de contratação pela Câmara Municipal.
Após a publicação da relação inicial, as credenciadas deverão apresentar, no prazo de 3 (três) dias úteis, os links, materiais e informações institucionais previstos no edital. É vedada a utilização de promoções, cashback, bônus, brindes ou outros incentivos destinados a influenciar a escolha dos beneficiários.
O credenciamento permanecerá aberto para novos interessados durante sua vigência, nos termos do edital.
Pratápolis/MG, 8 de outubro de 2026.
DEUSMAR DE OLIVEIRA MAIA
NILSON JOSÉ DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal
Publicado por: Aline Fernandes Silva de Morais Código Identificador: 77321A67
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE PRATA
CÂMARA MUNICIPAL DO PRATA EXTRATO – NOTA DE EMPENHO
Processo: 012/2025
Pregão Eletrônico: 018/2026
Objeto: Aquisição de materiais eletrônicos e de tecnologia da informação.
| Fornecedor | Item | Preço Total | Nota de Empenho |
|---|---|---|---|
| Augusto Sosta Martins CNPJ: 28.677.530/0001-98 |
24 | R$3.703,00 | 443 |
Presidente da Câmara Municipal de Pratápolis/MG
Publicado por: Shayane Cristina Lara Código Identificador: 86A9C186
ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS
CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS EXTRATO DE COMPRA DIRETA
A CÂMARA MUNICIPAL DE SABINÓPOLIS/MG, torna público Extrato de Compra Direta. OBJETO: Aquisição de tapetes tipo capacho personalizado com logo institucional para a Câmara Municipal de Sabinópolis/MG. CONTRATADO: GESSELIA APARECIDA DIAS, CNPJ: 69.322.216/0001-70. Valor global: R$1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais). Prazo de entrega: 30 dias. DENIS HENRIQUE FILARDETE DE PINHO – Presidente da Câmara Municipal de Sabinópolis.
Sabinópolis, 08 de outubro de 2026.
PAULO MARQUES DE SOUZA JÚNIOR Presidente da Câmara Municipal do Prata
Publicado por: Eliane Pádua Alves Código Identificador: 57E0728E
Publicado por: Tamires Oliveira de Lima Código Identificador: 6CFC6045
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 33