DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378
Publicado por: Fernando Pereira Borges Código Identificador: E9A7828A
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
RATIFICO o Credenciamento nº 04/2026, Processo nº 059/2026 – Objeto: Credenciamento Pessoa Jurídica (especialidade mínima clinico geral), para realização de plantões e serviços de acompanhamento medico de paciente em transporte de urgência, conforme Termo de Referencia.
Fornecedores homologados/credenciados:
Pedro Antonio Pereira da Cunha Serviços Médicos Ltda – CNPJ n. 58.674.828/0001-05;
ALRA Assistência Medica Ltda.- CNPJ n. 68.023.879/0001-20; Kamille Victoria Felix Assunção Ltda. – CNPJ n. 67.588.440/000182;
Maria Mariana B. B. Amado Ltda. – CNPJ n. 67.609.852/0001-51; MEDFACIL Serviços de Saúde Ltda. – CNPJ n. 46.695.791/0001-12; Medicando Serviços Médicos Ltda. – CNPJ n. 21.474.357/0001-81; Dornelas Serviços de Saúde Ltda. – CNPJ n. 42.435.382/0001-26; Juliana Landim assistência Médica Ltda. – CNPJ n. 67.227.112/000150;
Bianca Lemes Assistência Médica Ltda. – CNPJ n. 68.282.031/000116; Miranda e Palhares Serviços Médicos Ltda. – CNPJ n. 67.311.649/0001-02.
Abadia dos Dourados-MG, 1º de setembro de 2026.
CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: William Dorneles Resende Código Identificador: CC6DA475
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO o credenciamento 02/2026 - Inexigibilidade Licitação, Processo n.º 028/2026 - Objeto: Credenciamento Eletrônico tem por objeto a Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços na especialidade de radiologia para exames de ultrassom, conforme Termo de Referencia.
Credenciado: Opção Diagnósticos por imagem Ltda. CNPJ n.º 33.482.832/0001-40.
CIDADE MONITORADA), COM FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA, COM VISTAS AO FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALAGOA/MG. O Prefeito do Município de Alagoa/MG, no uso de suas atribuições, RATIFICA nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 o processo em epígrafe, tendo em vista a conclusão do procedimento, para execução do objeto acima citado e justificativa apresentada no processo, para que produza seus efeitos legais com a contratação da empresa MASTER NET TELECOM E SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 05.218.267/0001-73, Valor Total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
Alagoa, 08 de outubro de 2026.
SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO.
Prefeito Municipal.
Publicado por: Juliano Diniz de Oliveira Código Identificador: 8DB27F51
PROCURADORIA EXTRATO DE CONTRATO DE PROGRAMA DE CONSÓRCIO - 575/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato do Contrato de Programa nº 575/2026. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG - CNPJ: 21.406.451/0001-01, Processo nº 056/2026, Credenciamento 011/2025. Objeto: O CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAG, TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O CONTRATANTE DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS, TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 011/2025 (SERVIÇOS DE MINI ESCAVADEIRA). Partes: MUNICÍPIO DE ALAGOA - CNPJ:18.186.346/0001-91 e L.S. LOCAÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 02.710.921/0001-73. Vigência: 12 meses contados da data de sua assinatura. Valor: R$ 38.160,00 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta reais).
Alagoa, 08 de outubro de 2026.
SEBASTIÃO MENDES PINTO NETO. Prefeito Municipal.
Publicado por: Juliano Diniz de Oliveira Código Identificador: 39D010F0
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALÉM PARAÍBA
Publique-se a justificativa apresentada.
Abadia dos Dourados-MG, 17 de setembro de 2026.
CIRO LUIZ DA SILVA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: William Dorneles Resende Código Identificador: 167FED3F
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ALAGOA
PROCURADORIA AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA 010/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA. Extrato de Ratificação. Dispensa nº 010/2026 - Processo nº 43/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO E RURAL (PROJETO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE 080/2026
AVISO DE PUBLICAÇÃO EDITAL
Prefeitura Municipal de Além Paraíba- Aviso de Licitação . Processo n° 290/2026, Pregão Eletrônico n° 080/2026 . Objeto: Aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO, pelo período de 12 (doze) meses, em atendimento á diversas secretarias, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia30/10/2026 ás 09:00 horas , perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitanet no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ . O Edital estará disponível atravésdos Sites: https://licitanet.com.br/, https://alemparaiba.mg.gov.br eno Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3455-1200ou Email:[email protected].
Além Paraíba,08/10/2026.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 44