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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 09/10/2026 · pág. 60

DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

PREFEITURA DE CARMO DA MATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. O MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA/MG TORNA PÚBLICO O EXTRATO DE ATA CUJA DESPESA CORREU À CONTA DE DOTAÇÕES PRÓPRIAS DO ORÇAMENTO VIGENTE: DETENTOR DA ATA: MEDICINA SEGURA DISTRIBUIÇÃO E PROMOÇÃO EM VENDAS LTDA, CNPJ Nº 40.968.252/0001-23 . OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS E ABSORVENTES GERIÁTRICOS, ACOLHENDO A ORDEM JUDICIAL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA FARMÁCIA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA/MG. DATA: 24/08/2026.

MÔNICA BORGES DE SOUSA – Prefeita Municipal.

Publicado por: Ruan de Castro Silva Código Identificador: 66FCAE4E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARMO DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-2025

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 141/2025

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS - MG , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede de sua Prefeitura Municipal na Rua Luiz Gomes, nº 150, Centro, CNPJ 18.188.243/0001-60.

CONTRATADA : CARLA DE CASTRO VELOSO OLIVEIRA, CNPJ nº 23.588.191/0001-50 .

OBJETO DO ADITIVO : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 039/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de outubro de 2026, estendendose até 08 de outubro de 2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 039/2025, pelo período de 12 (doze) meses, em caráter excepcional, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Cláusula Sexta da ata.

DATA DA ASSINATURA : 08/10/2026.

DARCI PALMA DE MELO Prefeito Municipal

Publicado por: Leandro Silva de Freitas Código Identificador: 0525E22A

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CARNEIRINHO

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 79/2021.

MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2021. Extrato do Décimo segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 79/2021. Contratante: Município de Carneirinho/MG. Contratada: HILDA QUIRINO - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.260.744/0001-48; Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a COMPLEMENTAÇÃO de kilometragem para conclusão da vigência do Contrato firmado entre as partes em 27 de setembro de 2021 , bem como, o ACRÉSCIMO de quilometragem sobre a Linha de nº. 33, nos termos previstos em sua ― Cláusula Décima Primeira: DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. Pelo presente termo aditivo, fica acrescido o total de 302 km (trezentos e dois) quilômetros, tendo em vista que no termo aditivo anterior, firmado entre as partes na data de 29 de dezembro de 2022 fora contemplado saldo insuficiente, fazendo-se necessário a referida complementação, para conclusão da vigência do presente termo, ou seja, até o dia 31 de outubro de 2026, conforme tabela abaixo:

Secretaria Mu
nicipal de Educ
ação

Linha Unid. Quant. total km V. Unit. Km
Valor Total
33 Km 302 R$ 5,26
R$ 1.588,52
V. total Geral a Suplementar: R$ 1.588,52

Data da assinatura: 07/10/2026. Carneirinho-MG.

WILLIAN MARTINS MAIA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: 246CF4FB

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 99/2023.

MUNICÍPIO DE CARNEIRINHO-MG. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 157/2023. Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2023. Contratante: Município de Carneirinho/MG. Contratada: MIGUEL ALVES DE SOUZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 42.774.048/0001-05; Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de quilometragem sobre a Rota de nº 01, do Contrato firmado entre as partes em 24 de novembro de 2023 , nos termos previstos em sua Cláusula Décima Primeira:- DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL. Pelo presente termo aditivo, fica acrescida a quilometragem num total de 08 km/dia, na Rota de nº 01, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Habitação, conforme tabela abaixo:

1. Secr etaria Munici pal de Educação
Rota Unid. Valor Unit. Quant. decrescida Dias letivos Valor total
01 Km R$ 3,69 08 Km/dia 43 R$ 1.269,36
Total G eral R$ 1.269,36

Data da assinatura: 07/10/2026. Carneirinho-MG.

WILLIAN MARTINS MAIA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Marcus Leandro de Oliveira Cavalin Código Identificador: 0B5CAEF4

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS AVISO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNEIRINHO-MG, por meio de seu Prefeito Municipal, WILLIAN MARTINS MAIA , no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Carneirinho-MG e pelas Leis Complementares Municipais nº 101/2023 e nº 102/2023, e considerando a homologação final do resultado do Concurso Público nº 001/2024, bem como a necessidade

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