DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

O Município de Coqueiral/MG torna público o 1º Termo de Alteração às Atas de Registro de Preços nº 193/2025, 194/2025 e 195/2025 , cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência das Atas de Registro de Preços , destinadas ao fornecimento de toners e tintas para atendimento das Secretarias Municipais de Saúde e Educação.

Ata nº 193/2025: ADS TRANSPORTES, CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.154.313/0001-04, valor registrado de R$ 18.735,84. Ata nº 194/2025: GDA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 08.281.458/0001-78, valor registrado de R$ 6.273,00. Ata nº 195/2025: RS MÍDIA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 13.383.196/0001-92, valor registrado de R$ 6.420,00.

Nova vigência: 08/10/2026 a 07/10/2027. Data da celebração: 02/10/2026.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições das respectivas Atas.

Coqueiral/MG, 02 de outubro de 2026.

RENATO OLIVEIRA MARQUES Prefeito Municipal.

Publicado por: Luciano Ribeiro Siqueira Código Identificador: 7C06C6CD

MUNICÍPIO DE COQUEIRAL EXTRATO DO TERMO DE FORMALIZAÇÃO DE ASSUNÇÃO DE ITENS REMANESCENTES E ALTERAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2026, 80/2026 E 81/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 17/2025.

O Município de Coqueiral/MG torna pública a formalização da assunção de itens remanescentes decorrentes da extinção da Ata de Registro de Preços nº 168/2025, anteriormente firmada com HERICON FELIPE TRISTÃO NASCIMENTO, CNPJ nº 39.327.884/0001-29.

Passam a assumir os respectivos itens remanescentes as seguintes empresas, observadas as condições do procedimento licitatório originário:

Ata nº 79/2026 – CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ nº 86.573.904/0001-21 – valor dos itens assumidos: R$ 583,60 ;

Ata nº 80/2026 – INB COMÉRCIO LTDA , CNPJ nº 43.029.546/0001-88 – valor dos itens assumidos: R$ 366,22 ; Ata nº 81/2026 – CASARÃO MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 53.565.012/0001-20 – valor dos itens assumidos: R$ 103,30 . Objeto: formalização da assunção de quantitativos remanescentes, sem acréscimo dos quantitativos originalmente licitados, permanecendo aplicáveis as especificações, condições de fornecimento, prazos, obrigações e demais regras previstas no Edital, Termo de Referência e demais documentos do Processo Licitatório nº 56/2025.

Vigência das Atas: até 01/09/2027.

Coqueiral/MG, 01 de abril de 2026.

RENATO OLIVEIRA MARQUES Prefeito Municipal

Publicado por: Luciano Ribeiro Siqueira Código Identificador: 3FCAAB65

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2026– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2026– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura contratação

de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, desobstrução, sucção, coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos provenientes do sistema de esgotamento. Valor Estimado R$ 377,392,38 (trezentos e setenta e sete mil, trezentos e noventa e dois centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 26/10/2026 às 08h05min - Local: Portal de Compras: https://www.portaldecompraspublicas.com.br .

Coqueiral/MG, 08 de outubro de 2026.

MAISA AZARIAS DE OLIVEIRA - Pregoeira.

TALITA DE SOUSA TAVARES - Diretora Geral.

Publicado por: Talita de Sousa Tavares Código Identificador: D144662C

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORAÇÃO DE JESUS

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2026

Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG ERRATA– A Prefeitura Municipal de Coração de Jesus/MG vem por meio deste retificar a publicação realizada em 08/10/2026 , com código Identificador: 72BB9AA3 a edição 4377 do Diário Oficial dos Municípios Mineiros.

ONDE SE LÊ:

PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO: 12 MESES. LEIA-SE:

PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO: 02 MESES.

Coração de Jesus/MG, 08 de Outubro de 2026.

SAMUEL BARRETO NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Rafael Ramos Prates

Código Identificador: EE0E767D

DEPARTAMENTO JURÍDICO PORTARIA Nº 93/2026

ALTERA A PORTARIA Nº 175/2025, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE JESUS/MG.

O Prefeito Municipal de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), bem como com a legislação municipal que rege o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e consolidar, em um único ato, a composição do Conselho para a Gestão 2025–2027; RESOLVE:

Art. 1º Ficam alterados os representantes governamentais da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Assistência Social, constantes do inciso I do art. 1º da Portaria nº 175/2025, de 23 de dezembro de 2025.

Art. 2º Ficam dispensados do exercício da função de membro conselheiro, a partir da data de publicação desta Portaria, Leidiane Andrade Martins, Matheus Luiz Ferreira Santos e Daiany Maris Ramos Alves.

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