DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378
CONGONHAL - MG, 08 DE OUTUBRO DE 2026.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR Prefeito Municipal RG: M-1.779.839
Publicado por: Bruno Teixeira Alves Código Identificador: 6FD224CD
GABINETE
DECRETO Nº 3613, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026. ―DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE VALORES INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.‖
Coqueiral/MG, 20 de setembro de 2026.
RENATO OLIVEIRA MARQUES Prefeito Municipal.
SHIRLEY LASMAR LIMA Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Luciano Ribeiro Siqueira Código Identificador: 6C53E57F
MUNICÍPIO DE COQUEIRAL EXTRATO DO 1º TERMO DE ALTERAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2025 – PREGÃO – SRP.
DECRETO Nº 3613, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Contratante: Município de Coqueiral/MG.
―Dispõe sobre o cancelamento de valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados nos Exercícios de 2025 e dá outras providências.‖
O Prefeito do Município de Congonhal, Estado de Minas Gerais, Sr. RUBENS VILELA DOS SANTOS JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos dispositivos do Art. 88, inciso IX da Lei Orgânica Municipal, e em especial cumprimento aos dispositivos na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000,
Detentora: WEB PRINTER COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA – ME, CNPJ nº 10.678.003/0001-32.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 178/2025, referente à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para locação de equipamentos reprográficos multifuncionais.
Nova vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027. Valor da alteração: R$ 0,00. Data da celebração: 16/09/2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
DECRETA:
Art. 1º Fica cancelado o seguinte saldo da conta ―Restos a Pagar de Exercícios Anteriores‖ dos exercícios de 2025, onde expressam fielmente os valores dos créditos e débitos com os respectivos favorecidos, conforme demonstrativo abaixo:
| EXERCICIO | FAVORECIDO | EMPENHO LIQUIDAÇÃO |
VALOR CANCELADO |
MOTIVO DO CANCELAMENTO |
|---|---|---|---|---|
| Restos a Pagar de 2025 (Não Processados) |
ART-CON INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA |
6036/2025 |
R$ 1.956.41 | DESPESA NÃO REALIZADA |
| TOTAL | R$ 1.956,41 |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, conforme Lei Orgânica Municipal.
Coqueiral/MG, 16 de setembro de 2026.
RENATO OLIVEIRA MARQUES Prefeito Municipal
GUILHERME MOREIRA CAMILO Secretário de Tecnologia da Informação.
Publicado por: Luciano Ribeiro Siqueira Código Identificador: 0FE930EC
MUNICÍPIO DE COQUEIRAL EXTRATO DO 1º TERMO DE ALTERAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2025 – PREGÃO – SRP.
Prefeitura Municipal de Congonhal, 08 de outubro de 2026.
Contratante: Município de Coqueiral/MG.
RUBENS VILELA DOS SANTOS JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por:
Bruno Teixeira Alves Código Identificador: C6A88D0A
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE COQUEIRAL
MUNICÍPIO DE COQUEIRAL EXTRATO DA ALTERAÇÃO Nº 02/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 181/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 87/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 34/2025.
O Município de Coqueiral/MG torna pública a Alteração nº 02/2026 à Ata de Registro de Preços nº 181/2025 , firmada com a empresa DISTRIBEM MED. E MAT. HOSP. LTDA , inscrita no CNPJ nº 34.771.531/0001-08 .
Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados dos itens Ceftriaxona Dissódica 500 mg, pó para solução injetável , e Midazolam, solução injetável 5 mg/ml , destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor da alteração: R$ 5.150,00 (cinco mil, cento e cinquenta reais). Data da celebração: 20/09/2026. Vigência da Ata: até 17/09/2027. Permanecem inalteradas as demais condições da Ata.
Detentora: WEB PRINTER COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA – ME, CNPJ nº 10.678.003/0001-32.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 178/2025, referente à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para locação de equipamentos reprográficos multifuncionais. Nova vigência: 18/09/2026 a 17/09/2027. Valor da alteração: R$ 0,00. Data da celebração: 16/09/2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Coqueiral/MG, 16 de setembro de 2026.
RENATO OLIVEIRA MARQUES Prefeito Municipal
GUILHERME MOREIRA CAMILO Secretário de Tecnologia da Informação.
Publicado por: Luciano Ribeiro Siqueira Código Identificador: 7CC31B35
MUNICÍPIO DE COQUEIRAL EXTRATO DO 1º TERMO DE ALTERAÇÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2025, 194/2025 E 195/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 39/2025.
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