DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

Gerais – JUCEMG, para prestação, sob demanda, de serviços de organização, preparação, divulgação e condução de leilões públicos destinados à alienação de bens móveis pertencentes ao patrimônio ou sob a responsabilidade do Município de Corinto/MG.

Informações pelos telefones: (38) 3463-0661/34630662, e-mail: [email protected].

Corinto/MG,08 de outubro de 2026.

PAULO SÉRGIO SILVA RIBEIRO

Agente de Contratação

Publicado por: Marlon Felipe Pacheco Cavalcante Código Identificador: C9073C39

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE CORREGO DANTA

ASSESSORIA JURIDICA PORTARIA Nº 486, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

―Concede quinquênio à servidora pública que menciona‖

O Prefeito Municipal de Córrego Danta - MG, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o disposto no art. 72 da Lei 550/1992, no art. 33 da Lei 802/1999 e no art. 2º da Lei 830/2000,

Considerando as disposições contidas na Lei Complementar nº 95/2025 que dispõe sobre a contagem de tempo para aquisição de direitos e vantagens no período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o 2º adicional quinquênio à servidora Adriana Santana de Oliveira, exercente do cargo público de Professora de Educação Básica - Cachoeirinha, a partir do dia 14/08/2026, no importe de 10% (dez por cento) sobre o vencimento.

Art. 2º - Em razão do disposto no artigo anterior fica autorizado o pagamento das diferenças a serem apurados pelo Departamento Municipal de Administração.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos ao mês de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, 08 de outubro de 2026.

EDNEI MARTINS DE MATOS Prefeito Municipal

Publicado por: Isis Cristina Leite Alvarenga Código Identificador: 8936BB95

CONSIDERANDO a ausência de matérias ou proposições para apreciação e deliberação na referida semana; CONSIDERANDO que a realização da reunião no primeiro dia útil subsequente ao feriado, diante da inexistência de matérias para deliberação, acarretaria despesas administrativas desnecessárias, contrariando os princípios da economicidade, eficiência e razoabilidade administrativa; RESOLVE:

Art. 1º A reunião ordinária prevista para o dia 12 de outubro de 2026 não será realizada, em razão do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

Art. 2º Excepcionalmente, em observância aos princípios da economicidade e eficiência administrativa, a reunião ordinária não será realizada no primeiro dia útil subsequente ao feriado, considerando a ausência de matérias ou proposições para apreciação e deliberação.

Art. 3º As reuniões ordinárias serão retomadas no dia 19 de outubro de 2026 (segunda-feira), no horário e local habituais. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Córrego Danta/MG, 08 de outubro de 2026.

JOSÉ COSTA DE MELO

Presidente da Câmara Municipal de Córrego Danta

Publicado por: Simone Edina Teixeira Ribeiro Código Identificador: F807F662

SETOR DE LICITAÇAO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026 CREDENCIAMENTO Nº 002/2026

A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna público a realização do Credenciamento nº 002/2026, cujo objeto refere-se ao Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos, nas especialidades de Clínica Geral, Ginecologia e Obstetrícia e Neurologia, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Danta/MG, mediante atendimento presencial e regime de sobreaviso, conforme as condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência. Edital disponível no site www.licitanet.com.br. Período de Credenciamento: de 13/10/2026 a 13/10/2027.

Córrego Danta/MG, 09 de outubro de 2.025.

RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA Setor de Licitação

Publicado por: Rafaela Aparecida da Silva Pereira Código Identificador: 12B823E0

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO AVISO DE LICITAÇÃO

CÂMARA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 27, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A NÃO REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA , Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO que as reuniões ordinárias da Câmara Municipal são realizadas às segundas-feiras, nos termos do art. 14 do Regimento Interno, observadas as alterações regimentais posteriores;

CONSIDERANDO que o dia 12 de outubro de 2026 é feriado nacional, dedicado à Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, nos termos da Lei Federal nº 6.802/1980;

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Couto de Magalhães de Minas - MG, torna público, que realizará o Processo Licitatório nº 061/2026, Pregão Eletrônico nº 028/2026, Tipo Menor Preço por item‖.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA FORNECIMENTO DE PLAYGROUNDS INFANTIS (BRINQUEDOS DO TIPO PARQUE INFANTIL), FABRICADOS EM MATERIAL RESISTENTE PARA AMBIENTES EXTERNOS, EM ATENDIMENTO ÀS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

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