DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

Considerando o Memorando nº 129/2026/DIAT/SAFT/SEFAZ, da Secretaria Municipal de Fazenda,

RESOLVE:

Art. 1º Acrescenta os incisos III, IV e V ao art. 1º da Portaria nº 14.019, de 18 de setembro de 2025, com a seguinte redação:

CONCEDE LICENÇA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE MENCIONA.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 627/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

―Art. 1º (...)

RESOLVE:

(...)

III – assinar o termo de transação formalizado;

IV – analisar, deferir ou indeferir os pedidos de parcelamento e reparcelamento de créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa;

V – assinar os respectivos Termos de Confissão de Dívida e Requerimento de Parcelamento de Créditos da Fazenda Pública Municipal, inscritos em dívida ativa.‖

Art. 1º Conceder licença para tratamento de saúde aos seguintes servidores:

I – Adriana Mendes da Silva, pelo período de 4 (quatro) dias (08/09/2026 a 11/09/2026);

II – Alba Valéria de Fátima Campos, pelo período de 3 (três) dias (08/09/2026 a 10/09/2026);

III – Alice Giovana de Oliveira, pelo período de 3 (três) dias (22/09/2026 a 24/09/2026);

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curvelo, 8 de outubro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO

Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 2EB5F299

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.904, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

NOMEIA IGOR ANTÔNIO BRAGA DE ARAÚJO NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DAM 13, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CURVELO.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 626/2026/ADMRH/GRH/SECADM, da Secretaria Municipal de Administração,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear Igor Antônio Braga de Araújo, de nacionalidade brasileira, com inscrição no CPF sob o nº 119.xxx.xxx-84, para ocupar o cargo de provimento em comissão DAM 13, denominação complementar de Assessor, constante do Anexo III da Lei Complementar nº 235, de 13 de maio de 2026, no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal de Curvelo, no Setor de Acompanhamento Legislativo, vinculado à Secretaria Municipal de Governo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 5 de outubro de 2026.

IV – Aline Barbosa Mendes, pelo período de 3 (três) dias (02/09/2026 a 04/09/2026);

V – Ana Aparecida Rodrigues Pereira, pelo período de 4 (quatro) dias (25/08/2026 a 28/08/2026);

VI – Ana Carolina Aparecida Barboza, pelo período de 3 (três) dias (21/09/2026 a 23/09/2026);

VII – Ana Paula Gonçalves Rocha, pelo período de 3 (três) dias (28/09/2026 a 30/09/2026);

VIII – Ana Paula Neves Barbosa, pelo período de 14 (quatorze) dias (22/09/2026 a 05/10/2026);

IX – Andréa Aparecida Alves Ulhoa, pelo período de 10 (dez) dias (30/09/2026 a 09/10/2026);

X – Andreia Louzada, pelo período de 10 (dez) dias (28/09/2026 a 07/10/2026);

XI – Ariane de Brito Silva, pelo período de 14 (quatorze) dias (03/09/2026 a 16/09/2026);

XII – Atila Ribeiro Soares, pelo período de 7 (sete) dias (21/09/2026 a 27/09/2026);

XIII – Bianca Batista Silva, pelo período de 3 (três) dias (22/09/2026 a 24/09/2026);

XIV – Bianca Silva Costa, pelo período de 3 (três) dias (01/09/2026 a 03/09/2026);

XV – Bibiane de Brito Pereira, pelo período de 4 (quatro) dias (29/09/2026 a 02/10/2026);

XVI – Bruna Dias dos Santos, pelo período de 4 (quatro) dias (22/09/2026 a 25/09/2026);

Curvelo, 8 de outubro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO

XVII – Christiane Almeida dos Santos, pelo período de 14 (quatorze) dias (28/09/2026 a 11/10/2026);

Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 37CD2C3A

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.905, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

XVIII – Cláudia Daiane Campos Diniz, pelo período de 10 (dez) dias (30/09/2026 a 09/10/2026);

XIX – Cláudio Antônio Soares, pelo período de 3 (três) dias (28/09/2026 a 30/09/2026);

XX – Clenia Alves Ribeiro, pelo período de 9 (nove) dias (de 31/08/2026 a 04/09/2026 e de 08/09/2026 a 11/09/2026);

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