DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

CXX – Wanderleia de Carvalho Barbosa, pelo período de 3 (três) dias (25/08/2026 a 27/08/2026);

CXXI – Wilson de Freitas Cézar, pelo período de 3 (três) dias (31/08/2026 a 02/09/2026).

Art. 2º Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família aos seguintes servidores:

I – Ana Clara Olavo Cordeiro, pelo período de 10 (dez) dias (21/09/2026 a 30/09/2026);

II – Angélica Cristina Costa Fernandes, pelo período de 3 (três) dias (28/09/2026 a 30/09/2026);

III – Deise Aparecida Mendes Diniz, pelo período de 4 (quatro) dias (29/09/2026 a 02/10/2026);

IV – Laryssa Nascimento Santos, pelo período de 5 (cinco) dias (31/08/2026 a 04/09/2026);

V – Mônica Maria dos Santos Franco, pelo período de 3 (três) dias (02/09/2026 a 04/09/2026);

VI – Kátia de Jesus Almeida Coelho, pelo período de 4 (quatro) dias (25/08/2026 a 28/08/2026);

VII – Silvana Fernandes Sampaio, pelo período de 3 (três) dias (10/09/2026 a 12/09/2026).

Considerando o Memorando nº 2/2026/GHRF/SPOG, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 5.153, de 6 de setembro de 2022, que institui o programa ―Regulariza Curvelo‖, os seguintes membros para compor a Comissão para Implementação de Políticas Públicas e Procedimentos de Regularização Fundiária Urbana (REURB):

I – representante da Secretaria Municipal de Fazenda: Warley Oliveira de Freitas;

II – representante da Procuradoria-Geral do Município ou da Consultoria Jurídica: Leonardo de Ávila;

III – representante da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: Jonatas Gabriel Miranda Rodrigues;

IV – representante da Secretaria Municipal de Administração: Amauri Gomes de Carvalho;

V – representantes da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão:

a) Thais Soares e Silva – Presidente;

b) Rafaela Matoso Souza – Vice-Presidente;

Art. 3º Conceder licença-maternidade às seguintes servidoras:

c) Jefferson Pereira da Silva;

I – Anne Jennifer Smith Xavier Reis, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias (14/09/2026 a 12/03/2027);

II – Elane Vieira Machado, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias (05/09/2026 a 03/03/2027);

III – Janaína Resende Leite, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias (26/08/2026 a 21/02/2027);

IV – Luiza Vitor Oliveira, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias (21/09/2026 a 19/03/2027);

V – Rafaela Isabela da Silva Santos, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias (18/09/2026 a 16/03/2027);

d) Nawhana Lessa Magre Silva;

e) Lara Mendes Zille.

VI – representante da Defesa Civil: Edmilson Dutra da Silva;

VII – Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Mariana Gonçalves Bueno Rodrigues.

Parágrafo único. O mandato dos membros da comissão será de um ano, contado a partir da data de publicação da portaria de nomeação, permitida recondução, nos termos do art. 3º do Decreto nº 5.153, de 2022.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 13.058, de 14 de outubro de 2024.

VI – Sâmia Thaís Pereira, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias (25/08/2026 a 20/02/2027).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos, respectivamente, à data do afastamento de cada servidor.

Curvelo, 8 de outubro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 96A1A741

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 14.906, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Curvelo, 8 de outubro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO Prefeito

Publicado por: Lorena Vieira Rodrigues Código Identificador: 25765A2D

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO RECURSOS FINANCEIROS – EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Município de Curvelo, na conformidade do artigo 2º da Lei Federal nº 9.452, de 20 de março de 1997, vem notificar, através do presente Edital, os partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, com sede neste Município, da liberação do recurso financeiro no valor abaixo discriminado:

Curvelo, 08 de outubro de 2026.

GUSTAVO NASCIMENTO

Prefeito

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