DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

excepcional: Sim

• Contratação indispensável: Sim

Candidatos convocados:

MÉDICO GENERALISTA PSF 04 HS – 20 HS/SEMANAIS Classificação Nome 6º MARCELA AZEVEDO FREITAS

O (a) Candidato (a) deverá entrar em contato com a Gerência de Recursos Humanos da Semusa pelo telefone: (37)3229-6816 ou (37)99170-0061 em até dois dias úteis para agendamento de horário. O candidato deverá comparecer munidos dos seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de endereço. Deverá ainda trazer os documentos que comprovam sua pontuação no Processo Seletivo, sendo esses originais e cópias. A não comprovação da pontuação e o não agendamento do (a) candidato (a) acarretará sua eliminação ao Processo Seletivo n° 08/2026.

Divinópolis, 08 de outubro de 2026.

(Assinado Digitalmente) SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 3AE37BF4

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CONVOCAÇÃO 142

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DECRETO Nº 17.621/26

Dispõe sobre a designação conselheiras tutelares.

A Prefeita Municipal de Divinópolis , Janete Aparecida Silva, no uso das atribuições que lhe confere o art. 62, VI, da Lei Orgânica Municipal, e considerando a Comunicação Interna CI-67715-2026, os pedidos de destituição da função pública honorífica de Conselheira Tutelar, formulados por duas conselheiras tutelares titulares eleitas, e a licença para tratamento de saúde de uma conselheira tutelar titular;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para o exercício das funções de conselheiros tutelares titulares:

I - Rebecca Rachid de Moraes Arruda perante ao Conselho Tutelar I, a partir do dia 1º.10.2026;

II - Weliton Lopes Pereira perante o Conselho Tutelar I, a partir do dia 05.10.2026.

Art. 2º Fica designada, por prazo indeterminado, a Conselheira Tutelar Suplente Valéria de Cássia Tavares, em substituição à conselheira tutelar titular Janaína Castorino Pires, no Conselho Tutelar II, a partir do dia 07.10.2026

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 1º.10.2026.

Divinópolis, 06 de outubro de 2026.

( Assinado Eletronicamente) JANETE APARECIDA SILVA Prefeita Municipal

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N º 001/2026

Comunicamos a quem possa interessar a convocação dos abaixo relacionados conforme resultado do Processo Seletivo Simplificado N° 01/2026- SEMUSA, para assumir contrato temporário de excepcional interesse público nos moldes da Lei Municipal nº 4450/98, conforme cumprimento dos requisitos legais elencados: 01 vaga para o cargo de Enfermeiro 200 HORAS para atuação na Secretaria Municipal de Saúde;

• Caso excepcional previsto em lei: Sim Lei Municipal nº 4450/2003, Art. 2º, III.

• Prazo de contratação Início: 13/10/2026 – Término: 10/04/2027 predeterminado: Sim

• Necessidade temporária: Sim Justificativa: A contratação agora se dá pela Resolução SES/MG 8.263 de • Interesse público, 20/07/2022, para custear as ações de vacinações da equipe itinerante, como excepcional: Sim forma de melhorar as coberturas vacinais do município, inexistindo no quadro • Contratação pessoal do Município servidor disponível para suprir tal necessidade. indispensável: Sim

Candidatos convocados:

ENFERMEIRO 200 HS – 40 HS/SEMANAIS Classificação Nome 117º FELICIA MARIA RODRIGUES DA SILVA

O (a) Candidato (a) deverá entrar em contato com a Gerência de Recursos Humanos da Semusa pelo telefone: (37)3229-6816 ou (37)99170-0061 em até dois dias úteis para agendamento de horário. O candidato deverá comparecer munidos dos seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de endereço. Deverá ainda trazer os documentos que comprovam sua pontuação no Processo Seletivo, sendo esses originais e cópias. A não comprovação da pontuação e o não agendamento do (a) candidato (a) acarretará sua eliminação ao Processo Seletivo n° 01/2026.

Divinópolis, 08 de outubro de 2026.

(Assinado Digitalmente) SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: E739B6E0

( Assinado Eletronicamente) MATHEUS DA SILVA TAVARES Secretário Municipal de Governo

( Assinado Eletronicamente)

LEANDRO LUIZ MENDES Procurador- Geral do Município

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 72BD479D

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EDITAL PÚBLICO DE NOTIFICAÇÃO 011

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

EDITAL PÚBLICO DE NOTIFICAÇÃO 011

O MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ:18.291.351/0001-64, com endereço na Avenida Paraná, 2.601 – São José – CEP: 35501-170, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E FISCALIZAÇÃO –

SEPLAN , tendo em vista a infringência da lei, pelos proprietários de imóveis abaixo discriminados e considerando o insucesso na notificação postal; vem por meio deste, NOTIFICAR para cumprimento das providências conforme discriminado abaixo:

Considerar-se-á notificado o proprietário/responsável acima descrito, 30 dias após a publicação deste Edital para tomar as providências ou 15 dias úteis para protocolar defesa da Notificação Preliminar . Após este prazo sem que o notificado se manifeste e/ou execute as providências, iniciará a contagem do prazo legal para o lançamento de Auto de Infração e consequente multa. O proprietário/ interessado poderá ter acesso ao processo administrativo respectivo comparecendo à SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO E FISCALIZAÇÃO - SEPLAN .

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