Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 09/10/2026 · pág. 85

DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

VEREADOR ISRAEL DA FARMÁCIA Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Deisy Silva Oliveira Código Identificador: 52D9A5A6

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS ATO ADMINISTRATIVO N° 1092/2026

NULIDADE DE ENQUADRAMENTO E PROMOÇÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO

Considerando a Tarefa DPRV-1784-2026, que solicita a análise do enquadramento para fins de Promoção Horizontal por Merecimento obtidos na carreira pelo(a) servidor(a) JOAO ANTONIO SOBRINHO, matrícula 2029033, detentor(a) do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços, ficam nulos os enquadramentos ocorridos com base na Lei Complementar nº 024/95, discriminado na tabela nº 01, sendo em função do Parecer Trabalhista n° 027/2018 emitido pela Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Divinópolis, o que alterou o período aquisitivo para estes enquadramentos ―promoção horizontal por merecimento‖: Tabela nº 01

Nívelpara oqual foipromovido:	Vigência dapromoção:
18	01/01/2018
21	01/01/2021
24	01/07/2023
27	01/07/2026

Por causa do fato citado anteriormente, terá as promoções horizontais por merecimento discriminadas na tabela nº 02:

Tabela nº 02

Nívelpara oqual foipromovido:	Vigência dapromoção:
18	01/01/2016
21	01/01/2019
24	01/01/2022
27	01/01/2025

Divinópolis, outubro de 2026.

( Assinado Digitalmente)

MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 72A5338A

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS COMUNICAÇÃO 04

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 08/2026– SEMUSA

Comunicamos a quem possa interessar o não comparecimento em prazo hábil, eliminação por falta de comprovação de documentos ou a desistência da vaga dos candidatos convocados conforme resultado final do Processo Seletivo Edital n° 08/2026 – SEMUSA, para assumir contrato temporário nos moldes da Lei Municipal nº 4450/98 listados abaixo:

MÉDICO G	ENERALISTA PSF 04 HS – 20 HS/SEMANAIS
Classificação	Nome	Motivo
5º	MARIA CRISTINA GONÇALVES DE OLIVEIRA	Não manifestou interesse na vaga.

Divinópolis, 08 de outubro de 2026.

( Assinado Digitalmente) SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 7ED039C2

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS COMUNICAÇÃO 122

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01/2026– SEMUSA

Comunicamos a quem possa interessar o não comparecimento em prazo hábil, eliminação por falta de comprovação de documentos ou a desistência da vaga dos candidatos convocados conforme resultado final do Processo Seletivo Edital n° 01/2026 – SEMUSA, para assumir contrato temporário nos moldes da Lei Municipal nº 4450/98 listados abaixo:

ENFERMEIRO Classificação	200HS – 40 HS/SEMANAIS Nome	Motivo
116º	JANAÍNA CLARICE FERREIRA	Não manifestou interesse na vaga.

Divinópolis, 08 de outubro de 2026.

( Assinado Digitalmente) SHEILA SALVINO Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 7719C095

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS COMUNICADO – CÓDIGO UASG 984445 – CONTRATAÇÃO Nº 129/2026

-Processo Licitatório nº. 214/2026 – Pregão Eletrônico nº. 095/2026 – Comprasnet – Objeto: Contratação de empresa para locação de 2 equipamentos automatizados para análises de exames da série bioquímica, com fornecimento de reagentes e demais insumos, incluindo os serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento para atendimento do laboratório de análises clínicas da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após as análises e respostas das peças impugnatória, sendo feita retificação do Termo de Referência, Anexo I e Edital, fica remarcado a data e horário do início da disputa da fase de lances que ocorrerá no dia 28/10/2026 as 09:00 (nove) horas, por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br). OBSERVAÇÃO: A contratação número do UASG no portal Compras Governamental passa ser a 129/2026. O edital e seus anexos retificado encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras e www.divinopolis.mg.gov.br, no menu Licitações. Informações: (37) 3229-8127 (ligações e WhatsApp).

Divinópolis/MG, 08 de outubro de 2026.

MÁRIO LÚCIO DE SOUZA. Agente de Contratação/Pregoeiro.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 904C5338

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS CONVOCAÇÃO 06

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N º 08/2026

Comunicamos a quem possa interessar a convocação dos abaixo relacionados conforme resultado do Processo Seletivo Simplificado N° 08/2026- SEMUSA, para assumir contrato temporário de excepcional interesse público nos moldes da Lei Municipal nº 4450/98, conforme cumprimento dos requisitos legais elencados:

01 vaga para o cargo de Médico Generalista PSF 04 HS para atuação na Secretaria Municipal de Saúde;

• Caso excepcional previstos em lei: Sim	Lei Municipal nº 4450/2003, Art. 2º, III.
• Prazo de contratação predeterminado: Sim	Início: 19/10/2026 – Término: 17/04/2027
• Necessidade	Justificativa: Projeto temporário: Manutenção do Projeto Saúde na Hora, para
temporária: Sim	atendimento da população até as 22 horas na ESF Ermida I, inexistindo no
• Interesse público,	quadro pessoal do Município servidor disponível para suprir tal necessidade