Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 09/10/2026 · pág. 84

DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIVINÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 021/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 010/2026 – CONTRATAÇÃO Nº: 12/2026 - PLATAFORMA DE COMPRAS: COMPRASNET. CÓDIGO UASG 929630. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em sistemas de climatização de ar, contemplando serviços recorrentes e periódicos de manutenção preventiva, bem como serviços, sob demanda, de manutenções corretivas, instalação e desinstalação, e fornecimento de peças de reposição para a Câmara Municipal de Divinópolis/MG, de acordo com as quantidades, especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei 14.133/2021.

Data e horário do recebimento das propostas: até o dia 27/10/2026 às 14(quatorze) horas.

Data e horário do início da disputa: dia 27/10/2026, às 14(quatorze) horas.

Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.leg.br (Processos Licitatórios). Contato: (37)2102-8269.

Divinópolis, 08 de outubro de 2026.

– ISRAEL MENDONÇA Presidente da Câmara.

Publicado por: Deisy Silva Oliveira Código Identificador: D5E84D46

CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA DE Nº CM-131, 07 DE OUTUBRO DE 2026

Homologa os nomes agraciados com a comenda Educador do Ano - Professor João Bayma Galvão 2026.

O Presidente da Câmara de Vereadores de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, no uso de suas atribuições legais, e em regulamentação ao que dispõe a Resolução CM Nº 550 de 21 de março de 2019.

RESOLVE baixar a seguinte Portaria

Art 1º Ficam homologados os nomes agraciados com a comenda Educador do Ano - Professor João Bayma Galvão 2026:

1) Vereadora Ana Paula do Quintino homenageia Guiomar Rodrigues Rocha
2) Vereador Anderson da Academia homenageia Luíza Amélia Coimbra
3) Vereador Breno Júnior homenageia Lilian Gontijo
4) Vereador Dr. Delano homenageia Rute Gomes dos Santos
5) Vereador Flávio Marra homenageia Sílvia Silva Guimarães
6) Vereador Hilton de Aguiar homenageia Rayra Katrine Silva
7) Vereador Israel da Farmácia homenageia Danielle Comitante Leão Fontes
8) Vereador Josafá Anderson homenageia Neuza Maria dos Santos
9) Vereadora Kell Silva homenageia Lucas Ribeiro Maia
10) Vereador Matheus Dias homenageia Vanduil Macedo Araújo Júnior
11) Vereador Ney Burguer homenageia Maria Helena Ferreira
12) Vereador Rodyson do Zé Milton homenageia Josiane Aparecida da Silva
13) Vereador Vitor Costa homenageia Angelita Antônia Santos Oliveira
14) Vereador Walmir Ribeiro homenageia Flávia Cristina Costa Gomes

15) Vereador Washington Moreira homenageia Aldo Souza Resende 16) Vereador Wellington Well homenageia Viviana Rodrigues Cardoso Tavares

17) Vereador Wesley Jarbas homenageia Juliana Cordeiro Abreu Pereira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Divinópolis, 07 de outubro de 2026

VEREADOR ISRAEL DA FARMÁCIA

Presidente da Câmara de Vereadores de Divinópolis

Publicado por: Deisy Silva Oliveira Código Identificador: 8980274A

CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA Nº CM-129 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Exonera Aline Silva Gondim, a pedido, no cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Articulação Política da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Matheus Dias.

O Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel Mendonça, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE baixar a seguinte Portaria:

Art. 1º Fica exonerada Aline Silva Gondim no cargo de Assessora Parlamentar – Assessoria de Articulação Política da Câmara Municipal de Divinópolis do gabinete do Vereador Matheus Dias.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo seus efeitos a partir do dia 13 de outubro do corrente ano.

Divinópolis, 06 de outubro de 2026.

VEREADOR ISRAEL MENDONÇA

Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis

Publicado por: Deisy Silva Oliveira Código Identificador: 23F7BECA

CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS PORTARIA Nº CM-130, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026

Substitui, por motivo de férias, Diretora de Administração e Suprimentos da Câmara Municipal de Divinópolis.

O Presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Vereador Israel da Farmácia, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a sequência dos trabalhos e assinaturas em documentos da Diretoria de Administração e Suprimentos;

CONSIDERANDO que a Diretoria de Administração e Suprimentos é setor essencial na sequência dos trabalhos do Poder Legislativo Municipal.

RESOLVE baixar a seguinte Portaria:

Art. 1º O servidor Samuel Carlos da Silva Marques substitui a servidora Heloísa Aparecida Carvalho Ferreira no cargo de Diretor de Administração e Suprimentos, no período de 13/10/2026 a 03/11/2026, em virtude de seu afastamento por férias regulamentares e folga compensatória de banco de horas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Divinópolis, 07 de outubro de 2026