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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 09/10/2026 · pág. 83

DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

regularidade procedimental [...], HOMOLOGO o presente processo a favor das seguintes empresas:

Almeida e Cia Ltda
Sv
01 R$75.950,00
Supermercado Almeida Lopes
Sv
01 R$818.701,95

Valor global R$ 894.651,95.

Diamantina, 08 de outubro de 2026.

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI – Prefeito Municipal.

Publicado por: Felipe Moraes Maurício Código Identificador: 4E3163DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA

Processo Licitatório n.º 280/2026, Dispensa de Licitação n.º 21/2026, Processo SEI nº 26.1.000021871-1. Objeto: Contratação de instituição especializada para o planejamento, organização, execução e realização integral de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Diamantina/MG e do Fundo Municipal de Previdência – FUMPREV. Fundamentação legal: art. 74, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021. Verificada a regularidade procedimental, HOMOLOGO o presente processo a favor do Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social - CNPJ: 31.922.353/0001-72,valor global: R$0,01.

Diamantina, 08 de outubro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA - EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório n.º 294/2026, Inexigibilidade de Licitação n.º 079/2026, Processo SEI nº 26.1.000029522-8. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do Ponto de Apoio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços no Distrito de Desembargador Otoni, no Município de Diamantina - MG. Fundamentação legal: art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. Verificada a regularidade procedimental, RATIFICO o presente processo a favor de: Rander Martins Santos.

Valor global R$ 6.000,00 (Seis mil reais).

Diamantina, 08 de outubro de 2026.

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI – Prefeito Municipal.

Publicado por: Felipe Moraes Maurício Código Identificador: 7AD27BE6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo Administrativo nº 195/2026 - Pregão Eletrônico nº 031/2026 - SEI nº 26.1.000009583-0. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Diamantina/MG. Verificada a regularidade procedimental [...], HOMOLOGO o presente processo a favor das empresas:

FORNECEDORES VALOR
GLOBAL
BSM ATACADISTA R$510.712,50
COMERCIAL PRG LTDA R$8.405,00
DISTRIBUIMAAIS NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA R$85.380,00
DMS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA R$168.000,00
GEOGAS DISTRIBUIDORA LTDA R$49.360,00
IMPERIUM ALIMENTOS LTDA R$350.850,00
NDL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA R$31.790,00
P&G ALIMENTOS LTDA R$603.050,00
SABORES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA R$789.418,79
SOUZA REIS COMERCIO ATACADISTA LTDA R$75.930,60
Valorglobal R$ 2.672.896,89

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI – Prefeito Municipal.

Publicado por: Juliana Dias Pereira da Silva Código Identificador: DB7BC101

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório n.º 229/2026, Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 035/2026. Processo SEI Nº 26.1.000011768-0. Objeto: Aquisição de 500 Testes Rápidos imunocromatográfico para detecção qualitativa simultânea e diferenciada dos antígenos da síndrome respiratória aguda grave do coronavírus 2 (SARS-CoV2), Influenza tipo A e B em amostras de swab nasofaringe de humanos. Verificada a regularidade procedimental [...], HOMOLOGO o presente processo a favor da empresa: EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, valor global de R$ 4.250,00.

Diamantina, 08 de outubro de 2026.

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI – Prefeito Municipal.

Publicado por: Mariana Nominato da Silva Código Identificador: 0CD6259E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE DIONÍSIO

MUNICÍPIO DE DIONÍSIO EXTRATO DE EDITAL PREGÃO SRP AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONISIO/MG. EXTRATO DE EDITAL. Torna público o extrato do edital de pregão eletrônico SRP nº 008/2026, processo licitatório nº 028/2026. Objeto: Aquisição de Material Odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dionísio. Data da Sessão: 27 de outubro de 2026. Horário de abertura: 09:00h (horário de Brasília) Local: www.ammlicita.org.br. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.dionisio.mg.gov.br ou no setor de licitação na Prefeitura Municipal de Dionísio, localizada à Pça São Sebastião, 433, Centro, das 8h às 11h e das 13h às 16h.

Dionísio MG, 08 de outubro de 2026.

Diamantina, 08 de outubro de 2026.

GEFERSON GIORDANI BURGARELLI –

MARCINY MARTINS PEREIRA– Prefeito Municipal.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Juliana Dias Pereira da Silva Código Identificador: 15C1F7B3

Publicado por: Edma Aparecida Oliveira Silva Código Identificador: E0732223

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