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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 09/10/2026 · pág. 91

DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

•
Caso
excepcional
previsto em lei: Sim

Lei Municipal nº 4450/2003, Art. 2º, v.
• Prazo de contratação
predeterminado: Sim

Início: 19/10/2026 – Término: 16/04/2027
•
Necessidade
temporária: Sim
•
Interesse
público,
excepcional: Sim
•
Contratação
indispensável: Sim

Justificativa: Substituição da servidora Dayane Roberta Moura Melo Albino,
matrícula 99035204, que ocupa função de supervisora de unidade de saúde,
inexistindo no quadro pessoal do Município servidor disponível para suprir tal
necessidade.

•
Caso
excepcional
previsto em lei: Sim
Lei Municipal nº 4450/2003, Art. 2º, v.
• Prazo de contratação
predeterminado: Sim
Início: 19/10/2026 – Término: 16/04/2027
•
Necessidade
temporária: Sim
•
Interesse
público,
excepcional: Sim
•
Contratação
indispensável: Sim
Justificativa: Substiuição da servidora Laís Carvalho de Andrade, matrícula
99039732, que secontra de licença por intereses particulares - LIP de
03/11/2025 a 02/11/2027, inexistindo no quadro pessoal do Município servidor
disponível para suprir tal necessidade.

Candidato convocado:

TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF – 30 HS/SEMANAIS
Classificação
Nome
291º
JACIARA APARECIDA FARIA BARBOSA
296º
ANGELICA DE FATIMA JANUARIA

A convocação foi realizada mediante a manifestação de interesse na vaga publicada no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia 14/07/2026, Edição 4316.

O (a) Candidato (a) deverá entrar em contato com a Gerência de Recursos Humanos da Semusa pelo telefone: (37)3229-6816 ou (37)99170-0061 em até dois dias úteis para agendamento de horário. O candidato deverá comparecer munidos dos seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de endereço. O não comparecimento e/ou agendamento do (a) candidato (a) implicará a renúncia tácita para assumir o contrato temporário nos termos do Edital de Processo Seletivo Público Simplificado SEPLAG Nº 01/2025, não guardando relação com qualquer possível nomeação futura em Cargo Efetivo.

Divinópolis, 08 de outubro de 2026.

(Assinado Digitalmente)

SHEILA SALVINO

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: EC3F1233

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS REPUBLICADO PARA CORREÇÃO: SEMED – EXTRATO DO TA 002/2026

– TCE 081. ALYCI MACEDO DA SILVEIRA. Objeto: Mudança de lotação. Conforme acordado entre o estagiário e a Coordenação Geral de Estágio da Prefeitura, o presente Estágio Extracurricular, a partir de 02/10/2026, ficará sob orientação/supervisão de campo de JANAINA BENTO BRAGA Diretor(a) Escolar, passando a exercer suas atividades no CMEI MARIA JOSE FERNANDES, SEMED – Secretaria Municipal de Educação. . Ass: 02/10/2026.

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 930CE0E2

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO N° 1087/2026

CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, e o Gerente de Pessoal e Aposentadoria, Sr. Marcos Paulo Vieira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, considerando a tarefa CI-679232026, recebida via sistema Conecta, considerando o Processo Protocolar nº 01231.000000041/2026, considerando o Formulário de

Atividades Laborais, e considerando o Laudo de Insalubridade/Periculosidade nº 0983/2026, da Equipe de Engenharia e Segurança do Trabalho, resolvem CONCEDER o adicional de insalubridade de grau médio, no percentual de 20% (vinte por cento), à servidora PATRICIA XAVIER DO NASCIMENTO, contratada para exercer o cargo de TECNICO DE LABORATORIO, matriculada sob o nº 99041821/5, com efeitos retroativos a 28/09/2026. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Divinópolis, outubro de 2026.

( Assinado Digitalmente)

MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

( Assinado Digitalmente) MARCOS PAULO VIEIRA

Gerente de Pessoal e Aposentadoria

Publicado por: Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: D1F4ED5B

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLAG ATO ADMINISTRATIVO N° 1093/2026

CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, e o Gerente de Pessoal e Aposentadoria, Sr. Marcos Paulo Vieira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, considerando a tarefa CI-679232026, recebida via sistema Conecta, considerando o Processo Protocolar nº 01231.000000023/2026, considerando o Formulário de Atividades Laborais, e considerando o Laudo de Insalubridade/Periculosidade nº 0993/2026, da Equipe de Engenharia e Segurança do Trabalho, resolvem CONCEDER o adicional de insalubridade de grau médio, no percentual de 20% (vinte por cento), à servidora ESTHER BENTO DE OLIVEIRA, contratada para exercer o cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM - 200 HS, matriculada sob o nº 99042445/3, com efeitos retroativos a 01/09/2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Divinópolis, outubro de 2026.

( Assinado Digitalmente)

MARIANA BORGES CAMPOS DOS SANTOS Diretora de Recursos Humanos

( Assinado Digitalmente)

MARCOS PAULO VIEIRA

Gerente de Pessoal e Aposentadoria

Publicado por:

Felipe Henrique de Assis Miguel Código Identificador: 2CA6A31C

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA – SEPLAG - ATO ADMINISTRATIVO N° 1094/2026

CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

A Diretora de Recursos Humanos, Sra. Mariana Borges Campos dos Santos, e o Gerente de Pessoal e Aposentadoria, Sr. Marcos Paulo Vieira, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 009, de 03 de dezembro de 1992, considerando a tarefa CI-679232026, recebida via sistema Conecta, considerando o Processo Protocolar nº 01231.000000024/2026, considerando o Formulário de Atividades Laborais, e considerando o Laudo de Insalubridade/Periculosidade nº 0991/2026, da Equipe de Engenharia e Segurança do Trabalho, resolvem CONCEDER o adicional de

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