DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato do Contrato nº 714/2026 – Processo Licitatório nº 019/2026 – Pregão Eletrônico nº 007/2026. – Licitação Compartilhada do Consórcio Público CIMAG – Objeto: Locação de estruturas e equipamentos para eventos, bem como prestação de serviços de infraestrutura, montagem de estruturas e serviços necessários à realização de eventos municipais. Partes: Município de Itanhandu e Felipe David de Carvalho, CNPJ nº 13.201.302/0001-70, Itamonte/MG, com interveniência do Consórcio Público CIMAG, CNPJ nº 21.406.451/0001-01. Valor: R$ 1.520,00 (mil quinhentos e vinte reais). Vigência: da assinatura até 31/12/2026. Data: 01 de outubro de 2026.

– PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato de Contratos – Credenciamento nº 001/2026 – Processo Licitatório nº 003/2026 . Objeto: Credenciamento de oficineiros (pessoa jurídica) para atuarem como facilitadores no desenvolvimento de oficinas socioeducativas, visando o estímulo e o desenvolvimento de ações de fortalecimento de vínculos a serem realizadas no CAPS e CRAS. Contratados: Alessandra Fernandes da Silva, CNPJ 49.221.226/000101, Valor R$ 13.200,00. Contrato nº 186/2026. Sildes Gomes da Silva, CNPJ 64.741.196/0001-58, Valor R$ 9.600,00. Contrato nº 187/2026. Elson Delfim Ramiro, CNPJ 48.993.443/0001-57, Valor R$ 4.800,00. Contrato nº 188/2026. Cristiano Wefferson de Araujo, CNPJ 57.942.093/0001-90, Valor R$ 3.600,00. Contrato nº 189/2026. Paula de Oliveira e Silva, CNPJ 32.453.099/0001-73, Valor R$ 9.600,00. Contrato nº 190/2026. Vigência: 03 meses. Dotação: 225. Fonte: 1.500. Data: 29/09/2026.

– PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato do Contrato nº 185/2026 – Processo Licitatório nº 079/2026 – Inexigibilidade nº 012/2026 . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de alunos residentes na zona rural e/ou locais afastados no território municipal de Itanhandu até a escola. Adjudicação, Homologação e Autorização: 03/08/2026. Partes: Município de Itanhandu e Comunello Brasil Transportes Ltda, CNPJ nº 33.782.619/0001-54, Itanhandu/MG. Valor: R$ 139.660,50. Dotação: 597, fonte: 1.576. Vigência: de 01/10/2026 a 31/12/2026. Data: 30/09/2026.

– PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato do Contrato nº 193/2026 – Processo Licitatório nº 093/2026 – Pregão Eletrônico nº 058/2026 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro para veículo da saúde do Município de Itanhandu, com cobertura contra danos materiais decorrentes de roubo ou furto, colisão, incêndio e danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, incluindo guincho em todo o território nacional. Adjudicação e Homologação: 02/10/2026. Partes: Município de Itanhandu e Gente Seguradora S.A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02, Porto Alegre/RS. Valor: R$ 2.443,94. Dotação: 416, fonte: 1.500. Vigência: 12 meses. Data: 06/10/2026.

– PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO

Prefeito Municipal.

Publicado por: Eduardo Francisco Ivo Código Identificador: 66BA0974

LICITAÇÃO SECRETARIA M. DE SAÚDE EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato –

Pregão Eletrônico 055/2026 – Objeto: registro de preços para aquisição eventual e parcelada de materiais de enfermagem, insumos laboratoriais e materiais de consumo odontológico, destinados ao

atendimento das unidades de saúde e às demandas da secretaria municipal de saúde de Itanhandu. Adjudicação e Homologação: 29/09/2026. Empresas compromissárias: Cirurgica Uniao Ltda, CNPJ 04.063.331/0001-21. Valor registrado: R$ 301,90. Ata n° 233/2026. Mega Dental Importacao, Exportacao e Comercio de Produtos Odontologicos Eireli, CNPJ 25.341.162/0001-14. Valor registrado: R$ 16.168,77. Ata n° 234/2026. Emige Materiais Odontologicos Ltda, CNPJ 71.505.564/0001-24. Valor registrado: R$ 873,36. Ata n° 235/2026. Ynemed Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, CNPJ 1.740.794/0001-60. Valor registrado: R$ 640,78. Ata n° 236/2026. Dinamaxx Braz Comercio Varejista & Atacadista Ltda, CNPJ 54.968.738/0001-76. Valor registrado: R$ 1.877,40. Ata n° 237/2026. Athena Comercio de Produtos Odontologicos Medicos e Hospitalares - Eireli, CNPJ 34.412.925/0001-61. Valor registrado: R$ 1.894,00. Ata n° 238/2026. Distribuidora de Produtos e Equipamentos Odontologicos Ltda, CNPJ 05.199.015/0001-44. Valor registrado: R$ 1.029,75. Ata n° 239/2026. Dimebras Comercial Hospitalar Ltda, CNPJ 56.081.482/0001-06. Valor registrado: R$ 2.184,00. Ata n° 240/2026. Betaniamed Comercial Eireli - EPP, CNPJ 09.560.267/0001-08. Valor registrado: R$ 5.683,35. Ata n° 241/2026. Perola Importadora e Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ 30.888.187/0001-72. Valor registrado: R$ 9.490,00. Ata n° 242/2026. Invicto Comercio De Produtos Para Saude Ltda, CNPJ 37.052.250/0001-85. Valor registrado: R$ 14.690,00. Ata n° 243/2026. Forte Sinal Equipamentos Eireli EPP, CNPJ 26.729.755/0001-15. Valor registrado: R$ 5.168,00. Ata n° 244/2026. Ativa Médico Cirúrgica Eireli, CNPJ 09.182.725/0001-12. Valor registrado: R$ 2.099,55. Ata n° 245/2026. Atas de registro de preços datadas de 01/10/2026 com vigência de 12 meses. Acesse as atas na integra no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao.

– PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal.

Publicado por: Lucimara de Fátima Alvarenga Código Identificador: D2A3E398

LICITAÇÃO SECRETARIA M. DE SAÚDE EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato do 58° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2026 – Inexigibilidade 01/2026 – Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 192.000,00, referente à Resolução SES/MG nº 10.895 de 23 de janeiro de 2026, Políticas de Atenção Hospitalar e da Rede de Urgência e Emergência do Estado de Minas Gerais – Hospitais de Pequeno Porte. Dotação/Fonte: 450/1.621. Data: 07/10/2026.

– PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal.

Publicado por: Lucimara de Fátima Alvarenga Código Identificador: 0E4F5A73

LICITAÇÃO SECRETARIA M. DE SAÚDE EXTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato do 57° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2026 – Inexigibilidade 01/2026 – Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: repasse no valor de R$ 124.186,94; referente a procedimentos realizados pela Casa de Caridade que não compõem o escopo do SUS e não são credenciados via consórcio, porém há viabilidade de pagamento devido a contratualização. Dotação/Fonte: 450/1.500; 450/1.600. Data: 05/10/2026.

– PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO

Prefeito Municipal.

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