DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378
Publicado por:
Lucimara de Fátima Alvarenga Código Identificador: 2AD0ABA2
LICITAÇÃO SECRETARIA M. DE SAÚDE EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU – Extrato do 56° Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2026 – Inexigibilidade 01/2026 – Partes: Município de Itanhandu e Casa de Caridade e Assistência a Maternidade e Infância de Itanhandu Dr. Rubens Nilo, CNPJ 21204276/0001-61. Objeto: R$ 54.499,63; referente a assistência financeira complementar da enfermagem mês de Setembro/2026. Conforme orientado pelo Ministério da Saúde, o valor do pagamento referente a ajuda de custo da União deverá vir adequadamente identificado no comprovante do profissional, para facilitar a fiscalização e acompanhamento do uso dos recursos. Dotação/Fonte: 450/1.605. Data: 02/10/2026.
– PAULO HENRIQUE PINTO MONTEIRO Prefeito Municipal.
Publicado por: Lucimara de Fátima Alvarenga Código Identificador: AA0A787B
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITANHOMI
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI-MG. AVISO DE ADJUDICAÇÃO – O Município de Itanhomi torna público, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, a ADJUDICAÇÃO do Processo Administrativo nº 005/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 (Credenciamento nº 002/2022). Objeto:Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços profissionais, a saber: a)Educador Físico; b)-Estagiário de Educação Física; para atuar junto à Secretaria Municipal de Esporte com objetivo de implantação do Programa Geração Esporte da Subsecretaria Estadual de Esportes. Fica o objeto ADJUDICADO da seguinte forma: Adjudicatário 1: ALAN CORREA VIEIRA (CPF: 123.490.906-55) – Valor: R$ 36.610,08; Adjudicatário 2: KELFISSON IZAIAS DOMICIANO DA SILVA (CPF: 143.695.426-69) – Valor: R$ 8.614,56.
Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 31/03/2022.
DR. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE – Prefeito Municipal.
Publicado por: Adriani Jorge de Oliveira Lopes Código Identificador: 66983995
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI-MG. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – O Município de Itanhomi torna público, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº 005/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 (Credenciamento nº 002/2022). Objeto:Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços profissionais, a saber: a)-Educador Físico; b)-Estagiário de Educação Física; para atuar junto à Secretaria Municipal de Esporte com objetivo de implantação do Programa Geração Esporte da Subsecretaria Estadual de Esportes. Adjudicatário 1: ALAN CORREA VIEIRA (CPF: 123.490.906-55) – Valor: R$ 36.610,08; Adjudicatário 2: KELFISSON IZAIAS DOMICIANO DA SILVA (CPF: 143.695.426-69) – Valor: R$ 8.614,56. Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor.
Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 31/03/2022.
DR. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE – Prefeito Municipal.
Publicado por: Adriani Jorge de Oliveira Lopes Código Identificador: 466A0643
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES AVISO DE RATIFICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI-MG. Assunto: AVISO DE RATIFICAÇÃO – Processo Administrativo nº 005/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 (Credenciamento nº 002/2022). Objeto:Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços profissionais, a saber: a)-Educador Físico; b)-Estagiário de Educação Física; para atuar junto à Secretaria Municipal de Esporte com objetivo de implantação do Programa Geração Esporte da Subsecretaria Estadual de Esportes. Ratificação: Considerando que o processo atende aos dispositivos legais e à legislação vigente, com fundamento no artigo 25 (inciso II) da Lei Federal nº 8.666/1993, RATIFICO o presente. Educador Físico: ALAN CORREA VIEIRA (CPF: 123.490.906-55) – Valor: R$ 36.610,08; Estagiário de Educação Física: KELFISSON IZAIAS DOMICIANO DA SILVA (CPF: 143.695.426-69) – Valor: R$ 8.614,56.
Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 30/03/2022.
DR. DR. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE – Prefeito Municipal.
Publicado por: Adriani Jorge de Oliveira Lopes Código Identificador: A45FCFEE
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI-MG. Assunto: EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2022 – Processo Licitatório nº 008/2022 – Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022. Objeto: Aquisição de materiais esportivos para implantação, no Município de Itanhomi, do Programa Geração Esporte da Subsecretaria Estadual de Esportes, destinado a promover a prática de atividades esportivas buscando melhorias na qualidade de vida da população. Contratada: COMERCIAL UNIESPORTES EIRELI – UNIFORMAS (CNPJ: 22.193.752/0001-59). Valor: R$ 56.631,94. Dotação orçamentária: 02.10.01.27.812.0014.2057-339030-00 (Fonte: 1.00.00, 1.81.00). Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2022.
Itanhomi-MG, 01/04/2022.
DR. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE –
Prefeito Municipal.
Publicado por: Adriani Jorge de Oliveira Lopes Código Identificador: 6A03F904
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI-MG. Assunto: EXTRATO DE CONTRATO Nº 015/2022 – Processo Administrativo nº 005/2022 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 (Credenciamento nº 002/2022). Objeto:Prestação de serviços como EDUCADOR FÍSICO para implantação do Programa Geração Esporte vinculado à Secretaria Municipal de Esporte em parceria com a Subsecretaria Estadual de Esportes. Contratante: Município de Itanhomi. Contratado: ALAN CORREA VIEIRA (CPF: 123.490.90655). Valor: R$ 36.610,08. Dotações orçamentárias: 02.10.01.27.812.0014.2057.339036-00 (Fonte: 1.00.00, 1.81.00), 02.10.01.27.812.0014.2057.339039-00 (Fonte: 1.00.00, 1.81.00). Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2022.
Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 01/04/2022.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 114