DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

Contratante: Município de Itanhomi. Contratado: KELFISSON IZAIAS DOMICIANO DA SILVA (CPF: 143.695.426-69). Valor do aditivo: R$ 2.153,64. Valor atualizado do contrato: R$ 19.382,76. Dotações orçamentárias: 02.10.01.27.812.0014.2057.339036-00 (Fonte: 1.00.00, 1.81.00), 02.10.01.27.812.0014.2057.339039-00 (Fonte: 1.00.00, 1.81.00). Vigência: 01/04/2024 a 30/06/2024.

Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 29/03/2024.

DR. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Adriani Jorge de Oliveira Lopes Código Identificador: 5B4474BE

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITAPECERICA

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG – Edital de Credenciamento nº 008/2026. Objeto: Credenciamento de empresas do ramo da construção civil interessadas em participar da estruturação e implantação de empreendimento habitacional de interesse social, no âmbito do Programa MCMV – Faixa 2, em terreno do Município de Itapecerica/MG, mediante elaboração e submissão de projetos e, uma vez aprovada a operação pelo agente financeiro e celebrado o instrumento próprio, construção de 88 unidades habitacionais, no âmbito do Programa MCMV – Faixa 2, em terreno do Município de Itapecerica/MG, destinadas aos beneficiários do programa instituído pela Lei Federal nº 14.620 de 13 de julho de 2023, nos termos das Leis Municipais nº 2.930/2025 e 2.959/2026 . Recebimento da solicitação de credenciamento e documentação: a partir das 12h30 do dia 09/10/2026. Análise de documentação: às 12h30 do dia 29/10/2026. Local: Plataforma: https://ammlicita.org.br/. O edital encontra-se publicado nos sites www.itapecerica.mg.gov.br, https://ammlicita.org.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

LUCAS LÁZARO NASCIMENTO FERREIRA – Membro da Comissão Especial.

Publicado por: Patricia Moreira Diniz Fernandes Código Identificador: 45307392

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG – Concorrência Pública Eletrônica 06/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de cobertura da Quadra Poliesportiva do Distrito de Marilândia, no Município de Itapecerica/MG . Recebimento de propostas e documentação até às 12h59 do dia 27/10/2026. Início da Sessão de lances: às 13h00 do mesmo dia. Local: Plataforma: https://comprasbr.com.br/. O edital encontra-se publicado nos sites www.itapecerica.mg.gov.br, https://comprasbr.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

ANDRÉA VILANO GUIMARÃES–

Agente de Contratação.

Publicado por: Patricia Moreira Diniz Fernandes Código Identificador: B5ABF227

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE ITATIAIUÇU

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 342/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 342/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2026, PARA REGISTRO DE PREÇOS - UASG 984673.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 40/2026 (NOVO DC) , POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET

Processo administrativo nº 342/2026 - processo licitatório nº 342/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 291/2026, para registro de preços. Torna público que no dia 29/10/2026 fará realizar o pregão eletrônico nº 160/2026, cujo objeto é o ― Registro de preço para compra (art. 6º, inciso X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de equipamentos de informática, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social relacionadas ao Cadastro Único (PROCAD - - SUAS), exclusivamente para participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, especialmente no Anexo I (Termo de Referência)‖, com a utilização do sistema Comprasnet , do Portal de Compras do Governo Federal. Data da abertura: 29/10/2026, às 08h:30min , no sítio www.comprasnet.gov.br. A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (rede mundial de computadores), nos sites www.comprasnet.gov.br e www.itatiaiucu.mg.gov.br.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Pregoeira Municipal.

Publicado por: Raissa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 4AA6F65C

SECRETARIA DE CULTURA

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2023 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2023.

MUNICÍPIO DE ITATIAIUÇU - Extrato do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 223/2024. Processo administrativo nº 92/2023 - processo licitatório nº 92/2023 - modalidade pregão presencial nº 09/2023. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e DCM Ferreira Segurança - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.322.053/0001-07. Fund. Legal: Art. 57, II, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Fica a vigência do contrato até 31/12/2026.

Secretária Municipal de Cultura.

Secretário Municipal de Esportes.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

Publicado por: Raissa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 1D3C2344

SECRETARIA DE CULTURA

EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 478/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2023 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023, PARA REGISTRO DE PREÇOS.

Extrato do 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 478/2023 . Processo administrativo nº 77/2023 - processo licitatório nº 77/2023 - modalidade pregão eletrônico nº 52/2023, para registro de preços. Partes: Munícipio de Itatiaiuçu e Ouro Negro Serviços e Eventos Ltda. - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 22.548.504/0001-83 . Objeto: ―Contratação de empresa especializada para prestação de serviços (art. 6º, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993) de recreação envolvendo o fornecimento e disponibilização de brinquedos infláveis, equipamentos materiais e demais insumos necessários, - exclusivamente para participação de Microempresas ME,

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