Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 09/10/2026 · pág. 117

DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observadas os prazos máximos para a prestação de serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)‖, com fulcro na cláusula décima primeira do contrato em epígrafe e ainda com base no requerimento nº 53.353/2024, e no art. 65, II, ―d‖ da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolvem celebrar o quinto termo aditivo ao contrato nº 478/2023. Valor acrescido ao contrato é de R$14.250,00 (quatorze mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência de 01/09/2026 a 22/06/2027.

Secretária Municipal de Cultura.

Secretário Municipal de Esportes.

Publicado por: Raissa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 46FF8516

SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 125/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2026 - MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2026, PARA REGISTRO DE PREÇOS - UASG 984673.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 41/2026 (NOVO DC) , POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET

Processo administrativo nº 125/2026 - processo licitatório nº 125/2026 - modalidade pregão eletrônico nº 108/2026, para registro de preços. Torna público que no dia 26/10/2026 fará realizar o pregão eletrônico nº 108/2026 , cujo objeto é o ― Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de medicamentos, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para - participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte

- EPP ou equiparadas , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)‖., com a utilização do sistema Comprasnet , do Portal de Compras do Governo Federal. Data da abertura: 26/10/2026, às 08h30min , no sítio www.comprasnet.gov.br. A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (rede mundial de computadores), nos sites www.comprasnet.gov.br e www.itatiaiucu.mg.gov.br.

Pregoeira Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Publicado por: Raissa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 2DEBD2B1

SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 357/2026 - MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2026 - UASG 984673.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA

DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 42/2026 (NOVO DC) , POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET

Processo administrativo nº 357/2026 - modalidade dispensa eletrônica nº 42/2026. Torna público que no dia 16/10/2026 fará realizar a dispensa nº 26/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização do exame de Ecocardiograma transtorácico, para paciente pediátrico, conforme indicação médica e demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde em caráter

de URGÊNCIA, para ampla concorrência , observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no Termo de referência, com a utilização do sistema Comprasnet , do Portal de Compras do Governo Federal. Data da abertura da sessão: 16/10/2026 às 09:00h , no sítio www.comprasnet.gov.br. A licitante deverá encaminhar proposta, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, de 13/10/2026 até 16/10/2026 até às 08:00h . O Termo de Referência encontra-se disponível na internet, nos sites www.comprasnet.gov.br e www.itatiaiucu.mg.gov.br.

COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO. Agente de Contratação

Publicado por: Raissa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 36A3E98D

SECRETARIA DE URBANISMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 288/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 288/2026. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2026 - UASG 984673.

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE RECURSO

DIVULGAÇÃO DE COMPRAS Nº 27/2026 (NOVO DC), POR MEIO DO SISTEMA COMPRASNET

Processo administrativo nº 288/2026 - Processo licitatório nº 288/2026. Modalidade pregão eletrônico nº 250/2026. Conheço da intenção de recorrer apresentado pela empresa Itatiaia Serviços e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 58.938.642/0001-16, para os itens 01 e 02, eis que tempestivo e cumpre as formas previstas na legislação pertinente e no instrumento convocatório. No mérito, resta prejudicada julgamento uma vez que não houve apresentação das razões e contrarrazões recursais.

Secretária Municipal de Urbanismo.

Pregoeira.

Publicado por: Raissa Carolina Vilela de Oliveira Código Identificador: 2F16807B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JACUÍ

CONTRATOS E LICITAÇÕES AVISO DE DISPENSA Nº 30/2026 - PROCESSO Nº 81/2026

O Município de Jacuí/MG torna público o Processo administrativo nº 81/2026, Dispensa eletrônica nº 30/2026 Tipo: Menor preço POR ITEM . Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de inseminação artificial em bovinos, contemplando a disponibilização de profissional habilitado e o fornecimento de todos os materiais e insumos necessários para a execução das atividades, visando atender ao programa de melhoramento genético do rebanho leiteiro (Programa Mais Genética) da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Jacuí/MG.

Demais informações através do site: www.jacui.mg.gov.br , e-mails: [email protected] e [email protected] ou pelo Telefone: (35) 99870-0537.

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO:

O acolhimento das propostas terá início no dia 13 de outubro de 2026 às 08h:00 e se encerrará no dia 19 de outubro de 2026 às 08h:00. A fase de lances será realizada no dia 19 de outubro de 2026 no período das 08h:00 às 14h:00 na plataforma AMM licita. Link: https://ammlicita.org.br/.