DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

Jacuí-MG, 08 de outubro de 2026.

VINICIUS APARECIDO PEREIRA Agente de Contratação

Publicado por: João Pedro Alves Clarismunde Código Identificador: 30DF7685

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JAPARAIBA

LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026 DISPENSA Nº 027/2026

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor do Contrato nº 158/2026, em razão do acréscimo de itens e serviços componentes da Planilha Orçamentária, baseado no art. 125 da Lei nº 14.133/21.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS

LICITAÇÃO

EXTRATO PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/2026 DISPENSA ELETRÔNICA N° 052/2026

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, fará contratação na modalidade Dispensa Eletrônica nº 052/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 15 de outubro de 2026 às 08:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é ―Contratação de empresa especializada para prestação continuada de solução integrada de telefonia digital IP/VOIP e PABX em nuvem, compreendendo o fornecimento, implantação, configuração, portabilidade, licenciamento de softwares, manutenção, suporte técnico e todos os recursos necessários ao seu pleno funcionamento, destinada a atender à Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG no endereço Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, Centro, Japaraíba/MG‖. Os interessados poderão adquirir o aviso da dispensa completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 16:30 horas , de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 226, e- mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 08 de outubro de 2026.

MARIANE BEATRIZ FERNANDES

CNPJ: 19.493.732/0001-99

VALOR TOTAL DO ADITIVO: O valor total do aditivo é de R$ 18.888,90 (dezoito mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: Permanece inalterado.

Japaraíba, 24 de setembro de 2026.

ALAN TEIXEIRA BORGES

Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Maria Cecilia Alves Pereira Código Identificador: B59943D0

LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 231/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, baseado no art. 107 da Lei nº 14.133/21, pelo período de 12 (doze) meses e reajuste contratual, podendo ser prorrogado.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG. CONTRATADA: RVA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA CNPJ: 26.252.682/0001-13

VALOR TOTAL DO ADITIVO: O valor total do aditivo é de R$ 32.516,64 (trinta e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 231/2025, com vencimento para 09 de outubro de 2026, passando a vigorar até 08 de outubro de 2027, podendo ser prorrogado.

Japaraíba, 08 de outubro de 2026.

HÉLDER DE CARVALHO REIS

Secretário Municipal de Administração e Governo

Publicado por: Maria Cecilia Alves Pereira Código Identificador: 2D70D6C8

Agente de Contratação – Fase Interna

Publicado por: Mariane Beatriz Fernandes Código Identificador: 863D2DD3

MUNICIPIO DE JAPARAIBA EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO NA AMM 3º TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2023, FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA E A EMPRESA AGP LTDA – CNPJ Nº. 10.532.822/0001-77.

Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas da Câmara Municipal, plataforma Web, com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual.

Vigência:02/10/2027 Data:01/10/2026 Valor: R$ 51.596,80 (cinquenta e um mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos)

Signatário: Célio Batista de Sousa

Publicado por: Hélder de Carvalho Reis Código Identificador: CBE84EEA

MUNICIPIO DE JAPARAIBA

PORTARIA N° 119/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. ―NOMEIA CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS‖

O Prefeito do Município de Japaraíba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Japaraíba, regido pelo Edital nº 01/2024;

CONSIDERANDO a classificação final da candidata no referido certame, publicada no Diário Oficial em 12 de novembro de 2025; CONSIDERANDO o disposto no art. 13 e seguintes da Lei Complementar nº 028, de 10 de novembro de 2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Japaraíba); RESOLVE:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Japaraíba, a candidata abaixo relacionada,

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