DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

aprovada no Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, Sra. ANA CLAUDIA LOPES , brasileira, casada, portadora do CPF nº 078.816.676-05 para o cargo público de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO , considerando que a candidata aprovada em 8º lugar já apresentou a documentação exigida para posse. Art. 2º - As atribuições do cargo:

Prestar serviços de datilografia ou digitação; Conferir documentos e valores e efetuar registros de acordo com rotinas e procedimentos próprios de sua área de atuação; Realizar levantamentos, análise e dados para pareceres e informações em processos e outros atos relacionados com atividades administrativas da Prefeitura; Coletar, apurar, selecionar e calcular dados para elaboração de quadros estatísticos e demonstrativos; Redigir correspondências internas e externas; Minutar atos administrativos; Executar outras atividades afins.

Art. 3º - A não ocorrência da posse no prazo legal implicará na anulação deste ato de nomeação, nos termos do art. 28, § 4º, da Lei Complementar nº 028/2009.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Japaraíba, 30 de setembro de 2026.

GERALDO ALEXANDRE LOPES

Prefeito do Município

Publicado por: Hélder de Carvalho Reis Código Identificador: 0946F33B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JEQUITIBA

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 095/2025 INEXIGIBILIDADE 29/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 027/2025

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados ao 1º termo aditivo ao contrato administrativo nº 027/2025, referente ao processo licitatório nº 095/2025 – Inexigibilidade nº 29/2025.Objeto: ´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO EXCLUSIVAMENTE A CAPTAÇÃO DE RECURSOS NO ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, ESPORTIVO E TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE JEQUITIBÁ/MG ``. Ficam em função do aumento da demanda autorizado os serviços adicionais a serem executados a partir de 17/09/2026 , inclusive, prorrogados por mais 12 (doze) meses o prazo para prestação de serviços, findando-se, pois, em 17/09/2027 . A íntegra do processo, com todas as especificações estabelecidas, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 – Centro –Jequitibá/MG, ou no site oficial do município:www.jequitiba.mg.gov.brou ainda no site de licitações Licitar Digital:www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Jequitibá 26 de março de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

DOUGLAS SOARES RODRIGUES –

Agente de Contratação.

Publicado por: Joao Gabriel Lopes Reis Código Identificador: 4621FA66

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 103/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 23/2026 ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados ao processo licitatório nº 103/2026 Pregão Eletrônico nº 23/2026.―REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COMUNICAÇÃO E

DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL‖. ATA REGISTRO DE PREÇOS 81/2026. Licitante Proponente: ANA ALVES RODRIGUES FERNANDES. Assinatura 01/10/2026. Valor: R$ 3.300,00(Três mil e trezentos reais) período 12 meses. O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados ao processo licitatório nº 103/2026 Pregão Eletrônico nº 23/2026.―REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL‖. ATA REGISTRO DE PREÇOS 82/2026. Licitante Proponente: FMG SOLUÇÕES E FORNECIMENTO LTDA. Assinatura 01/10/2026. Valor: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) período 12 meses. O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados ao processo licitatório nº 103/2026 Pregão Eletrônico nº 23/2026.―REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL‖. ATA REGISTRO DE PREÇOS 83/2026. Licitante Proponente: PERFIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Assinatura 01/10/2026. Valor: R$ 192.191,40 (cento e noventa e dois mil e cento e noventa e um reais e quarenta centavos) período 12 meses. O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados ao processo licitatório nº 103/2026 Pregão Eletrônico nº 23/2026.―REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL‖. ATA REGISTRO DE PREÇOS 84/2026. Licitante Proponente: R2MG MÍDIA GRÁFICA LTDA. Assinatura 01/10/2026. Valor: R$ 52.775,00 (Cinquenta e dois mil e setecentos e setenta e cinco reais) período 12 meses. O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados ao processo licitatório nº 103/2026 Pregão Eletrônico nº 23/2026.―REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL‖. ATA REGISTRO DE PREÇOS 85/2026. Licitante Proponente: SILK BRINDES COMUNICAÇÃO VISUAL, COMÉRCIO, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Assinatura 01/10/2026. Valor: R$ 131.968,00 (Cento e trinta e um mil e novecentos e sessenta e oito reais) período 12 meses. O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados ao processo licitatório nº 103/2026 Pregão Eletrônico nº 23/2026.―REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL‖. ATA REGISTRO DE PREÇOS 86/2026. Licitante Proponente: VIU MÍDIAS INDOOR LTDA. Assinatura 01/10/2026. Valor: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) período 12 meses. A íntegra do processo e contrato, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145– Centro –Jequitibá/MG, ou no site oficial do município:www.jequitiba.mg.gov.brou ainda no site de licitações Licitar Digital:www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA –

Agente de Contratação e

DOUGLAS SOARES RODRIGUES – Pregoeiro.

Publicado por: Joao Gabriel Lopes Reis Código Identificador: 8E3F2565

COMISSÃO DE LICITAÇÕES/CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 194/2022 INEXIGIBILIDADE 01/2022 5º TERMO ADITIVO

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados ao 5º termo aditivo, referente ao processo licitatório nº 194/2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.Objeto: ´´PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL``. Ficam em função do aumento da demanda autorizado os serviços adicionais a serem executados a partir de 19/10/2026, inclusive, prorrogados por mais 12 (doze) meses o prazo para prestação de serviços, findando-se, pois, em 19/10/2027. A íntegra do processo,

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