DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

com todas as especificações estabelecidas, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 – Centro –Jequitibá/MG, ou no site oficial do município:www.jequitiba.mg.gov.brou ainda no site de licitações Licitar Digital:www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Jequitibá 26 de março de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.

DOUGLAS SOARES RODRIGUES – Agente de Contratação.

Publicado por: Joao Gabriel Lopes Reis Código Identificador: BF32E866

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026

O Prefeito do Município de JEQUITIBÁ/MG, no uso de suas atribuições legais, convoca o (a) candidato (a) abaixo relacionado (a), aprovado(a) no Concurso Público Edital nº 01/2024, para no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, comparecerem ao Departamento de Pessoal deste órgão, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, 145 – centro - JEQUITIBÁ/ MG, objetivando agendamento dos exames necessários e apresentação dos documentos indispensáveis para nomeação e posse.

O não comparecimento no prazo previsto implicará na renúncia do candidato, que será substituído pelo seu sucessor na lista classificatória já publicada.

CARGO: MONITOR DE SALA DE AULA

DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE DECRETO Nº 091, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026. - REPUBLICADO POR ERRO FORMAL

DECRETO Nº 091, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.

01- Vanessa Falcão Pereira Trindade

Jequitibá, 08 de outubro de 2026

LUIZ CARLOS PINHEIRO

Prefeito Municipal

PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37, inciso III, da Constituição Federal, segundo o qual o prazo de validade do concurso público será de até 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período; CONSIDERANDO que o Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024 foi homologado por meio do Decreto nº 080, de 08 de outubro de 2024.

CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública na continuidade do aproveitamento dos candidatos aprovados, observada a ordem de classificação e a necessidade administrativa;

DECRETA:

Art. 1º Fica prorrogado, por igual período de 2 (dois) anos , o prazo de validade do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2024, homologado em 08 de outubro de 2024.

Art. 2º A prorrogação de que trata este Decreto terá início a partir do primeiro dia subsequente ao término do prazo de validade original do concurso.

Art. 3º Durante o período de prorrogação, a Administração Pública Municipal poderá proceder às nomeações dos candidatos aprovados, observada rigorosamente a ordem de classificação, a disponibilidade de vagas, a necessidade do serviço público e os demais requisitos estabelecidos no edital do concurso e na legislação aplicável.

Art. 4º A prorrogação prevista neste Decreto não implica, por si só, a obrigatoriedade de nomeação de todos os candidatos aprovados, devendo ser observadas as disposições constitucionais, legais e editalícias aplicáveis a cada situação.

Art. 5º Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital nº 01/2024 e dos atos administrativos dele decorrentes.

Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS:

Os documentos deverão ser apresentados originais e uma cópia simples.

Documento de identidade com foto; 2 fotografias 3x4 recentes Cadastro de Pessoa Física (CPF); Certidão de nascimento ou casamento atualizada; Título de eleitor com comprovante de quitação eleitoral; CPF do cônjuge; Certidão de Nascimento dos filhos dependentes; CPF dos filhos dependentes;

Certificado de reservista ou dispensa de candidato do sexo masculino; Comprovante de residência, dos últimos 90 (noventa) dias; Certidão Negativa de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Civil;

Certidão de Regularidade com a Fazenda Municipal; Documento que conste o nº do PIS/PASEP;

Diploma de habilitação especifica da área para qual é exigência do cargo, de acordo com a legislação municipal; Registro no conselho de classe, quando exigido pelo cargo Declaração de Bens;

Declaração que não ocupa outro cargo público, ressalvados os casos de acumulo permitido em lei; Declaração que não é aposentado por invalidez;

Exame de sangue: Hemograma Completo e Glicose, dos últimos 30 (Trinta) dias. Exame de sangue: Hemograma Completo e Glicose, dos últimos 30 (Trinta) dias e, demais exames solicitados pelo médico ou exames exigidos para o desempenho do cargo.

Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) apto expedido pelo Médico do Trabalho – O exame será marcado pelo Poder Público, após a apresentação da documentação e dos exames de sangue.

Os modelos de declarações serão disponibilizados pelo Departamento de Recursos Humanos.

Publicado por: Vanessa Machado Saturnino Souza Código Identificador: 85658BDD

DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE PORTARIA Nº 121/2026

Jequitibá, 05 de outubro de 2026.

PORTARIA Nº 121/2026

LUIZ CARLOS PINHEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Vanessa Machado Saturnino Souza Código Identificador: E2F2BF7F

DIRETORIA MUNICIPAL DE GABINETE EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026

Dispõe sobre a composição da Equipe de Proteção Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e

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