DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência nº 000010/2026 , Processo Administrativo nº 000161/2026 , após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DO PRÉDIO DO SERVIÇO DE SAÚDE MENTAL CAPS II, município de João Monlevade, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos.
LAÉRCIO JOSE RIBEIRO na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:
| Fornecedor | Estimado | Homologado | Diferença |
|---|---|---|---|
| RAMINELLI INDUSTRIA COMERCIO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - 30.412.017/0001-17 [email protected] - (61) 99827-9405 |
888.156,07 |
648.999,99 | 239.156,08 Proveito ( 26,93% ) |
| Totais | 888.156,07 | 648.999,99 | 239.156,08 Proveito ( 26,93% ) |
João Monlevade, 08 de Outubro de 2026.
LAÉRCIO JOSE RIBEIRO Autoridade Competente
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 28B4FF90
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE PREGÃO Nº 000034/2026
No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão nº 000034/2026 , Processo Administrativo nº 000196/2026 , após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:
Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO com instalação e treinamento operacional inclusos, para atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de João Monlevade, em conformidade com o disposto na Resolução SES/MG 8.183/2022 e as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Resumo
| Fornecedor | Estimado | Homologado | Diferença |
|---|---|---|---|
| MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENCAO LTDA - 08.245.855/0001-94 [email protected] - (31) 3214-2620 |
287.108,33 |
282.800,00 | 4.308,33 Proveito ( 1,50% ) |
| Totais | 287.108,33 | 282.800,00 | 4.308,33 Proveito ( 1,50% ) |
Publicado por: Elisangela Bicalho Silva Código Identificador: 7FDAC6DF
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE JOÃO PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 242/2026
PORTARIA N. 242/2026
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIASPRÊMIO EM PECÚNIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
O Prefeito Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, Sr. Gláucon Cézar Cardoso, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 70, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora ELAINE CÉSAR DA SILVA , cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, matricula nº 14251, a conversão em pecúnia de 03 (três) meses de férias-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 30/07/2021, nos termos do art. 106, §2º da Lei Complementar nº 048/2012.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 19 de agosto de 2026.
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: 3F473B27
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 255/2026
PORTARIA N. 255/2026
NOMEAR PARA AS FUNÇÕES DO CARGO PÚBLICO COMISSIONADO QUE INDICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas no artigo 70, inciso VI da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Detalhes
LAÉRCIO JOSE RIBEIRO na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:
| Fornecedor: MHEDICA SERVICE C 08.245.855/0001-94 |
OMERCIO E |
MANUTENC |
AO LTDA |
- CPF/CNPJ: |
|---|---|---|---|---|
| Lote 1 Lote 1 |
Data/Hora da H |
omologação - |
08/10/2026 0 |
7:34:38 |
| Descrição Item | Quantidade | Medida | Unitário | Sub Total |
| APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA - Especificações constantes no Termo de Referência. |
1,00 |
UNIDADE | 282.800,00 | 282.800,00 |
| Marca:MINDRAY | Fabricante: SHENZHEN BIO-MEDICAL ELECTRONICS |
MINDRAY/ MINDRAY CO., LTD |
Modelo:RE |
SONA I8 |
Art. 1o. Nomear a senhora FERNANDA FLÁVIA DE OLIVEIRA , para as funções do Cargo Público Comissionado de CHEFE DE SEÇÃO.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de agosto de 2026.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 25 de agosto de 2026
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: 595A2BC4
João Monlevade, 08 de Outubro de 2026.
LAÉRCIO JOSE RIBEIRO Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 277/2026
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 126