DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378
PORTARIA N. 277/2026
Concede licença para tratar de interesses particulares — LIP, ao servidor que especifica, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de João Pinheiro - MG, Gláucon Cézar Cardoso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 70, VI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1 º - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares –LIP ao servidor RABECH JACOB DA SILVA , matrícula nº 17069, Técnico de Nível Médio em Saúde, em conformidade com o Art. 136 da Lei Complementar Municipal nº 048/2012, no período de 08 de setembro de 2026 a 06 de setembro de 2028, sem remuneração.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de setembro de 2026.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, 22 de setembro de 2026.
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: 829A9AE4
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 278/2026
PORTARIA N. 278/2026
Concede licença para tratar de interesses particulares — LIP, à servidora que especifica, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de João Pinheiro - MG, Gláucon Cézar Cardoso, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 70, VI, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1 º - Conceder Licença para Tratar de Interesses Particulares –LIP à servidora CÍCERA MELO FERNANDEZ , matrícula nº 17071, Técnico de Nível Médio em Saúde (Técnico de Enfermagem), em conformidade com o Art. 136 da Lei Complementar Municipal nº 048/2012, no período de 1º de outubro de 2026 a 1º de outubro de 2028, sem remuneração.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de outubro de 2026.
O Prefeito Municipal de João Pinheiro/MG, no uso das atribuições que lhe confere o art. 70, VI da Lei Orgânica do Município, bem como o disposto no art. 106 da Lei Complementar n. 048/2012, e
Considerando que a Servidora PATRICIA RODRIGUES DA SILVA , titular da matrícula funcional n.17068, ocupante do cargo efetivo de nível médio em saúde (técnico de enfermagem), conta com período aquisitivo de 05 (cinco) anos de efetivo exercício no serviço público municipal, compreendido entre 04/04/2020 a 02/04/2025,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora PATRICIA RODRIGUES DA SILVA, nos termos do artigo 106 da Lei Complementar n. 048/2012, três meses de férias prêmio, a serem usufruídos no período de 11/10/2026 até 08/01/2027.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 11 de outubro de 2026.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, 24 de setembro de 2026.
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: 8F6D9378
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 280/2026
PORTARIA N. 280/2026
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIASPRÊMIO EM PECÚNIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
O Prefeito Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, Sr. Gláucon Cézar Cardoso, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 70, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora VALERIA CRISTINA ALVES MOREIRA NEIVA , cargo efetivo de professor de ensino básico, matricula nº 2300, a conversão em pecúnia de 03 (três) meses de férias-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 23/08/1996 a 19/07/2002, nos termos do art. 106, §2º da Lei Complementar nº 048/2012.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro/MG, 22 de setembro de 2026.
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: C8BFC302
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 279/2026
Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 24 de setembro de 2026.
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: 98D2859E
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 281/2026
PORTARIA N. 279/2026
PORTARIA N. 281/2026
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO A SERVIDORA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIASPRÊMIO EM PECÚNIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
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