DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378
O Prefeito Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, Sr. Gláucon Cézar Cardoso, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 70, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora FRANQUIA ROMIA BONFIM , cargo efetivo de Técnico em Educação (Auxiliar de Biblioteca), matricula nº 11527, a conversão em pecúnia de 03 (três) meses de férias-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 18/02/2013 a 16/02/2018, nos termos do art. 106, §2º da Lei Complementar nº 048/2012.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder à servidora ERLI ALMEIDA DE ASSUNÇÃO SILVA , cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, matricula nº 13096, a conversão em pecúnia de 03 (três) meses de férias-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 02/01/2015 a 01/01/2020, nos termos do art. 106, §2º da Lei Complementar nº 048/2012.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 30 de setembro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 24 de setembro de 2026.
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: 67FDCD2D
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 284/2026
PORTARIA N. 284/2026
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIASPRÊMIO EM PECÚNIA DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
O Prefeito Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, Sr. Gláucon Cézar Cardoso, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 70, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao servidor VANDERLY CEZAR DA SILVA , cargo efetivo de Agente Administrativo, matricula nº 3324, a conversão em pecúnia de 03 (três) meses de férias-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 30/03/2014 a 28/03/2019, nos termos do art. 106, §2º da Lei Complementar nº 048/2012.
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: A570198D
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA Nº 285/2026
PORTARIA Nº 285/2026
NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUTENTÁVEL DE JOÃO PINHEIRO –CONSEA/JP
O Prefeito Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e atendendo disposições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Em atendimento ao Artigo 4º da Lei Municipal nº 1.167/2004 de 24 de agosto de 2004, combinado com o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.701/2013 de 17 de junho de 2013, nomear, obedecendo as indicações feitas pelos respectivos órgãos e entidades representativas, os seguintes membros que comporão e integrarão o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de João Pinheiro- CONSEA/JP, biênio 2026/2028
I.REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
a) Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Marielle Mota Carneiro Suplente: Valdilene Tavares dos Santos
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
b) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 28 de setembro de 2026.
GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal
Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: 7534B639
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA N. 287/2026
Titular: Roberto Kennedy Santos Suplente: Renan de Mendonça Torres
c) Secretaria Municipal da Fazenda
Titular: Mardison Martins de Abreu Suplente: Maria Helena Marques Felício
d) Secretaria Municipal do Trabalho, Ação e Desenvolvimento Social
Titular: Martha Hermínia Santos Almeida Suplente: Letícia Campos Dornelas
e) Secretaria Municipal de Educação Titular: Cristiane Gonçalves Silva Duarte Suplente: Naiara Benício da Silva
PORTARIA N. 287/2026
f) EMATER/MG – Escritório de João Pinheiro
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE FÉRIASPRÊMIO EM PECÚNIA DE SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
Titular: Analice Marques Fonseca Vieira Suplente: Robson Aparecido da Rocha
II.REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
O Prefeito Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, Sr. Gláucon Cézar Cardoso, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 70, inciso VI, da Lei Orgânica Municipal,
a) Cooperativa Central de Agricultores Familiares do Noroeste Mineiro –ALFA
Titular: Silvia Rodrigues da Silva Suplente: Basílio de Jesus Pereira Fonseca
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