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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 09/10/2026 · pág. 129

DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

b) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Pinheiro – STR/JP

Titular: Rodrigo Moreira do Nascimento Suplente: Carla Izabel Rodrigues Pacheco

integrarão o Conselho Municipal de Desenvolvimento rural Sustentável, biênio 2026/2028:

I-REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

c) Igrejas Evangélicas

Titular: Osellia Souza Oliveira Suplente: Alexandre Rosa Mesquita Titular: Enilson Soares de Oliveira Suplente: Rangel Felipe da Silva

a)Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Titular: Renan de Mendonça Torres Suplente: Roberto Kennedy Santos

b)Secretaria Municipal da Fazenda

d) Caritas Diocesana/Paróquia Santana

Titular: Evandir Batista Alves Suplente: Gilmar Pinto Cardoso

Titular: Eder Soares de Sousa Suplente: Rafael Junio Oliveira da Silva

c)Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

e) Abrigo Santana da Sociedade São Vicente de Paulo – SSVP´ Titular: Stefanny da Silva Ribeiro Suplente: Enilda Maria Vidal Gomes Barbosa

Titular: Jullya Emanuelle Dornelas de Souza Suplente: Luiz Gustavo Correia Santos

d) Secretaria Municipal do Trabalho, Ação e Desenvolvimento

f) Associação dos Feirantes das Feiras Livres de João Pinheiro – ASFEI/JP

Titular: Fabiano Fernandes Ribeiro Suplente: Fabiane Tavares dos Santos Fernandes

Social Titular: Marcos Paulo Caetano Silva Suplente: Hellen Alves da Silva

e) EMATER/MG

g) Agência para o Desenvolvimento Econômico e Social de João Pinheiro – ADESJOP

Titular: Maria Rosa de Oliveira Correia Suplente: Neila Santos Pereira

h) Associação Comercial e Empresarial de João Pinheiro – ACE/JP

Titular: Jean Carlos de Araújo Ferreira Suplente: Jean Claude do Amaral

i)Associação de Agricultores Familiares/Pequenos Produtores Rurais

Titular: Joaquina da Silva Santos Suplente: Vilmar Medeiros dos Santos

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Titular: Robson Aparecido da Rocha Suplente: Analice Marques Fonseca Vieira

II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

a)Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Pinheiro –STR/JP Titular: Rodrigo Moreira do Nascimento Suplente: Enivon dos Reis Alves

b)Associações de Pequenos Produtores Rurais/Agricultores Familiares de Assentamentos

Titular: Joaquina da Silva Santos Suplente: José Junio Gonçalves de Andrade

c)Cooperativa Central de Agricultores Familiares do Noroeste Mineiro-ALFA

Titular: Silvia Rodrigues da Silva Suplente: Basílio de Jesus Pereira Fonseca

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 28 de setembro de 2026.

GLÁUCON CÉZAR CARDOSO

Prefeito Municipal

Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: 39F718F2

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO PORTARIA Nº 286/2026

PORTARIA Nº 286/2026

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL –CMDRS

O Prefeito Municipal de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais, Gláucon Cézar Cardoso, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal, artigo 70, Inciso VI, e

Considerando o artigo 5º da Lei Municipal nº 4.533 de 05 de agosto de 2026;

RESOLVE :

d)Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de João Pinheiro-CODEM

Titular: Jéssica Gonçalves de Félix Ramos Suplente:

e) Representante do Conselho de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de Cana Brava –CDCC/Associações de Agricultores Familiares de Cana Brava

Titular:Wesley Pereira dos Santos Suplente: Maria José Gonçalves Martins

Art . 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 313/2025 de 1º de julho de 2025

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de João Pinheiro-MG, 30 de setembro de 2026.

GLÁUCON CÉZAR CARDOSO Prefeito Municipal

Publicado por: Tatiane Duarte Moreira Código Identificador: 77A7ECC1

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE LAGOA DA PRATA

Art 1º Nomear, obedecendo às indicações feitas pelas respectivas entidades representativas, os seguintes membros que comporão e

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