Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 09/10/2026 · pág. 130

DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA CONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTA

O Prefeito Municipal de Lagoa da Prata no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

CONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

O Secretário Municipal de Administração e Governo da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata-MG, no uso de suas atribuições, vem, por meio deste ato, tornar pública a CONVOCAÇÃO dos seguintes candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 004/2025 para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para o cargo de MOTORISTA.

Wanderly Geraldo de Almeida

Os candidatos indicados neste ato deverão comparecer portando originais e cópias dos documentos exigidos no respectivo Edital, no prazo máximo de 48 horas, a partir da data de publicação.

O candidato que não se apresentar dentro do prazo estipulado será considerado desistente de contrato, independente da assinatura de termo de desistência. Quaisquer dúvidas poderão ser sanadas no Setor de Recursos Humanos, através do contato (37) 99107 5845 ou no endereço de e-mail [email protected].

Lagoa da Prata-MG , 08/10/2026

ALYSSON ELIAS MACEDO

Secretário Municipal de Administração e Governo

Publicado por: Davi Henrique Miranda Melo Código Identificador: 5B823CE5

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA CONVOCAÇÃO CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVENTE ESCOLAR

O Secretário Municipal de Administração e Governo da Prefeitura Municipal de Lagoa da Prata-MG, no uso de suas atribuições, vem, por meio deste ato, tornar pública a CONVOCAÇÃO dos seguintes candidatos aprovados e classificados no Processo Seletivo nº 001/2025 para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público para o cargo de SERVENTE ESCOLAR:

- Vânia Antônia Franco

- Mary Aparecida Silva Miranda

Os candidatos indicados neste ato deverão comparecer portando originais e cópias dos documentos exigidos no respectivo Edital, no prazo máximo de 48 horas, a partir da data de publicação.

Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 224/2026 que ―Permite a utilização Precária do Bem Público que Menciona.‖

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Lagoa da Prata, 07 de outubro de 2026.

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: 021FE03A

PROCURADORIA MUNICIPAL DECRETO Nº 237/2026

DECRETO Nº 237/2026

Permite a utilização Precária do Bem Público que Menciona.

O Prefeito Municipal de Lagoa da Prata, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 44, VI e VII da Lei Orgânica do Município e o Ofício nº 156/2026, proveniente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,

DECRETA:

Art. 1º Fica permitida a utilização da PRAÇA CAPITÃO JOSÉ BAHIA, com interseção das Ruas Rio Grande do Norte, Rômulo Amorim e Rua de Lazer, nesta cidade, imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, a empresa VÓ LOURDES PRODUTOS ARTESANAIS, CNPJ nº 27.044.553/0001-00, com endereço na Fazenda dos Ferreiras e Lage Grande, na zona rural do município de Santo Antônio do Monte/MG, cujo uso será a título precário, nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2026, com início às 16h do dia 09 e encerramento às 23h do dia 11, para realização do evento ―FESTIVAL MINEIRIDADES-GASTRONOMIA, CULTURA E ARTE DE LAGOA DA PRATA‖, nas condições e prazos estabelecidos no Termo de Permissão de Uso, parte integrante deste Decreto.

Art. 2º O permissionário, findo o prazo estabelecido no Termo de Permissão de Uso a que se refere o artigo 1º deste Decreto, se obriga a devolver os imóveis em perfeitas condições de uso, não lhe cabendo nenhuma indenização por benfeitoria eventualmente efetuada ou a qualquer título.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Lagoa da Prata-MG, 08 de outubro de 2026.

Lagoa da Prata, 07 de Outubro de 2026.

DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal

Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: 3BDB9B26

ALYSSON ELIAS MACEDO

Secretário Municipal de Administração e Governo

Publicado por: Geovana Luiza de Castro Silva Código Identificador: A674DA2E

PROCURADORIA MUNICIPAL DECRETO Nº 236/2026

DECRETO Nº 236/2026

Revoga o Decreto nº 224/2026 que ―Permite a utilização Precária do Bem Público que Menciona‖

PROCURADORIA MUNICIPAL PORTARIA Nº 219/2026

PORTARIA Nº 219/2026

Declara a vacância dos empregos públicos que menciona.

O Prefeito Municipal de Lagoa da Prata, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando as informações prestadas pelo Setor de Pessoal/RH, por meio do Ofício nº 073/2026, acerca das vagas existentes no Quadro Permanente do Município, conforme levantamento atualizado em 20 de setembro de 2026,