DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o controle administrativo dos empregos públicos integrantes do quadro permanente de pessoal do Município;
RESOLVE:
Art. 1º Ficam declaradas, para fins de atualização do controle administrativo do quadro de pessoal, as vacâncias dos empregos públicos do Quadro Permanente do Município de Lagoa da Prata, conforme discriminação constante do Anexo Único desta Portaria. Art. 2º Os quantitativos constantes do Anexo Único correspondem às vagas em aberto apuradas pelo Setor de Pessoal/RH em 20 de setembro de 2026.
Parágrafo único. A presente declaração possui caráter consolidativo, não substituindo nem alterando os atos ou registros individuais que deram origem às vagas.
| Técnico em Saúde Bucal | 01 |
|---|---|
| Técnico em Segurança do Trabalho | 01 |
| Telefonista | 01 |
| Técnico de Arquivo | 01 |
| Terapeuta Ocupacional | 02 |
| Veterinário | 02 |
Fonte: levantamento do Setor de Pessoal/RH atualizado em 20/09/2026, encaminhado com o Ofício nº 073/2026.
Publicado por: Vinícius Alves Maciel Código Identificador: 97C4264B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 436/2024
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lagoa da Prata, 08 de outubro de 2026.
DI GIANNE DE OLIVEIRA NUNES Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
Empregos públicos e quantitativos de vagas em aberto Posição em 20 de setembro de 2026
| Empregopúblico | Vagas em aberto |
|---|---|
| Advogado | 02 |
| Agente Comunitário de Saúde |
05 |
| Agente de Combate Endemias | 03 |
| Agente de Serviços Administrativos | 11 |
| Agente Fiscal | 02 |
| Analista de Sistema | 01 |
| Agrimensor | 01 |
| Arquiteto | 02 |
| Assistente Administrativo | 04 |
| Assistente Social | 03 |
| Auxiliar de Enfermagem | 02 |
| Auxiliar em Saúde Bucal | 03 |
| Auxiliar de Desenvolvimento Infantil | 10 |
| Auxiliar de Serviços Administrativos | 14 |
| Auxiliar de Serviços Públicos | 88 |
| Bibliotecário | 02 |
| Bioquímico | 01 |
| Cardiologista | 01 |
| Clínico Geral | 10 |
| Eletricista de Automóveis | 01 |
| Enfermeiro de UBS | 01 |
| Enfermeiro | 04 |
| Engenheiro Civil | 01 |
| Engenheiro de Segurança do Trabalho | 01 |
| Especialista Educacional |
02 |
| Farmacêutico | 04 |
| Fisioterapia | 01 |
| Fonoaudiólogo | 02 |
| Ginecologista | 02 |
| Guarda Civil | 02 |
| Jardineiro |
04 |
| Mecânico | 02 |
| Médico de UBS | 03 |
| Mestre de Obras | 01 |
| Motorista | 13 |
| Nutricionista | 01 |
| Odontólogo | 06 |
| Oficial de Serviços Administrativos | 17 |
| Oficial de Serviços Públicos | 19 |
| Operador de Máquinas Pesadas | 03 |
| Ortopedista | 01 |
| Pediatra | 03 |
| Porteiro | 03 |
| Professor | 04 |
Profissional de Apoio da Educação Infantil |
01 |
| Psicólogo | 04 |
| Salva Vidas | 01 |
| Sepultador | 02 |
| Servente de Obras | 13 |
| Servente Escolar | 30 |
| Técnico em Agricultura | 02 |
Técnico em Contabilidade |
02 |
| Técnico em Enfermagem | 25 |
| Técnico em Nutrição e Dietética | 01 |
| Técnico em Patologia Clínica | 02 |
Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 268/2024 – ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 13/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.
Contratada : AERO ENGENHARIA LTDA – EPP - CNPJ sob o nº. 26.502.497/0001-30
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 12 (doze) meses, referente ao contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a realização de mapeamento, identificação e profilaxia de focos de reprodução do mosquito Aedes aegypti , com o objetivo de apoiar as ações de controle e prevenção da transmissão de arboviroses, mediante a utilização de VANTs (Veículos Aéreos Não Tripulados), conhecidos como ―drones‖. A prorrogação justifica-se pela necessidade de continuidade dos serviços, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, formalizada por meio do Ofício nº. 91/2026.
| ESPECIFICAÇÃO | QTDE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|
| Mapeamento e identificação de focos de reprodução do mosquito Aedes Aegypti. |
713 |
R$ 70,00 | R$ 49.910,00 |
| Tratamento dos pontos de interesse (profilaxia - dispensação de larvicida). |
56 |
R$ 99,26 | R$ 5.558,56 |
| TOTAL | R$ 55.468,56 |
Alteração:
Fica alterada cláusula segunda, item 2.1 do contrato , que passará a vigorar, a partir de 11/10/2026, com a seguinte redação: O prazo de vigência do presente contrato é até 10/10/2027.
Data da assinatura : 28 de setembro de 2026
Lagoa da Prata, 08/10/2026.
SABRINA ELEN DE NOVAES Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Letícia Ventura Gonçalves Código Identificador: BA229C6C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 85/2025
Fundamentação Legal: PROCESSO Nº. 17/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº. 13/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA – CNPJ: 18.318.618/0001-60.
Contratada : RC CARD SOLUCOES EM PAGAMENTOS LTDA - CNPJ sob o nº. 12.515.796/0001-02
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula no contrato cujo objeto é o credenciamento de instituições financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de concessão de empréstimo, mediante consignação em folha de pagamento, aos servidores municipais efetivos (ativos), contratados, nomeados e
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