DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

CONTRATO Nº.: 151/2026

CONTRATADO (A): ISAIAS BIANCHINI FELICIO CARGO: Aux. Servicos Gerais (AMBOS OS SEXOS) VIGÊNCIA: 18/08/2026 a 31/12/2026

VENCIMENTO MENSAL: valor previsto em tabela salarial adotada DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: 9E0B8B28

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A REDESIGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 – PRC Nº 074/2026

CONTRATO Nº.: 152/2026

CONTRATADO (A): GLAUCIONEI DOS REIS SILVA CARGO: Aux. Servicos Gerais (AMBOS OS SEXOS) VIGÊNCIA: 18/08/2026 a 31/12/2026

VENCIMENTO MENSAL: valor previsto em tabela salarial adotada DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 CONTRATO Nº.: 153/2026

CONTRATADO (A): ALEXANDRE BATISTA DA HORA CARGO: Aux. Servicos Gerais (AMBOS OS SEXOS) VIGÊNCIA: 20/08/2026 a 31/12/2026

VENCIMENTO MENSAL: valor previsto em tabela salarial adotada DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026

CONTRATO Nº.: 154/2026

CONTRATADO (A): JUNIOR BATISTA DA HORA CARGO: Aux. Servicos Gerais (AMBOS OS SEXOS) VIGÊNCIA: 20/08/2026 a 31/12/2026

VENCIMENTO MENSAL: valor previsto em tabela salarial adotada DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026

CONTRATO Nº.: 155/2026

CONTRATADO (A): MIRANDA BARBOSA DE MORAES CARGO: EDUCADOR VIGÊNCIA: 20/08/2026 a 31/12/2026

VENCIMENTO MENSAL: valor previsto em tabela salarial adotada DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026

CONTRATO Nº.: 155A/2026

CONTRATADO (A): LAZARA ANDALICIO DE JESUS COSTA CARGO: Assistente Administrativo VIGÊNCIA: 20/08/2026 a 31/12/2026

VENCIMENTO MENSAL: valor previsto em tabela salarial adotada DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026

CONTRATO Nº.: 156/2026

CONTRATADO (A): SEVERIANO ALVES DE JESUS CARGO: Aux. Servicos Gerais (AMBOS OS SEXOS) VIGÊNCIA: 25/08/2026 a 31/12/2026

VENCIMENTO MENSAL: valor previsto em tabela salarial adotada DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026

Publicado por: Phamela Cristina Ferreira Código Identificador: 44B8DB32

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO BRANCO

O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA A REDESIGNAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 – PRC Nº 074/2026 , que tem por objeto o ―REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS, PARA FORNECIMENTO, LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PARA O PERIODO DE 12 MESES‖. As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 13/10/2026 até as 08:00 horas do dia 23/10/2026. A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 23/10/2026 , na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco – www.ourobranco.mg.gov.br.

Ouro Branco, 08 de outubro de 2026.

MARCELA CRISTINA VIEIRA PEREIRA. Agente de Contratação.

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: 44176DFC

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O CONTRATO PMOB 100/2026 IMOBILIÁRIA JORGE MANSUR LTDA

A Prefeitura Municipal De Ouro Branco TORNA PÚBLICO O CONTRATO PMOB 100/2026 IMOBILIÁRIA JORGE MANSUR LTDA , ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 40/2026 – PRC Nº 118/2026 , que tem como objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA ITAUNENSE, 71, BAIRRO SIDERURGIA, OUROBRANCO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UBS VETERINÁRIA E DO CENTRO MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO . Valor da contratação: R$ 52.730,03 (Cinquenta e dois mil, setecentos e trinta reais e três centavos). Vigência: 12 meses . Data de assinatura: 07/10/2026 .

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: D9D26A75

PREFEITURA DE OURO BRANCO

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICA A RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 40/2026 – PRC Nº 118/2026

A Prefeitura Municipal De Ouro Branco TORNA PÚBLICA A RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 40/2026 – PRC Nº 118/2026 , que tem como objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA ITAUNENSE, 71, BAIRRO SIDERURGIA, OUROBRANCO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE UBS VETERINÁRIA E DO CENTRO MUNICIPAL DE CASTRAÇÃO. Fica ratificado o processo com valor de R$ 52.730,03 (Cinquenta e dois mil, setecentos e trinta reais e três centavos). Data da ratificação: 07/10/2026 .

MOACIR COSME ALVES LIMA,

Secretário Municipal de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável.

TORNA PÚBLICO O ―CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 (PRC Nº 072/2026)

O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICO O ― CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026 (PRC Nº 072/2026) , que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS POR PESSOAS JURÍDICAS APTAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/MG, PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS REFERENTES AO GRUPO 02 – SUBGRUPO 03 – EXAMES ANATOMOPATOLÓGICOS E CITOPATOLÓGICOS CONSTANTES NA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SUS – SIGTAP‖. As propostas e documentos e habilitação poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 22/10/2026 até as 08:00 horas do dia 22/10/2027 . A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma

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