DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco – www.ourobranco.mg.gov.br.

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: EB2AF9A7

Ouro Branco, 08 de outubro de 2026.

MONALISA MORAES BARBOSA. Agente de Contratação.

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: FBA5C0D2

PREFEITURA DE OURO BRANCO

TORNA PÚBLICO O ―CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026 (PRC Nº 119/2026)

O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICO O ― CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 003/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 041/2026 (PRC Nº 119/2026) , que tem por objeto a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ANÁLISE, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS SOBRE PROJETOS CULTURAIS, NO ÂMBITO DOS EDITAIS E INSTRUMENTOS DE FOMENTO CULTURAL PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE OURO BRANCO/MG, ESPECIALMENTE PARA A ANÁLISE DOS PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL Nº 02 E 03/2026 – PNAB/2026. A inscrição e documentos e habilitação poderão ser enviados a partir das 08:00 horas do dia 22/10/2026 até as 08:00 horas do dia 22/10/2027 . A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco – www.ourobranco.mg.gov.br.

Ouro Branco, 08 de outubro de 2026.

MARCELA CRISTINA VIEIRA PEREIRA. Agente de Contratação.

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: D6D96FEA

PREFEITURA DE OURO BRANCO

TORNA PÚBLICO O SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2025

A Prefeitura Municipal De Ouro Branco TORNA PÚBLICO O SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 068/2025 , firmado com a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. O objeto do termo aditivo é a alteração subjetiva da ata de registro de preços mediante a transferência da posição contratual anteriormente ocupada pela empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.331.788/0006-23 para a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.331/788/0031-34. Data de assinatura: 08/10/2026 .

Publicado por: Davidson Vinício Lima da Silva Código Identificador: D4B2EE17

PREFEITURA DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB 192/2024

A Prefeitura Municipal De Ouro Branco TORNA PÚBLICO O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB 192/2024 , firmado com a empresa JEFFERSON RODRIGO FERREIRA NILAGRES LTDA. O objeto do termo aditivo é a renovação do contrato por mais 12 meses compreendendo o período de 22/10/2026 até 21/10/2027. Data de assinatura: 08/10/2026 .

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE OURO FINO

COMISSÃO DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Ouro Fino – MG – Extrato de Contrato – Adesão à Ata de Registro de Preços nº 237/2026, Pregão Eletrônico nº 036/2026, Processo Licitatório nº 070/2026 – Extrato de Contrato – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de tapa-buracos, recomposição de base e sub-base, pavimentação asfáltica e serviços correlatos, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos – Contrato nº 165/2026 – Contratada: OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA, CNPJ nº 14.341.694/0001-35 – Valor: R$ 1.045.116,00 – Assinatura: 08/10/2026 – Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura –

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL – Prefeito Municipal.

Publicado por: Natã Leonardo Pereira Código Identificador: E0CC6E95

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2026. CONCORRÊNCIA Nº 008/2026 – TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 139/2026

Prefeitura Municipal de Ouro Fino – MG. Processo Licitatório nº 113/2026. Concorrência nº 008/2026 – Termo de prorrogação de prazo de vigência do Contrato nº 139/2026. - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para execução da 2° fase da Pavimentação Asfáltica da Estrada Vicinal do bairro Taguá . Contratado: Ouropav Construtora e Loteadora Ltda - Prorrogação do prazo de execução e vigência até dia: 05/04/2027. Assinatura: 05/10/2026.

ANTÔNIO BENEDITO SALGUEIRO MIGUEL – Prefeito Municipal.

Publicado por: Edmar Pinto de Carvalho Código Identificador: 78718CC7

COMISSÃO DE LICITAÇÕES PROCESSO LICITATÓRIO N.º 214/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 089/2026– REGISTRO DE PREÇOS N.º 064/2026

O Município de Ouro Fino torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 214/2026 - Pregão Eletrônico n.º 089/2026, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações . Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de informática destinados ao atendimento das necessidades dos Departamentos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos . Início de Cadastramento das Propostas: 09/10/2026 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 23/10/2026 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 23/10/2026 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 23/10/2026 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:[email protected].

EDMAR PINTO DE CARVALHO

Pregoeiro

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 156