Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 09/10/2026 · pág. 157

DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

Publicado por:

Gislaine Cristina Batista Teixeira Código Identificador: AF402BC2

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PAINEIRAS

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO ERRATA DE CREDENCIAMENTO

O MUNICÍPIO DE PAINEIRAS , por seu Poder Executivo, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 18.296.674/0001-04, com sede na Praça Terezinha de Vargas Mendonça, nº 288, Bairro Centro, por intermédio da Coordenação de Licitações e Contratos, comunica que encontra-se aberto o Processo Administrativo Nº 69/2026 , INEXIGIBILIDADE Nº 17/2026, cujo objeto é a credenciamento de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, reparos, ajustes, recarga de gás refrigerante, troca de peças substituição de componentes e demais serviços técnicos necessários ao adequado funcionamento de equipamentos eletrodomésticos, de climatização e refrigeração pertencentes a Prefeitura Municipal de Paineiras/MG. Errata: Nas informações iniciais do credenciamento está que o inicio do credenciamento 09/10/2026 o correto 15/10/2026, depois final de recebimento de proposta 09/10/2030 e o correto dia 14/10/2027,as 12:00.

Data de Início de Recebimento de Proposta:	15/10/2026 às 12h00min
Data Final de Recebimento de Proposta:	14/10/2027 às 12h00min
Data da Sessão	15/10/2026 às 12h01min

Paineiras, 08 de outubro de 2026.

RAFAELA CRISTINA GUIMARAES FLAUZINO

Agente de Contratação Matrícula 5687-2

Publicado por:

Rafaela Cristina Guimarães Flauzino Código Identificador: 28A3755E

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PARACATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 200/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e o PROJETO ATUAR SEMEANDO AMOR , CNPJ nº: 36.195.412/0001-71. DATA: 06/10/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 10083/2026. OBJETO DA PARCERIA: Promoção da saúde, a higiene e a dignidade das pessoas idosas em situação de rua do município de Paracatu-MG, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho aprovado pela Secretaria Gestora. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.01.08.241.0022.2239.3.3.50.41; 02.11.01.08.241.0022.2229.4.4.50.42, Ficha: 1.127 e 1.130. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 02 meses , contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial . VALOR: R$ 30.019,40. ASSINATURAS: Ana Maria de Andrade Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, convenente, e, Juliana Aparecida dos Santos Rodrigues, representante OSC, conveniada.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 616E2F88

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 202/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE , CNPJ nº: 19.784.131/0001-35. DATA: 28/09/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 8283/2026. OBJETO DA PARCERIA: Prestação de serviços socioassistenciais continuados direcionados a pessoas com deficiência intelectual e múltipla, bem como a seus núcleos familiares. A execução engloba atividades integradas de atendimento, assessoramento e defesa de direitos, garantindo a regularidade e o padrão de qualidade das ofertas, com o propósito de fomentar a autonomia, a inclusão social e o pleno exercício da cidadania. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.01.08.244.0022.2217.3.3.50.43, Ficha: 1.215. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 06 meses , contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial . VALOR: R$ 865.660,00. ASSINATURAS: Ana Maria de Andrade Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, convenente, e, Maria Magali Carneiro Caldas, representante OSC, conveniada.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 1BB4408C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 222/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação de Assistência à Criança e ao Adolescente - AACAD , CNPJ nº: 10.953.619/0001-74. DATA: 28/09/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 3103/2026. OBJETO DA PARCERIA: Promover a inclusão social, o bem-estar e o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes por meio de prática do Jiu-Jitsu, Oficinas de Danças, Oficina de Pintura e Desenho e Oficina de Bordado, através do Projeto Construindo Futuro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

02.11.01.08.243.0022.2228.3.3.50.41, Ficha: 1.141. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 10 meses , contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial . VALOR: R$ 200.000,00. ASSINATURAS: Ana Maria de Andrade Silva, Secretária Municipal de Assistência Social, convenente, e, Dom Leonardo de Miranda Pereira, representante OSC, conveniada.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: B923E546

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 233/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação de Pais e Amigos dos Autista de Paracatu , CNPJ nº: 51.415.878/000129. DATA: 07/10/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 11723/2026. OBJETO DA PARCERIA: Oferta de atendimento especializado em equoterapia para pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, visando promover o desenvolvimento das pessoas assistidas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01.10.122.0067.2233.3.3.50.43, Ficha: 550. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 08 meses , contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial . VALOR: R$119.928,96. ASSINATURAS: Umarques da Silva Couto, Secretário Municipal de Saúde, convenente, e, Núbia Maria da Costa, representante OSC, conveniada.