DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 0E63840A

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 236/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação Beneficente Nova Esperança de Paracatu , CNPJ nº: 20.582.953/0001-12. DATA: 07/10/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 3836/2026. OBJETO DA PARCERIA: Repasse financeiro através de Emenda Parlamentar, do Parlamentar Wesley Ribeiro Ferreira da Silva, indicação nº 191/2026 para a execução de obra para construção da base estrutural destinada à instalação de caixa d´água com capacidade de 20.000 litros, aquisição de equipamentos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.01.10.303.0007.2182.4.4.50.42, Ficha: 126. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 6 meses , contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial . VALOR: R$70.000,00. ASSINATURAS: Antônio Henrique Godinho, Superintendente de Segurança Pública e Defesa Social Interino, convenente, e, Evandro Luiz dos Santos, representante OSC, conveniada.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: E6D75553

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 242/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação Beneficente Nova Esperança de Paracatu , CNPJ nº: 20.582.953/0001-12. DATA: 07/10/2026. FUNDAMENTO : LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 5036/2026. OBJETO DA PARCERIA: Repasse financeiro através de Emenda Parlamentar, do Parlamentar Wesley Ribeiro Ferreira da Silva, indicação nº 192/2026 para o custeio de despesas voltadas à regularização institucional da entidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.01.10.303.0007.2182.3.3.50.41, Ficha: 192. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 12 meses , contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial . VALOR: R$10.000,00. ASSINATURAS: Antônio Henrique Godinho, Superintendente de Segurança Pública e Defesa Social Interino, convenente, e, Evandro Luiz dos Santos, representante OSC, conveniada.

Publicado por: Deiverson Gonçalves Dos Santos Código Identificador: 8B41FE48

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1° AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2026

1° AVISO DE ADIAMENTO . Pregão Eletrônico n° 19/2026 – Processo Licitatório nº 154/2026 – O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de FALHA OPERACIONAL NA CONFIGURAÇÃO DO CERTAME JUNTO À PLATAFORMA ELETRÔNICA o certame

será reaberto . As propostas deverão ser cadastras em nova sala do Portal BBMNET a partir das 17h30min do dia 09/10/2026 até às 8h59min do dia 26/10/2026 . Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3537-1108.

Paracatu (MG), 08 de outubro de 2026 .

LÚCIO PRADO FERREIRA GOMES. Diretor do Departamento de Licitações

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: CE455137

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 172/2025

Prefeitura Municipal de Paracatu - Minas Gerais Processo Financeiro: 11.723/2025

EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 172/2025

CONTRATANTES: Município de Paracatu e DATAMED LTDA . CNPJ nº 38.658.399/0001-75 - PROCESSO: 11.723/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA INCUBADORAS, BERÇOS AQUECIDOS E EQUIPAMENTOS DE FOTOTERAPIA LOTADOS NA MATERNIDADE EDMÉA MENDES, PEDIATRIA E UTI NEONATAL DE PARACATU-MG. - FINALIDADE: Renovação de Vigência - FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Segunda do Contrato nº 172/2025, e art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 - DATA: 09/10/2026 – VENCIMENTO: 08/10/2027 - ASSINATURAS: UMARQUES DA SILVA COUTO, pela Contratante e DATAMED LTDA., pela Contratada.

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: E6A883AA

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 181/2025

Prefeitura Municipal de Paracatu - Minas Gerais Processo Financeiro: 10.669/2025

EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 181/2025

CONTRATANTES: Município de Paracatu e PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. CNPJ nº 73.302.879/0001-08 - PROCESSO: 10.669/2025 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSAIO DE PROFICIÊNCIA – CONTROLE DE QUALIDADE EXTERNO EM ANÁLISES CLÍNICAS PARA AVALIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS MUNICIPAL DE PARACATU-MG. - FINALIDADE: Prorrogação de Vigência - FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 181/2025, e art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 - DATA: 10/10/2026 – VENCIMENTO: 09/10/2027 - ASSINATURAS: UMARQUES DA SILVA COUTO, pela Contratante e JOSÉ ABOL CORREA, pela Contratada.

Publicado por: Lúcio Prado Ferreira Gomes Código Identificador: 93B19B4A

SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 183/2025 (PROCESSO: 11.263/2025)

CONTRATANTES: Município de Paracatu e ACOLHER HC SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE HOME CARE DE FORMA CONTÍNUA PARA ATENDER MANDADO JUDICIAL EM FAVOR DE ANTONI DAVI SOUZA DOS SANTOS (nascido em 16 de janeiro de 2025), PROCESSO Nº 5004706- 75.2025.8.13.0470. Prorrogação do Prazo de Vigência. DATA: 25/09/2026. VENCIMENTO: 08/10/2027. FUNDAMENTAÇÃO: art. 107 da Lei Federal nº 14.133, de 2021. ASSINATURAS: UMARQUES DA SILVA COUTO pela Contratante e ACOLHER HC SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA pela Contratada.

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