DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ ADJUDICAÇÃO – PROCESSO Nº. 043/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2026.

OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos, compreendendo gasolina comum, etanol, óleo diesel S10 e óleo S500, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Pedra do Indaiá/MG ou colocados formalmente à sua disposição, visando atender às necessidades operacionais e administrativas das Secretarias Municipais, conforme especificações e demais condições contidas no Termo de Referência, edital e seus anexos.

A Agente de Contratação deste órgão, adjudica o objeto do processo licitatório a empresa POSTO JS LTDA, CNPJ nº 18.364.026/000184, o valor total da contratação será de R$ 1.295.295,00 (Um milhão, duzentos e noventa e cinco mil e duzentos e noventa e cinco reais).

Pedra do Indaiá/MG, 07 de outubro de 2026.

KARINA DE MELO SANTOS. Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: 0E19488C

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº. 043/2026 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2026.

OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis automotivos, compreendendo gasolina comum, etanol, óleo diesel S10 e óleo S500, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Pedra do Indaiá/MG ou colocados formalmente à sua disposição, visando atender às necessidades operacionais e administrativas das Secretarias Municipais, conforme especificações e demais condições contidas no Termo de Referência, edital e seus anexos.

O Prefeito do Município de Pedra do Indaiá considerando a regularidade do processo, conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório nos termos da Lei nº. 14.133/2021.

Pedra do Indaiá/MG, 08 de outubro de 2026.

MATEUS MARCIANO DOS SANTOS.

Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Eduarda Elmantina Silva Código Identificador: DB7485FA

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PEDRINÓPOLIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 013/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 07/2025

Ratifico, o referido processo cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ELÉTRICA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, POR MEDIÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MELHORIA E AMPLIAÇÃO NO ÍNDICE DE ILUMINAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP, ENGLOBANDO O PERÍMETRO URBANO, ZONA RURAL E BAIRROS MAIS AFASTADOS (ANTES

CONHECIDOS COMO DISTRITOS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES, NORMAS TÉCNICAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO - PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG . VALOR DA REFERIDA CONTRATAÇÃO SERÁ DE R$ 59.771,76 (CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), JUNTO A EMPRESA : MÉTODO PROJETOS E CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.495.235/0001-55 , VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

Pedrinópolis – MG, 24 de Setembro de 2026 –

RAFAEL FERREIRA SILVA – Prefeito Municipal.

Publicado por: Igor Cardoso de Oliveira Código Identificador: 676675DC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2026.

Processo nº 015/2025 Adesão a ata de registro preços nº 05/2026

RATIFICO e HOMOLOGO , o referido processo para o REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE LABORATÓRIO, MATERIAL DESCARTÁVEL E HIGIENE PESSOAL, SANEANTES E REAGENTES COM BASE NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCEMG) E BENS DURÁVEIS NA RELAÇÃO NACIONAL DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES FINANCIÁVEIS PARA O SUS (RENEM), PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CISALP PARA ATENDER A SECERTARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRINOLIS. Em favor da empresa JLM- DISTRIBUIDORA, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 27.343.602/0001-06 ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 – SENDO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025. O VALOR DA REFERIDA CONTRATAÇÃO SERÁ DE: R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), JUNTO À EMPRESA JLMDISTRIBUIDORA LTDA , - Inscrito no CNPJ: 27.343.602/000106, DETENTORA DA ATA, COM VIGÊNCIA 12 (doze) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, CONFORME TABLEA ABAIXO:

Pedrinópolis – MG, 08 de outubro de 2026 –

RAFAEL FERREIRA SILVA –

Prefeito Municipal.

Publicado por: Leandro Carlos Rodrigues Código Identificador: F8E02B80

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