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Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 09/10/2026 · pág. 174

DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

SHO6E17 17/09/2026 04/04/2026 RJ-364/2026 AG08785594 INDEFERIDO
GER2315 17/09/2026 26/03/2026 RJ-369/2026 AG08784564 INDEFERIDO
HKH2626 17/09/2026 29/08/2025 RJ-376/2026 AG08767083 INDEFERIDO
HKH2626 17/09/2026 17/09/2025 RJ-377/2026 AG08768960 INDEFERIDO
DECISÃO INFRAÇÃO INFRAÇÃO
RKU9H63 23/09/2026 27/04/2026 RJ-358/2026 AG08786039 INDEFERIDO
QQE2349 23/09/2026 21/07/2025 RJ-362/2026 AG08760892 INDEFERIDO
HDF0J13 23/09/2026 22/07/2025 RJ-383/2026 AG08762268 INDEFERIDO
HKH0654 23/09/2026 27/07/2025 RJ-385/2026 P300084211 INDEFERIDO

POUSO ALEGRE, 17 de setembro de 2026

POUSO ALEGRE, 23 de setembro de 2026

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente JARI

Publicado por: Leonardo Oliveira da Silva Código Identificador: FE3C05D2

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EDITAL RECURSO JARI 89

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente JARI

Publicado por: Leonardo Oliveira da Silva Código Identificador: F81D6560

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EDITAL RECURSO JARI 93

Edital Recurso JARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 89/2026 RESULTADO DE RECURSO - 1A INSTÂNCIA - JARI

A Junta Julgou os recursos abaixo, com as seguintes decisões dos processos impetrados nesta JARI.

PLACA DATA
DECISÃO
DATA
INFRAÇÃO
PROTOCOLO AUTO
INFRAÇÃO
DE
RESULTADO
RBY5F00 22/09/2026 08/04/2026 RJ-359/2026 AG08786217 INDEFERIDO
RBY5F00 22/09/2026 08/04/2026 RJ-360/2026 AG08786371 INDEFERIDO
QXV7D23 22/09/2026 21/03/2026 RJ-381/2026 AG08781308 INDEFERIDO
HFK4956 22/09/2026 13/09/2025 RJ-382/2026 AG08768856 INDEFERIDO

Edital Recurso JARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 93/2026

RESULTADO DE RECURSO - 1A INSTÂNCIA - JARI

A Junta Julgou os recursos abaixo, com as seguintes decisões dos processos impetrados nesta JARI.

PLACA DATA
DECISÃO
DATA
INFRAÇÃO
PROTOCOLO AUTO
INFRAÇÃO
DE RESULTADO
QQE2349 29/09/2026 21/07/2025 RJ-361/2026 AG08760149 INDEFERIDO
AOV6675 29/09/2026 29/07/2025 RJ-373/2026 AG08762325 INDEFERIDO
OJJ1E39 29/09/2026 06/08/2025 RJ-386/2026 P300085430 INDEFERIDO
RNU5C37 29/09/2026 15/06/2025 RJ-387/2026 AG08757805 INDEFERIDO

POUSO ALEGRE, 22 de setembro de 2026

POUSO ALEGRE, 30 de setembro de 2026

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente JARI

Publicado por: Leonardo Oliveira da Silva Código Identificador: 8B3ADB4E

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EDITAL RECURSO JARI 91

Edital Recurso JARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 91/2026 RESULTADO DE RECURSO - 1A INSTÂNCIA - JARI

A Junta Julgou os recursos abaixo, com as seguintes decisões dos processos impetrados nesta JARI.

PLACA DATA
DECISÃO
DATA
INFRAÇÃO
PROTOCOLO AUTO
INFRAÇÃO
DE
RESULTADO
HAZ2694 23/09/2026 22/09/2025 RJ-366/2026 AG08768166 INDEFERIDO
PYV4745 23/09/2026 31/03/2026 RJ-370/2026 AG08785155 INDEFERIDO
FFL7D86 23/09/2026 24/02/2026 RJ-375/2026 P300108184 INDEFERIDO
CYL7171 23/09/2026 26/07/2025 RJ-384/2026 AG08763066 INDEFERIDO

POUSO ALEGRE, 23 de setembro de 2026

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente JARI

Publicado por: Leonardo Oliveira da Silva Código Identificador: E8732E91

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EDITAL RECURSO JARI 92

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 92/2026 RESULTADO DE RECURSO - 1A INSTÂNCIA – JARI

A Junta Julgou os recursos abaixo, com as seguintes decisões dos processos impetrados nesta JARI.

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente JARI

Publicado por: Leonardo Oliveira da Silva Código Identificador: 38E6B43F

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 287/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG - Termo aditivo de valor ao contrato Nº 287/2026 - Decorrência: PREGÃO ELETRONICO nº 34/2025– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA APOIO E SUPORTE A EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG. CONTRATADA : CIASEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA. Valor:R$ 120.307,52 ( cento e vinte mil trezentos e sete reais e cinquenta e dois centavos), representando um acrescimo de 25 % ao valor do contrato. Dotação orçamentária 02.004.0013.0392.0013.2094.3.3.90.39.00– ficha 1629 / 02.012.000.0027.0812.0035.2165.3.3.90.39.00 – ficha 1023. Data assinatura: 01/10/2026.

Publicado por: Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: 3314A5BB

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS ADITIVO DE VALOR CONTRATO Nº 320/2026 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 14/2025

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG - Termo aditivo de valor ao contrato Nº 320/2026 - Decorrência: CONCORRENCIA ELETRONICA nº 14/2025– Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO COLINA VERDE NO MUNICIPÍO DE POUSO ALEGRE/MG. CONTRATADA : TORRE ALTA ENGENHARIA LTDA. Valor:R$ 16.677,55 ( dezesseis mil seiscentos e setenta e sete

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PLACA DATA DATA PROTOCOLO AUTO DE RESULTADO