DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

O edital e seus anexos poderão ser consultados na íntegra no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br, na aba ―Editais‖ e solicitado pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. Mais informações: (35) 31123877.

MARCELA REIS SEVERINO DO NASCIMENTO Secretária Municipal de Políticas Sociais

DANILA CRISTINE MIRA DA SILVA

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Publicado por: Laerte Henrique Piza Código Identificador: A99E0CD5

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EDITAL Nº 018.2026 - NIC NIP

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - SMTT EDITAL - 18/2026 DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE POR NÃO IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR NIC

Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - SMTT, em conformidade com as disposições e competências estabelecidas pela Lei Federal nº. 9.503/97 e pela Resolução do CONTRAN nº. 918/2022, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA através do presente Edital, os proprietários dos veículos, abaixo relacionados, da aplicação das respectivas penalidades de multas referentes aos autos de infrações a baixo especificados. Fica estabelecido prazo máximo de 30 dias, contados da publicação desde edital, para a facultativa interposição de recurso administrativo, conforme normatizações do CTB - Código de Trânsito Brasileiro e CONTRAN - Conselho Nacional de Trânsito. O recurso por ventura interposto, deverá ser entregue PESSOALMENTE ou VIA REMESSA POSTAL (de preferência mediante aviso de recebimento) na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - SMTT, á Rua Dionísio Machado, 96 - Bairro Centro, POUSO ALEGRE/MG, CEP. 37553-406. Para a obtenção de 20% de desconto, a multa deverá ser paga em até 30 dias a partir da data de publicação do presente Edital (artigo 284 da lei Federal n° 9.503/97).

*** A disponibilidade do atendimento presencial está sujeita a possíveis restrições estabelecidas por decreto municipal ou estadual. Favor conferir a disponibilidade pelo telefone: (35) 31123828.**

Publicado por: Leonardo Oliveira da Silva Código Identificador: 30FDFE12

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EDITAL RECURSO JARI 85

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 85/2026 RESULTADO DE RECURSO - 1A INSTÂNCIA - JARI

A Junta Julgou os recursos abaixo, com as seguintes decisões dos processos impetrados nesta JARI.

POUSO ALEGRE, 16 de setembro de 2026

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA Presidente Jari

Publicado por: Leonardo Oliveira da Silva Código Identificador: 9F0B12F6

SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EDITAL RECURSO JARI 87

Edital Recurso JARI PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte EDITAL DE PUBLICAÇÃO - 87/2026 RESULTADO DE RECURSO - 1A INSTÂNCIA - JARI

A Junta Julgou os recursos abaixo, com as seguintes decisões dos processos impetrados nesta JARI.

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