DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378
Publicado por:
Ana Carolina Boschi Santana Código Identificador: 1538CCE3
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATA
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025 - A
Processo Licitatório nº 103/2025 – Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 046/2025.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preço, que tem por objeto ―REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E PEDAGÓGICO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, FRALDAS PEDIÁTRICAS DESCARTÁVEIS E LEITES EM PÓ, PARA MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO ―JAMILE MIGUEL TEODORO‖ .
Partes: Município de Prata-MG e ALIMED DISTRIBUIDORA LTDA.
Fundamento Legal: art. 84 da Lei 14.133/2021.
Valor Total: R$25.949,50 (vinte e cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).
Prazo de vigência: de 30/09/2026 a 29/09/2027. Data da assinatura: 29/09/2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruna Silva Ferreira Nunes Código Identificador: 947C3AFC
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO - 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025 - F
Processo Licitatório nº 103/2025 – Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 046/2025.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preço, que tem por objeto ―REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E PEDAGÓGICO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, FRALDAS PEDIÁTRICAS DESCARTÁVEIS E LEITES EM PÓ, PARA MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO ―JAMILE MIGUEL TEODORO‖ .
Partes: Município de Prata-MG e FLAVIO JUNQUEIRA VILELA – EIRELI.
Fundamento Legal: art. 84 da Lei 14.133/2021.
Valor Total: R$10.265,94 (dez mil duzentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos).
Prazo de vigência: de 30/09/2026 a 29/09/2027. Data da assinatura: 29/09/2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por: Bruna Silva Ferreira Nunes Código Identificador: A3479224
ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO - 3º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2025 - D
Processo Licitatório nº 103/2025 – Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 046/2025.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preço, que tem por objeto ―REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS ALCOÓLICAS, MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCOLAR E PEDAGÓGICO, MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, FRALDAS PEDIÁTRICAS DESCARTÁVEIS E LEITES EM PÓ, PARA MANUTENÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO ―JAMILE MIGUEL TEODORO‖ .
Partes: Município de Prata-MG e DISTRIBUIDORA LIDER FRUTAL LTDA.
Fundamento Legal: art. 84 da Lei 14.133/2021.
Valor Total: R$28.321,09 (vinte e oito mil trezentos e vinte e um reais e nove centavos).
Prazo de vigência: de 30/09/2026 a 29/09/2027. Data da assinatura: 29/09/2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA Prefeito Municipal
Publicado por: Bruna Silva Ferreira Nunes Código Identificador: D80045B1
DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO –
A Prefeitura Municipal do Prata-MG, em conformidade com o Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a Administração Municipal pretende realizar a Contratação de empresa especializada para realizar serviço de manutenção e reparo da roda auxiliar do tanque de decantação na Estação de Tratamento de Esgoto, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realizando assim uma manutenção necessária para o bom funcionamento da ETE Municipal, através da Dispensa de Licitação nº 029/2026, Processo Licitatório nº 130/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, podendo eventuais interessados apresentar proposta de preços e documentação de habilitação no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para apresentação da proposta de preços juntamente com a documentação de habilitação: Até o dia 15/10/2026 às 23h59min . A proposta de preços e documentação de habilitação deverá ser protocolada destinada à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata/MG, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] até a data e horário limite. O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no site oficial do município. Demais informações a respeito do processo, favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça XV de Novembro, nº 35, Bairro Centro, Prata-MG, ou através do e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3431- 8705.
Prata-MG, em 08 de outubro de 2026.
GUSTAVO DOS SANTOS FARIA .
Agente de Contratação.
Publicado por: Roseane Alves Gonzaga Código Identificador: 2B774B87
DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO
Despacho do Prefeito Municipal 02/10/2026.
Processo Licitatório nº 119/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico nº 042/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para organização e execução do Evento do Dia das Crianças, a ser realizado em 12 de outubro de 2026, no município de Prata/MG, contemplando o fornecimento de alimentação (algodão doce e picolés), disponibilização de profissionais (pintura facial e trancistas), bem como a locação, montagem, operação, monitoramento e desmontagem de brinquedos e atrações recreativas infláveis, além da infraestrutura necessária para o pleno desenvolvimento das atividades. A empresa contratada deverá assegurar a qualidade, segurança e eficiência na prestação dos serviços, garantindo momentos de lazer,
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 176