DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

diversão e integração às crianças e suas famílias, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Homologando o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo maior oferta, à empresa FIRE ANGELS E SERV LTDA. inscrita no CNPJ sob o n° 60.532.846/0001-02 detentora do menor preço global no valor total de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais). Autorizando as despesas e a lavratura do respectivo contrato.

MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA. Prefeito Municipal.

Publicado por: Gabriela Bernardes da Silva Código Identificador: 45E83B5B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE PRATINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 073/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2026 MODALIDADE CONCORRÊNCIA Nº 006/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO CEMEI – NEUSA OLÍMPIA DOS REIS, MEDIANTE A CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) SALA DE AULA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, NO MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS.

DATA DO CONTRATO : 08/10/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRATINHAPREFEITURA MUNICIPAL

CONTRATADA: AC CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ N° 17.713.310/0001-56.

VALOR GLOBAL: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais).

VIGÊNCIA : 08 de outubro de 2026 a 08 de março de 2027

Pratinha- MG, 08 de outubro de 2026

WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Taciane Alexandra Reis Pereira Código Identificador: CEA4EC37

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE QUARTEL GERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

–PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL/ MG – Processo licitatório nº 318/2026 – Concorrência: 09/2026. Torna publico para conhecimento dos interessados o Aviso de Licitação do processo licitatório cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com fornecimento de materiais para construção de calçadas nas Ruas/Avenidas: Antônio Quirino, Avenida Dona Eugênia, no bairro Lagoa, Rua Padre Luis Gonzaga, bairro centro, Rua Chiquinho Caeiro, bairro lagoa em atendimento ao termo de compromisso de transferência especial 1301001121/2026. Data de abertura das propostas comerciais e abertura da sessão do processo eletrônico: dia 10/11/2026 ás 08:00 hs. Site para realização do

processo eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações (37) 999575102–

CIBELE DE ASSIS CAMPOS –

Presidente da Comissão Permanente de Licitação 08/10/2026.

Publicado por: Cibele de Assis Campos Código Identificador: 8DE91A05

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE CONTRATO.

–PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL/ MG – Processo licitatório nº 289/2026 – Pregão Eletrônico/Registro de Preço: 56/2026. Torna publico para conhecimento dos interessados o Extrato da ata contrato do processo licitatório cujo objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL/MG. Fornecedor: 5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAUPEUTICOS LTDA, valor total da ata R$ 2.220,00; 58.603.996 LILIAN MARINO AMARAL LOPES, valor total da ata R$ 5.340,00. Vigência das atas de contrato 07/10/2026 a 06/10/2027. Informações (37) 999575102–

CIBELE DE ASSIS CAMPOS –

Presidente da Comissão Permanente de Licitação – 07/10/2026.

Publicado por: Cibele de Assis Campos Código Identificador: F42FBE06

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RECREIO

LICITAÇÃO 2026 1º) PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 230/2025 MODALIDADE PREGÃO 052/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 089/2025

Pelo presente instrumento de Contrato Administrativo, por um lado, MUNICIPIO DE RECREIO, pessoa jurídica de direito público, por seu Órgão PREFEITURA MUNICIPAL, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 17.735.754/0001-92, com sede na Rua Prefeito José Antônio, n° 126, Centro, Recreio/MG, representado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Sr. Leandro Ferreira Medeiros, portador do CPF sob o n° 050.544.256-67, doravante denominado simplesmente de CONTRATATANTE, e de outro lado 35.884.919 LUÍS CLAUDIO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES - ME , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o n° 35.884.919/0001-70 , com sede na Rua Nelson Batista de Paula, nº 127, loja, Planalto, na cidade de Recreio, Estado de Minas Gerais, CEP: 36.740-000, representado pelo Sr. Luís Claudio da Conceição Rodrigues, portadora do CPF sob o n° 070.320.467-03 simplesmente CONTRATADO, tem entre si justo e avançado o presente instrumento de termo aditivo, nos termos estabelecidos no Art.84, da Lei Federal 14.133/2021.

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O presente termo tem como objeto:

1.1– Fica prorrogado prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 089/2025, Processo de Licitação n° 230/2025, Modalidade Pregão n° 052/2025, em consonância com o disposto no Artigo 84 e seguintes da Lei Federal n°14.133/2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, passando a vigorar a partir da data de 14/10/2026.

CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

2.1 – As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Especificação: Outros Serviços 3º PJ – Natureza da Despesa 3.3.90.39.00; Fichas: 52, 79, 89, 93, 102, 111,

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