DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378
201, 127, 154, 161, 169, 175, 194, 201, 211, 219, 232, 255, 265, 271, 281, 290.
atendimento as secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Recreio-MG.
CLÁUSULA TERCEIRA: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1 – Ficam mantidas as demais cláusulas do Contrato.
A sessão pública será dia 26/10/2026 às 09h:00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo site oficial www.recreio.mg.gov.br.
CLÁUSULA QUARTA: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Recreio/MG, 07 de outubro de 2026.
4.1 – É competente para dirimir quaisquer dúvidas oriundas do presente instrumento, o foro da Comarca de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, com expressa renuncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justas e acertadas as partes, assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma e para os fins de direito para dirimir todas as dúvidas que surgirem do presente instrumento na presença das testemunhas.
RONEI DE PAULA COSTA, Pregoeiro Oficial.
Publicado por: João Guilherme Costa Ferreira Código Identificador: F23BCB56
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS
Recreio, 08 de outubro de 2026.
LEANDRO FERREIRA MEDEIROS
Prefeito Municipal Contratante
LUÍS CLAUDIO DA CONCEIÇÃO RODRIGUES 35.884.919 Luís Claudio da Conceição Rodrigues - ME Contratada
Testemunhas:
1. _______ Nome: Ronei de Paula Costa CPF:
2. _______ Nome: João Guilherme Costa Ferreira CPF:
Publicado por: João Guilherme Costa Ferreira Código Identificador: 1C298874
LICITAÇÃO 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°: 082/2026. MODALIDADE PREGÃO N.°: 039/2026.
A Prefeitura Municipal de Recreio/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 082/2026, Pregão nº 039/2026, em sua forma eletrônica, cujo o objeto é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis e correlatos, conforme especificações constantes No Termo de Referência, em atendimento as secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Recreio-MG.
A sessão pública será dia 26/10/2026 às 09h:00min, através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Maiores informações pelo site oficial www.recreio.mg.gov.br.
Recreio/MG, 07 de outubro de 2026.
RONEI DE PAULA COSTA, Pregoeiro Oficial.
Publicado por: João Guilherme Costa Ferreira Código Identificador: 9DDE8F0D
LICITAÇÃO 2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.°: 088/2026. MODALIDADE PREGÃO N.°: 045/2026.
A Prefeitura Municipal de Recreio/MG, torna a público a abertura do Processo Administrativo nº 082/2026, Pregão nº 039/2026, em sua forma eletrônica, cujo o objeto é a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais descartáveis e correlatos, conforme especificações constantes No Termo de Referência, em
PREFEITURA DE RIACHO DOS MACHADOS AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO
Município de Riacho dos machados-MG, torna público a intenção de adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 043/2025, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 026/2025. Cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas, de diferentes portes, para atender a demanda do Consórcio União da Serra Geral e de seus municípios consorciados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador:
CONSÓRCIO MULTIFINALITÁRIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS – UNIÃO DA SERRA GERAL, CNPJ: 12.333.051/0001-14. Detentora: SUPERMERCADO DAMASCENO E MARTINS LTDA, CNPJ: 14.742.813/0001-61
RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito Municipal
Publicado por: Erica Cristina da Silva Código Identificador: CF8022DF
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE RIBEIRÃO DAS NEVES
CORREGEDORIA DO MUNICÍPIO INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA N° 000012311/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES/MG – CORREGEDORIA MUNICIPAL
PROCESSO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA - Autos: 000012311/2026
PORTARIA/COR/INSTAURAÇÃO Nº 040/2026
Comissão Processante: Suelen Mesquita de Jesus, Mardem Santos Barbosa e Fernanda R. de A. Rodrigues
DATA DA INSTAURAÇÃO: 07/10/2026.
Publicado por:
Fernanda Ribeiro de Almeida Rodrigues Código Identificador: 2DC8F6C4
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 166/2026.
DECRETO Nº 166/2026.
Acrescenta dispositivo ao Decreto nº 044, de 01 de abril de 2024, que “Institui o Comitê Intersetorial da
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