DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378
O Prefeito Municipal considerando a regularidade deste processo, conforme parecer jurídico, HOMOLOGA o presente Processo Licitatório nos termos da Lei nº 14.133/21.
Santo Antônio do Monte, 07 de outubro de 2026.
LEONARDO LACERDA CAMILO Prefeito Municipal
Publicado por: Camila Natália Costa Pinto Código Identificador: 2D850B5C
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO AO EDITAL - PROCESSO 96/2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PROCESSO: 096/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: 051/2026
OBJETO: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de EPI‘s e materiais para sinalização de segurança, atendendo a solicitação de diversas secretarias.
O Município de Santo Antônio do Monte/MG, atendendo aos princípios que norteiam a Gestão Pública, comunica aos interessados em participar no Processo Licitatório em epígrafe, que o procedimento sofreu alterações, conforme segue:
Os itens abaixo foram excluídos do processo por estarem com os valores estimados incorretos:
1 - LUVAS NITRÍLICAS TAMANHO M (...)
2 - Cota Referente ao item 1.
3 - LUVAS NITRILICAS TAMANHO G (...)
4 - Cota Referente ao item 3.
Ficam incluídos no processo os itens abaixo:
39 - LUVA NITRÍLICA TAMANHO M, DE PROTEÇÃO DAS MÃOS CONTRA AGENTES QUÍMICOS. FABRICADA COM DUPLA CAMADA DE BORRACHA NITRÍLICA, PALMA ANTIDERRAPANTE EM ALTO RELEVO QUE GARANTE MAIOR ADERÊNCIA E RESISTÊNCIA MECÂNICA. ACABAMENTO CLORINADO FACILITA O CALÇAMENTO DAS LUVAS, AUMENTA SUA RESISTÊNCIA QUÍMICA E MECÂNICA, ALÉM DE DISPENSAR A NECESSIDADE DE LUBRIFICANTES (TALCO OU FLOCOS). APRESENTAR CÓPIA DO CA/MTB (CERTIFICADO DE APROVAÇÃO EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO), ATUALIZADO.
Unidade Descrição PAR - Quantidade Licitada 15.233 - Cotação Máx. Unit. R$7,23
40 – Cota referente ao item 39.
Unidade Descrição PAR - Quantidade Licitada 5.077 - Cotação Máx. Unit. R$7,23
41 - LUVA NITRILICA TAMANHO G. DE PROTEÇÃO DAS MÃOS CONTRA AGENTES QUÍMICOS. FABRICADA COM DUPLA CAMADA DE BORRACHA NITRÍLICA, PALMA ANTIDERRAPANTE EM ALTO RELEVO QUE GARANTE MAIOR ADERÊNCIA E RESISTÊNCIA MECÂNICA. ACABAMENTO CLORINADO FACILITA O CALÇAMENTO DAS LUVAS, AUMENTA SUA RESISTÊNCIA QUÍMICA E MECÂNICA, ALÉM DE DISPENSAR A NECESSIDADE DE LUBRIFICANTES (TALCO OU FLOCOS). APRESENTAR CÓPIA DO CA/MTB (CERTIFICADO DE APROVAÇÃO EMITIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO) ATUALIZADO.
Unidade Descrição PAR - Quantidade Licitada 15.308 - Cotação Máx. Unit. R$7,23
42 – Cota referente ao item 41.
Unidade Descrição PAR - Quantidade Licitada 5.102 - Cotação Máx. Unit. R$7,23
Permanecem inalteradas as demais condições editalícias. Considerando a alteração acima, fica alterada a data de abertura inicialmente publicada, para o dia 22 de outubro de 2026 às 08:30horas, com prazo para recebimento das propostas até às 08:29 do dia 22 de outubro de 2026 .
Santo Antônio do Monte, 08 de outubro de 2026.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos
Publicado por: Camila Natália Costa Pinto Código Identificador: AD80CA38
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO BENTO ABADE
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 115/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO 115/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026
O Pregoeiro Municipal Edson Donizete em conformidade com o que consta no Processo n.º 115/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 26/2026 vem ADJUDICAR à empresa: MAURICIO AUGUSTO FLAUZINO DA FONSECA - ME - 13.932.194/0001-05, com os itens classificados, referente à licitação de objeto: REALIZAÇÃO DE RODEIO 2026, NA 33ª FESTA DE PEÃO DE SÃO BENTO ABADE, ENTRE OS DIAS 09 A 12 DE OUTUBRO.; e o Prefeito Municipal de São Bento Abade, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei 14.133/21 e alterações HOMOLOGAR a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026, à empresa: : MAURICIO AUGUSTO FLAUZINO DA FONSECA - ME - 13.932.194/0001-05, situada na AV D. PEDRO II, 1554 - SOLAR DOS MAGOS - SAO LOURENCO - MG com o valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais),.
ENÉIAS MACHADO DE SOUZA - Prefeito Municipal.
ESTE EXTRATO FOI PUBLICADO NO SITE E MURAL EM 01/10/2026
EDSON DONIZETE Pregoeiro
Publicado por: Edson Donizete Código Identificador: D266D92F
SETOR DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 092/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 092/2025—INEXIGIBILIDADENº026/2025— CREDENCIAMENTO Nº004/2025
PROCESSO Nº 092/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO
092/2025—Inexigibilidadenº026/2025—Credenciamento nº004/2025
Contratante: Municipio de São Bento Abade
Contratada: MARIAH PEREIRA DE ANDRADE VALLIM MED. LTDA, CNPJ 54.738.088/0001-72.
Objeto do Contrato: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos com especialização em neuropediatria, com atendimento no Centro de Atendimento à Pessoa com Necessidades Especiais (CAPNE), direcionado pelo Departamento Municipal de Educação e Cultura.
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 196