DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2022 –ADESÃO N° 014/2022 . OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO 4° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 173/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. VALOR ESTIMADO GLOBAL:R$ 3.532.400,00 (TRÊS MILHÕES , QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). DATA DO ADITIVO: 06/10/2026. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 08/10/2026 A 07/10/2027. ASSINANTES:MAKOTO EDISON SEKITA– PREFEITO MUNICIPAL. DANIEL ASSUNÇÃO CARDOSO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – REPRESENTANTE – FERNANDO TANNÚS NARDUCHI

Publicado por: Rafaella Martins Soares Código Identificador: 41AF1337

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 169/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº. 159/2026, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 327/2026 INEXIGIBILIDADE Nº. 39/2026. OBJETO: ――CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA DETENTORA DA REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DO ARTISTA CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA (―DJ CARLOS HENRIQUE‖/―DJ DA CACHORRADA‖), VISANDO À REALIZAÇÃO DE 01 (UMA) APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA AO VIVO, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 40 (QUARENTA) MINUTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO/MG, EM DATA E LOCAL A SEREM DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO‖. , VALOR GLOBAL DE R$38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS ) PARA UM PERÍODO ATÉ A CONCLUSÃO DO OBJETO. DATA DE ASSINATURA: .25/09/2026 VIGÊNCIA: 25/09/2026 A 31/10/2026.

registrados para os itens discriminados na Cláusula Segunda do respectivo Termo Aditivo, passando os novos quantitativos a vigorar a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 003/2025.

São João da Ponte/MG, 05 de outubro de 2026 .

FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: 5D12F1F3

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO À A.R.P. Nº 005/2025

5º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025 – ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, Processo Licitatório nº 006/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG , CNPJ sob o nº 16.928.483/0001-29, e FUMASA. CONTRATADA: RISLEY PEREIRA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.794.579/0001-65. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas, objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios e hortifruti, para atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, das diversas Secretarias do Município e da FUMASA, de forma parcelada, conforme Termo de Referência – Anexo I. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO: Fica repactuado o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos máximos registrados para os itens discriminados na Cláusula Segunda do respectivo Termo Aditivo, passando os novos quantitativos a vigorar a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 005/2025.

São João da Ponte/MG, 05 de outubro de 2026 .

MAKOTO EDISON SEKITA–

Prefeito Municipal.

JOYCE FABIULA RODRIGUES-

Secretária Municipal de Cultura e Turismo,

FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Camila Ruas Ferreira Código Identificador: B411B140

SANTIAGO FERRAZ DE MAIA–

Representante da Contratada.

Publicado por: Rafaella Martins Soares Código Identificador: 1F59B6CD

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA PONTE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO À A.R.P. Nº 003/2025

4º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025 – ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, Processo Licitatório nº 006/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG , CNPJ sob o nº 16.928.483/0001-29, e FUMASA. CONTRATADA: BSM ATACADISTA EIRELI, Endereço:RUA JERUSALEM N° 419, BAIRRO GLORIA – BELO HORIZONTE – MG, CNPJ: 15.081.696/0001-03, Representante Legal: Bruno de Souza Marthins, CPF: 101.018.196-33 . OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas, objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios e hortifruti, para atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, das diversas Secretarias do Município e da FUMASA, de forma parcelada, conforme Termo de Referência – Anexo I. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO: Fica repactuado o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos máximos

COMISSÃO DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO À A.R.P. Nº 006/2025

5º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 – ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, Processo Licitatório nº 006/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 002/2025 – CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG , CNPJ sob o nº 16.928.483/0001-29, e FUMASA. CONTRATADA: SUPERMERCADO UNIÃO VAREJISTA LTDA-ME, CNPJ: 14.346.582/0001-77 . OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas, objetivando o fornecimento de gêneros alimentícios e hortifruti, para atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Educação, das diversas Secretarias do Município e da FUMASA, de forma parcelada, conforme Termo de Referência – Anexo I. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO: Fica repactuado o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) nos quantitativos máximos registrados para os itens discriminados na Cláusula Segunda do respectivo Termo Aditivo, passando os novos quantitativos a vigorar a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 006/2025.

São João da Ponte/MG, 05 de outubro de 2026 .

FÁBIO LUIZ FERNANDES CORDEIRO

Prefeito Municipal

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 202