DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378
São Lourenço, 07 de Outubro de 2026.
JANAÍNA OLIVEIRA DOS SANTOS – Agente de Contratação
Municipal dispor sobre a organização e o funcionamento da Administração Municipal, inclusive, nomear os servidores aprovados em Concurso Público;
DECRETA :
Extrato de Homologação – A Secretária Municipal de Saúde de SÃO LOURENÇO, no uso de suas atribuições homologa o julgamento da Agente de Contratação ao processo licitatório nº 0301/2026 na modalidade de Pregão Eletrônico sob o Nº 0117/2026, que tem como objeto: Aquisição de caixas térmicas e bobinas reutilizáveis de gelo reciclável (elementos refrigerantes), destinadas ao acondicionamento, conservação e transporte de imunobiológicos, medicamentos termolábeis e amostras laboratoriais, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço/MG.
São Lourenço, 07 de Outubro de 2026.
ERIKA JUNGER DE TOLEDO RAMOS – Secretária Municipal de Saúde.
Publicado por: Juliana Rangel de Oliveira Assis Código Identificador: BA196F79
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO 0326/2026 – DISPENSA Nº 0087/2026
Extrato de Adjudicação – A Agente de Contratação de SÃO LOURENÇO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA a(s) empresa(s) Nipônica Comércio de Veículos LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.215.045/0001-22, com o valor de R$ 4.816,80 (quatro mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos), licitante (s) vencedora (s) do processo licitatório nº 0326/2026 na modalidade de Dispensa sob o Nº 0087/2026.
São Lourenço, 07 de Outubro de 2026.
JANAÍNA OLIVEIRA DOS SANTOS – Agente de Contratação
Extrato de Homologação – O Secretário Municipal de Governo de SÃO LOURENÇO, no uso de suas atribuições homologa o julgamento da Agente de Contratação ao processo licitatório nº 0326/2026 na modalidade de Dispensa sob o Nº 0087/2026, que tem como objeto: Franquia do veículo Toyota Corolla XEI 20 - placa:TXD-9A07 Ano:2025/2025, conforme especificação do presente Termo de Referência.
São Lourenço, 07 de Outubro de 2026.
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REIS –
Secretário Municipal de Governo.
Publicado por: Juliana Rangel de Oliveira Assis Código Identificador: F7D6A435
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº. 10.803 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO CONCURSADO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº. 10.803
Dispõe sobre a nomeação de servidor público concursado e contém outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO , no uso de
suas atribuições legais constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do Art. 88 da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando o disposto no Edital do Concurso Público nº. 001/2023; considerando a aprovação dos abaixo indicados no referido Concurso Público; considerando a necessidade de preenchimento das vagas descritas abaixo, constantes no Anexo V da Lei Complementar n°. 002 de 01/08/2011 e suas alterações; considerando que cabe ao Prefeito
Art. 1º Fica nomeado para o cargo público do Poder Executivo Municipal constante do Anexo V da Lei Complementar nº. 002 de 01/08/2011 e suas alterações, a pessoa abaixo relacionada em virtude de aprovação no Concurso Público Municipal nº. 001/2023, no dia 08/10/2026:
| NOME | CARGO | SÍMBOLO DE VENCIMENTO |
|---|---|---|
| Alex Sandra de Assis Simão | Professor II – Português | CE – SA |
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 07 de outubro de 2026.
WALTER JOSÉ LESSA Prefeito Municipal
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REIS Secretário Municipal de Governo
WJL/ACAR/ssc
Publicado por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador: CA36C7AD
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DECRETO Nº. 10.804 DESIGNA COORDENADOR CONTÁBIL E FINANCEIRO.
DECRETO Nº. 10.804
Designa Coordenador Contábil e Financeiro.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO , no uso de suas atribuições legais constantes dos incisos IX, XII, XIII e XVII do art. 88 da Lei Orgânica Municipal - LOM; considerando que ao Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeações e exonerações dos titulares de cargos públicos em consonância com o disposto na Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações; considerando a necessidade de designação de pessoa para responder pelas funções do referido cargo, enquanto durar o período de férias da titular; considerando a solicitação expedida através do Oficio nº 15/2026, da Diretoria de Contabilidade, de 01/10/2026; considerando que cabe ao Prefeito Municipal dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Municipal;
DECRETA:
Art. 1º Fica designado o Sr. Felipe Januário de Oliveira para responder pelas atribuições do cargo de confiança, comissionado, ad nutum , de ―Coordenador Contábil e Financeiro‖, previsto no Anexo III da Lei Complementar nº. 002/11, de 01/08/2011, e suas alterações, enquanto durar o período de férias da titular do cargo, de 13/10/2026 a 27/10/2026.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Prefeitura Municipal de São Lourenço, em 08 de outubro de 2026.
WALTER JOSÉ LESSA Prefeito Municipal
ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA DOS REIS Secretário Municipal de Governo
WJL/ACAR/ssc
Publicado por: Vera Lucia Barbosa Sanita Código Identificador: DA0856B5
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