Diário Oficial dos Municípios de Minas Gerais (AMM) · 09/10/2026 · pág. 220

DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

DIVISÃO DE COMPRAS EXTRATO DO CONTRATO PRC 098/2026

EXTRATO DA ATA/ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 042/2026

A Prefeitura Municipal de Sem Peixe torna público o resumo da Ata do processo de Dispensa nº 042/2026. Objeto: Prestação de serviço de preparação de documentos e serviços especializados de apoio técnico típicos da área pública educacional, conforme solicitação do Departamento Municipal de Educação. Contratado: LUIZ ANTONIO RODRIGUES FOTES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.252.971/0001-17, com sede na Avenida Prefeito Telesforo Candido de Rezende, n° 389, Sala 304, Centro, Conselheiro Lafaiete - Minas Gerais, CEP: 36.400077, apresentou proposta no valor total de R$ 46.999,92 (quarenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

Sem Peixe, 07 de outubro de 2026.

O CHEFE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEM PEIXE resolve adjudicar o objeto e homologar o processo conduzido pela Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Sem Peixe e respectiva Equipe de Apoio onde foi declarada as propostas vencedoras do Processo n° 098/2026, Dispensa 042/2026. Prestação de serviço de preparação de documentos e serviços especializados de apoio técnico típicos da área pública educacional, conforme solicitação do Departamento Municipal de Educação, especificações e condições descritas no processo administrativo de contratação e autoriza a formalização da contratação direta nos termos do inciso II do Art.75 da Lei 14.133/2021, da empresa: LUIZ ANTONIO RODRIGUES FOTES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.252.971/0001-17, com sede na Avenida Prefeito Telesforo Candido de Rezende, n° 389, Sala 304, Centro, Conselheiro Lafaiete - Minas Gerais, CEP: 36.400-077, apresentou proposta no valor total de R$ 46.999,92 (quarenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos)

Sem Peixe, 07 de outubro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA 042/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE – Processo Licitatório 098/2026, Dispensa Nº 042/2026, Contrato: 121/2026. Prestação de serviço de preparação de documentos e serviços especializados de apoio técnico típicos da área pública educacional, conforme solicitação do Departamento Municipal de Educação, especificações e condições descritas no processo administrativo de contratação, parte integrante deste instrumento como se nele estivesse transcrito, nos termos do inciso II do Art.75 da Lei 14.133/2021. Contratado: LUIZ ANTONIO RODRIGUES FOTES ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.252.971/0001-17, com sede na Avenida Prefeito Telesforo Candido de Rezende, n° 389, Sala 304, Centro, Conselheiro Lafaiete - Minas Gerais, CEP: 36.400-077, apresentou proposta no valor total de R$ 46.999,92 (quarenta e seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).

Sem Peixe, 07 de outubro de 2026.

Publicado por: Andreza Cris Alves da Silva Código Identificador: 14CFA0EF

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SENADOR CORTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 145/2026 PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 055/2026

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 145/2026 PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 055/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES/MG torna pública a presente ERRATA ao Aviso de Licitação do Processo de Licitação nº 145/2026, Pregão Presencial (SRP) nº 055/2026, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA DESARMADA, PARA ATUAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO, para alteração exclusivamente da data da sessão pública.

ONDE SE LÊ:

―O Credenciamento dos interessados, abertura dos envelopes de Proposta e Habilitação, ocorrerão no dia 16/10/2026, às 09:00 hs.‖ LEIA-SE:

“O Credenciamento dos interessados, abertura dos envelopes de Proposta e Habilitação, ocorrerão no dia 20/10/2026, às 09:00 hs.” Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e de seus anexos.

Senador Cortes – MG, 08 de outubro de 2026.

JOSÉ LUIS GARCIA FERNANDEZ Pregoeiro Municipal

Publicado por: José Luiz Garcia Fernandez Código Identificador: 4852AD79

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SERRA AZUL DE MINAS

COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS/MG CNPJ: 18.303.230/0001-95

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – RETIFICAÇÃO Nº 02 DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits maternidade para atender famílias carentes em vulnerabilidade socioeconômica do Município de Serra Azul de Minas/MG.

O Município de Serra Azul de Minas/MG torna pública a RETIFICAÇÃO Nº 02 do edital do Pregão Eletrônico nº 028/2026, em decorrência de decisão administrativa relativa à impugnação apresentada. A abertura das propostas e a sessão pública ficam redesignadas para o dia 21/10/2026, às 09h00, horário de Brasília, com recebimento de propostas até o mesmo dia e horário, na plataforma www.licitardigital.com.br.

O edital passa a prever a apresentação de Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE/Anvisa) e demais autorizações sanitárias somente quando legalmente exigíveis em razão da natureza dos produtos e das atividades efetivamente exercidas pela licitante, respeitadas as hipóteses legais de dispensa, nos termos do art. 67, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

As demais condições permanecem inalteradas. Edital retificado disponível em www.licitardigital.com.br e https://serraazuldeminas.mg.gov.br/.

Serra Azul de Minas/MG, 08 de outubro de 2026.

– CARLA ARAÚJO GONÇALVES Pregoeira Oficial

Publicado por: Carla Araujo Goncalves Código Identificador: E32CFF19

COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS/MG