DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378
Publicado por: Adriano Rosa da Silva Código Identificador: D360FEB3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL – 35234/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG. EXTRATO DO TERMO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL – INEXIGIBILIDADE Nº 018/2023, PROCESSO Nº 387/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2021, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 35234/2023 – OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE, NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, COM TOTAL OBSERVÂNCIA DAS NORMAS ESTABELECIDAS PELO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O NÚMERO DE DEMANDAS EM CONSONÂNCIA COM A FICHA DE PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – FPO. VIGÊNCIA DA RENOVAÇÃO: 18 DE OUTUBRO DE 2026 A 17 DE ABRIL DE 2027. VALOR DA RENOVAÇÃO: R$ 187.777,20 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS). CONTRATADA: DRA. CINTHIA DE OLIVEIRA ARANTES. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Publicado por: Leny Ghiglino Gadea Código Identificador: 55722784
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SAPUCAÍ MIRIM
COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO LABORATÓRIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Edital e seus anexos estarão disponíveis, na íntegra, no site oficial da Prefeitura Municipal de Sapucaí-Mirim/MG, bem como nos demais meios de divulgação legalmente exigidos.
Sapucaí-Mirim, 08 de outubro de 2026.
NILSON GONÇALVES TRINDADE Prefeito Municipal
Publicado por:
Elaine Cristina Dos Santos Código Identificador: E0614855
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE SEM PEIXE
CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE CONTAS
O Presidente da Câmara Municipal de Sem Peixe, JOSÉ DA PURIFICAÇÃO VIEIRA, no uso de suas atribuições e com fundamento nos arts. 16, IV, ―d‖, e 186, § 2º, do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Vereadores para reunião especial no dia 13 de outubro de 2026, às 19 horas, no Plenário José Gomes do Couto, na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, Sem Peixe/MG.
Objeto: Apreciação e julgamento das contas do exercício de 2022, de responsabilidade do Sr. Eder Elói Alves Pena, referentes ao Processo TCE/MG nº 1.148.423 , considerando o parecer prévio pela aprovação com ressalva e o parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
A reunião será pública. Comunique-se aos Vereadores e intime-se o prestador de contas, assegurado o direito de defesa.
Publique-se. Cumpra-se.
Sem Peixe/MG, 08 de outubro de 2026.
JOSÉ DA PURIFICAÇÃO VIEIRA
CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAÍ-MIRIM/MG, inscrita no CNPJ nº 18.026.005/0001-59, torna pública a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c os arts. 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE SAPUCAÍ-MIRIM/MG, MEDIANTE REMUNERAÇÃO POR PROCEDIMENTO EFETIVAMENTE REALIZADO, CONFORME VALORES DA TABELA SIGTAP ACRESCIDOS DE 20% (VINTE POR CENTO), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
INÍCIO DO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: a partir
das 08h do dia 13/10/2026.
PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: o credenciamento permanecerá aberto até às 16h30min do dia 13/10/2027, possibilitando o ingresso de novos interessados durante esse período, desde que atendidas as condições estabelecidas no Edital. ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO: a documentação apresentada pelos interessados será analisada no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contado da data de seu protocolo, observadas as condições estabelecidas no Edital.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília/DF.
LOCAL DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Sapucaí-Mirim/MG, situada na Rua Vasco Gusmão Martins, nº 108, Centro, SapucaíMirim/MG, de segunda a sexta-feira, das 09h às 11h e das 13h às 16h ou pelo e-mail [email protected].
Presidente da Câmara Municipal de Sem Peixe
Publicado por: Renata Aparecida de Freitas Teixeira Código Identificador: CBEF81EF
CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE PAUTA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEM PEIXE/MG, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2026.
01 . Abertura da reunião, chamada dos Vereadores e verificação de quórum;
02 . Leitura, discussão e votação da ata da 14ª (décima quarta) Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Sem Peixe/MG, realizada no dia 28 de setembro de 2026;
03 . Leitura de correspondências;
04 . Distribuição e despacho às Comissões Permanentes dos seguintes Projetos:
Projeto de Lei nº 011/2026 , que Institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Sem-Peixe - MG, e dá outras providências;
Projeto de Lei nº 013/2026 , que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sem-Peixe para o Exercício Financeiro de 2027; Mensagens;
05 .Chamada final;
06 . Encerramento.
Sem Peixe, 08 de outubro de 2026.
JOSÉ DA PURIFICAÇÃO VIEIRA
Presidente da Câmara
Publicado por: Renata Aparecida de Freitas Teixeira Código Identificador: 2F7AF102
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