DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378
E ELETRÔNICOS PARA AUTOS DOS VEÍCULOS LEVES E MÉDIOS, ÔNIBUS, CAMINHÃO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA-MG E OS PERTENCENTES A POLÍCIA MILITARPMSP e tudo mais contido no Termo de Referência/Projeto Básico do Edital.
O Edital completo poderá ser acessado no Portal Nacional de Contratações Públicas - https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Simão Pereira, 08 de outubro de 2026.
EMERSON CORREA GOMES
Agente de Contratação (Portaria 003/2026)
- CERTIDÃO DO AVISO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL -
Certifico e dou fé que o instrumento convocatório referente ao Processo nº 111/2026, modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2026, foi publicado e afixado na integra no Quadro de Avisos do Município, nesta data. Por ser verdade firmo a presente.
Simão Pereira/MG, 08 de outubro de 2026.
EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação
Publicado por: Emerson Corrêa Gomes Código Identificador: 409C569A
PREFEITURA DE SIMÃO PEREIRA
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 034/2026 CUJO O OBJETO E A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFICIO PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS PIROTÉCNICOS NAS FESTIVIDADES DO MUNICIPIO .
PREFEITURA DE SIMÃO PEREIRA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 126/2024 CUJO O OBJETO E A CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS (MEI) PARA CONTRATAÇÕES FREQUENTES DE SERVIÇOS DE ‗‖OFICINEIROS‖ PARA ATUAR NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE .
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
| O Prefeito Municipal de públicoque o município f |
Simão Pereira, em cumprimento ao Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna irmou o seguinte instrumento contratual: |
|---|---|
| Tipo | Termo Aditivo ao Contrato 126/2024 |
| Número | Primeiro |
| Contratante | Prefeitura Municipal de Simão Pereira |
| Contratado | CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA ME |
| Objeto | Prorrogação do Prazo de Vigência |
| Fundamento | art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021 |
| Dotação Orçamentária | Inalterada |
| Prazo | De 23 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2027 |
| Valor | Inalterado |
| Data de assinatura | 23 de setembro de 2027 |
| Signatário - Contratante | David Carvalho Pimenta, Prefeito Municipal |
| Signatário - Contratado | Carlos Henrique de Oliveira, Representante Legal |
Simão Pereira, 23 de setembro de 2026.
DAVID CARVALHO PIMENTA Prefeito Municipal de Simão Pereira
Certifico que, nesta data, foi dada publicidade, por afixação no Quadro de Publicações Oficiais , Site da Prefeitura Municipal de Simão Pereira e AMM ao presente AVISO.
Simão Pereira, 23 de setembro de 2026.
EMERSON CORREA GOMES Pregoeiro Municipal
Publicado por: Emerson Corrêa Gomes Código Identificador: EF4F7D6F
AVISO
RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Prefeito Municipal de Simão Pereira, em cumprimento ao Art 94 da Lei Federal 14.133/2021, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual:
| Tipo | Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços 034/2025 |
|---|---|
| Número | PRIMEIRO |
| Contratante | Prefeitura Municipal de Simão Pereira |
| Contratado | FESTEJAR FOGOS DE ARTIFICIO LTDA EPP |
| Objeto | Prorrogação do Prazo de Vigência |
| Fundamento | art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021 |
| Dotação Orçamentária | Inalterada |
| Prazo | De 08 de outubro de 2026 a 07 de outubro de 2027 |
| Valor | Inalterado |
| Data de assinatura | 08 de outubro de 2026 |
| Signatário - Contratante | David Carvalho Pimenta, Prefeito Municipal |
| Signatário - Contratado | Poliana Cristina de Oliveira Sá Saçço, Representante Legal |
Simão Pereira, 08 de outubro de 2026.
DAVID CARVALHO PIMENTA Prefeito Municipal de Simão Pereira
Certifico que, nesta data, foi dada publicidade, por afixação no Quadro de Publicações Oficiais , Site da Prefeitura Municipal de Simão Pereira e AMM ao presente AVISO.
Simão Pereira, 08 de outubro de 2026.
EMERSON CORREA GOMES Pregoeiro Municipal
Publicado por: Emerson Corrêa Gomes Código Identificador: A202349B
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TAPIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA RESULTADO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 14/2026 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10.003/2026
RESULTADO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO
PROCESSO Nº 14/2026 CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10.003/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS (PROFISSIONAIS MÉDICOS) E/OU PESSOAS JURÍDICAS CONSTITUÍDAS NA FORMA DE SERVIÇOS MÉDICOS, DEVIDAMENTE REGISTRADAS NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA (CRM), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
A Prefeitura Municipal de Tapira/MG, através da Agente de Contratações/Comissão de Contratação, torna público o resultado do Processo nº 14/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 10.003/2026, na forma que segue:
CONTRATADO:
LB BORGES SANTOS ATENDIMENTOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ 47.686.323/0001-44; · GUERRA & PUCHALSKI SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrito no CNPJ 43.310.759/0001-83;
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 222