DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378
| QQX8J54 | N300001418 | 03/07/2026 | 5002-0 | 586,94 |
|---|---|---|---|---|
| HJD1574 | N300001420 | 10/07/2026 | 5002-0 | 390,46 |
| SHZ3J74 | N300001421 | 10/07/2026 | 5002-0 | 390,46 |
| SIW5A88 | N300001422 | 14/07/2026 | 5002-0 | 390,46 |
Autoridade De Trânsito
Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: AEC7B51A
PREFEITURA DE TRÊS PONTAS SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS EDITAL – 14/2026 PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE APLICAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA
Em face ao recebimento das solicitações de aplicação de penalidade de advertência, com fulcro na Resolução 918/22 do CONTRAN, em seu Art. 10º, ficam os proprietários dos veículos abaixo notificados conforme decisões. Os autos com acolhimento serão convertidos em penalidades de advertência, e os autos com não acolhimentos serão continuados com a emissão da Notificação de Imposição da Penalidade de multa.
| PLACA | AUTO DE INFRAÇÃO |
DATA INFRAÇÃO |
CÓDIGO INFRAÇÃO |
DOCUMENTO CONDUTOR |
|---|---|---|---|---|
| RTO6G66 | AG02829380 | 18/06/2026 | 5550-0 | 05510761748 |
| OXJ7709 | AG02829378 | 19/06/2026 | 5550-0 | 05246244042 |
| FPJ4H24 | AG02828860 | 19/06/2026 | 5550-0 | 07828291369 |
| TZP7F32 | AG02829394 | 23/06/2026 | 5550-0 | 06268735756 |
| TYW7E87 | AG02829397 | 24/06/2026 | 5550-0 | 09041365862 |
| EZV3F92 | AG02829390 | 26/06/2026 | 5550-0 | 3371756372 |
| TCK2H99 | AG02829715 | 02/07/2026 | 5550-0 | 04684904659 |
| EKU5I51 | AG02829723 | 08/07/2026 | 5550-0 | 08246672820 |
| QPM0D33 | AG02828861 | 08/07/2026 | 5622-2 | 06310457006 |
| OQB1445 | AG02829732 | 08/07/2026 | 5550-0 | 07551073439 |
| OPG7I77 | AG02829733 | 09/07/2026 | 5550-0 | 05246248897 |
Autoridade De Trânsito
Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: F961B78B
PREFEITURA DE TRÊS PONTAS SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS EDITAL DE PUBLICAÇÃO – 1/2026 RESULTADO DE RECURSO – 1ª INSTÂNCIA - JARI
A Junta Julgou os recursos abaixo, com as seguintes decisões dos processos impetrados nesta JARI.
| PLACA | DATA DECISÃO |
DATA DA INFRAÇÃO |
PROTOCOLO |
NRO INFRAÇÃO |
RESULTADO |
|---|---|---|---|---|---|
| PBW6E44 | 29/09/2026 | 04/11/2025 | RJ-23/2026 | N300001341 | INDEFERIDO |
Presidente JARI
Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: 4DFAB670
PREFEITURA DE TRÊS PONTAS TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 085/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2026
A Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e o Decreto Municipal n.º 13.645/2025, tendo em vista o Registro de Preços para a aquisição de materiais de origem mineral , destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 085/2026 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do Processo Administrativo n.º 156/2026, ADJUDICANDO seu objeto a seguinte empresa:
COSTA MINERAÇÃO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 45.383.632/0001-10, com sede FAZENDA CATUMBI- N S/N BAIRRO ZONA RURAL- CEP: 37.160-70 – CAMPOS GERAIS - MG, com valor total estimado de R$ 1.160,000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais).
Publique-se, registre-se, e intime-se, com o cumprimento das formalidades legais.
Três Pontas/MG, 08 de outubro de 2026.
ERIKA MESQUITA
Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Gabriela Felix Santos Código Identificador: 9343D10A
SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2026
O SAAE de Três Pontas – MG, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 029/2026, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desenvolvimento do layout e manutenção do sítio eletrônico, Licenciamento de Sistema de Gerenciamento de Conteúdo - SGC, em conformidade coma LGPD- Lei Geral de Proteção de Dados, para o site da autarquia SAAE Três Pontas - MG, por prazo determinado, acompanhados dos serviços de migração dos conteúdos do banco de dados do atual portal , implantação, capacitação técnica de usuários e administradores, suporte técnico, manutenção mensal e atualização de versões, assim como de serviços de hospedagem (hosting) da soluções em datacenter que proverão o seu acesso., conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, a abertura da sessão será dia 27 de outubro de 2026, às 08h01min, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Três Pontas, 08 de outubro de 2026.
JANAINA APARECIDA DE SOUSA
Pregoeira
Publicado por: Janaina Aparecida de Sousa Código Identificador: 612A2862
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE TUPACIGUARA
CONTROLE INTERNO EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE CHAMAMENTO PÚBLICO INEXIGIVEL
Art. 31, II da Lei 13.019/2014 – alterada pela Lei 13.204/2015 e Art. 9º, I e III do art.10 Decreto Municipal 029/2017
ESPÉCIE: Transferência de recursos financeiros provenientes do município, aprovado legalmente (Lei nº3.444 de 06 de outubro de 2026) pela Câmara Municipal e já sancionado.
BASE LEGAL – Art. 31, II da Lei 13.019/2014 e suas alterações, bem como o Decreto Municipal 029/2017.
ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: a Obras Sociais da Diocese de Uberlândia
CNPJ – 17.790.205/0001-10
RESOLVE:
HOMOLOGAR, com lastro no disposto no inciso IV, do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, o procedimento administrativo do
OBJETO PROPOSTO: Realizar o Dia Nacional da Juventude DNJ no município de Tupaciguara, reunindo centenas de jovens de toda Diocese de Uberlândia em uma programação composta por 3
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