DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378
JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ Prefeito Municipal
ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VESPASIANO
Publicado por:
Maysa Alves de Souza Código Identificador: A739677B
LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 255/2025 - Processo Administrativo nº 131/2025 – Pregão nº 020/2025. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2025, celebrado entre o Município de Urucuia/MG e a empresa RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 38.928.121/0001-70. Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fundamento nos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, passando a vigência, anteriormente prevista para término em 30/09/2026, a vigorar até 30/09/2027. Dotação Orçamentária: 160104.122.0047.2044 – 339039000000 – Ficha: 351 – Fonte: 15000000 . Data da assinatura: 28 de setembro de 2026.
JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ Prefeito Municipal
Publicado por: Maysa Alves de Souza Código Identificador: 6256B4DF
LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2024
Processo Licitatório nº 160/2023 – Pregão Presencial nº 050/2023. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 268/2024, celebrado entre o Município de Urucuia/MG e a empresa COMERCIAL DURÃES E SOBRINHO LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob o nº 71.376.510/0001-40. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, de 30 de setembro de 2026 até 30 de setembro de 2027, para prestação de serviços de fornecimento de impressos gráficos convencionais, de forma parcelada, para atender às necessidades da Administração Municipal, com fundamento na Cláusula Nona do contrato originário c/c o art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Data da assinatura: 29 de setembro de 2026.
JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ Prefeito Municipal
Publicado por: Maysa Alves de Souza Código Identificador: 03B63CFB
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA – MG TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
O Prefeito Municipal de Urucuia/MG , no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, vem através do presente AUTORIZAR o credenciamento das respectivas empresas: VALDIANE ARAUJO SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 35.934.604/0001-90 nos itens 12 e 29; junto ao Processo Administrativo Licitatório nº 043/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 017/2026, Edital de Credenciamento nº 008/2026, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados na área de saúde, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Urucuia/MG.
Urucuia-MG, 08 de outubro de 2026.
JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ Prefeito
Publicado por: Maysa Alves de Souza Código Identificador: F70AA7D8
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PL Nº 011/2026 – PE Nº 001/2026
Adjudico e Homologo a licitação cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos do Município de Vespasiano/MG, à empresa: MAR ABERTO COOPERATIVA DE TRASPORTES, para os itens nº 001 e 002, no valor total de R$ 8.919.276,00. Homologação e Adjudicação disponíveis na íntegra nos sites: www.licitardigital.com.br e www.vespasiano.mg.gov.br
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA, Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Carolina Charine Valadares Código Identificador: 3FAFCBD4
COMISSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO 093/2026 – INEXIGIBILIDADE 022/2026 – RATIFICAÇÃO
Ratifico o processo a PAULO MARCIANO DE SOUZA, no valor de R$ 19.452,00, visando a locação de imóvel, em atendimento a Secretaria Municipal Saúde.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA, Secretário de Administração
Publicado por: Carolina Charine Valadares Código Identificador: D5F4FD0D
COMPRAS E LICITAÇÕES
ADITIVO 01 – CONTRATO Nº 063/2025 – PROCESSO Nº 053/2025 – INEX. Nº 017/2025
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE VESPASIANO e a empresa THAIS MENDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: Renovação do contrato de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica de natureza predominante no âmbito do direito público, destinados ao suporte técnico-jurídico, em atendimento a Comunicação Interna nº 164/2026 da Secretaria Municipal de Governo. VIG: 12 meses. FDO: 053 e 055.
Publicado por: Tharyk Victor Fagundes Código Identificador: 988277B5
COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA R.P. Nº 107/2026 – P.L. 070/2026 – P.E. 015/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE VESPASIANO e a empresa BELLO COMÉRCIO ONLINE LTDA. OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de itens para berçário, destinados ao atendimento das unidades da rede municipal de ensino, compreendendo creches, pré-escolas e escolas, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. VIG: 12 meses. VLR: R$ 26.857,00. FDO: 196, 214 e 528.
Publicado por: Tharyk Victor Fagundes Código Identificador: 0EF2C81C
COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2026 – PROCESSO Nº 082/2026 – DISP. Nº 016/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE VESPASIANO e a empresa RM CULTURAL LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 230