DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

patrimônio cultural, visando à elaboração, atualização, organização e inserção da documentação exigida pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA-MG, referente ao Programa ICMS Patrimônio Cultural, exercício 2028, Ano-Base 2026, em atendimento à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer. VIG: 12 meses. VLR: R$ 31.920,00. FDO: 415.

Publicado por: Tharyk Victor Fagundes Código Identificador: 8B70D02D

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA DE VOLTA GRANDE

LICITAÇÕES E EXTRATOS EXTRATO DE PROCESSO 104/2026

PREFEITURA MUNICIPAL VOLTA GRANDE/MG - EXTRATO DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo de Licitação nº 104/2026. Dispensa de Licitação nº 051/2026. Justificativa: Art. 75, II, da Lei Federal 14.133/2021. Favorecido: MINAS MED HOSPITALAR LTDA . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES DAS UNIDADES DE SAÚDE . Valor Total: R$ R$ 5.858,20 (cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos) . Pagamento: Em até 10 dias utéis após a emissão da nota fiscal. Dotação Orçamentária: 3.3.90.39.00.2.04.01.10.301.0009.2.0019 (1.500.000) 3.3.90.39.00.2.04.02.10.302.0009.2.0025 (1.500.000). 06/10/2026.

ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA –

Agente de Contratação.

IVAN SOARES PULLIG – Prefeito.

Certifico para os devidos fins de direito que, de conformidade com o disposto no art. 106 da Lei Orgânica Municipal, cópia do Extrato supra, foi devidamente afixado no mural desta Prefeitura, nesta data, o qual permanecerá por quinze dias consecutivos.

Volta Grande-MG, 06 de outubro de 2026.

p/Equipe de Apoio

Publicado por: Alessandra Ribeiro da Silva Código Identificador: C68F1246

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AIURUOCA AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO. Processo n° 086/2026, Pregão Eletrônico n° 052/2026. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos destinados a atender às necessidades das diversas Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de Aiuruoca, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 23/10/2026 às 13:01 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://www.aiuruoca.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3344-1248 ou E- mail: [email protected].

Publicado por: Lucas Lima Pereira Código Identificador: CAC8152B

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA 1º TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA

Torna público o 1º Termo de Aditamento a ARP Nº. 76/2025, firmado em 04/12/2025, Pregão Presencial 23/2025. Partes: COMBATFIRE BRASIL BRIGADA DE INCENDIO LTDA, CNPJ 27.047.163/0001-86 . Objeto: Prorrogação de prazo de contrato), cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual Contratação de Serviços de limpeza de fossa sépticas (limpa-fossa), incluindo drenagem, transporte e descarte do material. Fundamento lega: artigo 124, I, alínea b C/C, Art. 125, ambos da Lei n.º 14133/21. Valor do aditivo é de R$ 107.550,00.

– RAFAEL AUGUSTO FRANÇA OLIVEIRA MACHADO Prefeito Municipal.

Publicado por: Warley Wanderley Gomes da Rocha Código Identificador: 018C8954

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA TERMO ADITIVO CONTRATO 168/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 40/2025

Nº: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 168/2025 Contratante: Município de Astolfo Dutra

Contratado: BPF INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA.

Objeto: Aditar em R$ 215.551,75 o valor do contrato original de prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos destinados ao pagamento do auxílio-alimentação aos servidores públicos ativos do Município de Astolfo Dutra.

Dotação orçamentária: 3.3.90.46.00.2.02.01.04.122.0003.2.0016 – MANUT. ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 3.3.90.46.00.2.04.01.12.122.0003.2.0028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 3.3.90.46.00.2.06.01.10.122.0003.2.0054 – MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Assinatura: 21/08/2026

Fundamentação legal: Processo Licitatório: 131/2025 – Pregão Eletrônico: nº 40/2025 e Lei Federal nº 14.133/2021

Signatários: Marcelo Pais dos Santos – Secretário Municipal de Administração, Finanças e Segurança Pública

Marco Antônio Gomes – BPF INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA.

Publicado por: George Heleno Sales Código Identificador: 6552DBDC

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE ADESÃO ARP

O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DE MINAS torna pública Adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025 - Processo Licitatório nº 09/2025 - Pregão Eletrônico nº 09/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas – CIMLAGO. Objeto: contratação de solução integrada de tecnologia da informação, abrangendo os serviços de implantação, customização, licenciamento de uso, suporte técnico e manutenção de plataforma digital voltada à gestão pública municipal, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I e demais

www.diariomunicipal.com.br/amm-mg 231