DOMMGAMM 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Minas Gerais (AMM)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Minas Gerais , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios Mineiros • ANO XVIII | Nº 4378

Publicado por: Vanessa Araujo Pereira Código Identificador: 5F289C65

ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - PRETENSÃO CONTRATUAL REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 184/2026 - DISPENSA Nº 062/2026

MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS - MG torna público a pretensão de firmar contrato, nos termos do art. 75, II da Lei Federal n° 14.133/2021, objetivando à AQUISIÇÃO DE CABO PARA ELETROCARDIOGRAMA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo esse até o dia 15/10/2026, para recebimento de propostas adicionais de eventuais interessados, em obediência aos termos do §3° do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, na qual deverão ser encaminhadas via e-mail, juntamente com os documentos de habilitação: [email protected].

Brazópolis 08 de outubro de 2026.

Publicado por: Juliana Alves de Freitas Código Identificador: FD885DCC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS COMISSÃO DE LICITAÇÕES - EXTRATO DE CONTRATOS 132/2026 E 133/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 147/2026 - CREDENCIAMENTO 004/2026 - INEXIGIBILIDADE 029/2026

MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS - MG torna público o EXTRATO DE CONTRATOS – Processo Licitatório nº 147/2026 – Credenciamento nº 004/2026 – Inexigibilidade nº 029/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFESSORES / MONITORES PARA ATUAREM EM ATIVIDADES ESPORTIVAS, RECREATIVAS E CULTURAIS, JUNTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, EM ATENDIMENTO À DIVISÃO MUNICIPAL DE ESPORTES. – Contrato 132/2026: KAIQUE CAVICHI, CPF n.º 123.754.326-65, pelo valor de R$42,00 (quarenta e dois reais), por hora/aula realizada, devendo atuar como Instrutor de Oficina de Futebol e Futsal, com carga horária de 02 a 08 horas semanais; e pelo valor de R$42,00 (quarenta e dois reais), por hora/aula realizada, devendo atuar como Instrutor de Oficina de Futevôlei, com carga horária de 02 a 08 horas semanais. Contrato 133/2026: WILLIAN WAGNER GOMES VIEIRA, CPF n.º 042.905.486-60, pelo valor de R$ 42,00 (quarenta e dois reais), por hora/aula realizada, devendo atuar como Instrutor de Capoeira, com carga horária de 02 a 08 horas semanais. Assinado em 08/10/2026. Vigência: 08/10/2026 a 07/10/2027.

Brazópolis, 08/10/2026.

JOÃO TORRES PEREIRA JÚNIOR - Chefe do Poder Executivo.

Publicado por: Helen Gabriele A. de Azevedo Fernandes Código Identificador: EADA8D9A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS COMISSÃO DE LICITAÇÕES - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 147/2026 - CREDENCIAMENTO 004/2026 - INEXIGIBILIDADE 029/2026

MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS - MG torna público o EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Processo Licitatório nº 147/2026 – Credenciamento nº 004/2026 – Inexigibilidade nº 029/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PROFESSORES / MONITORES PARA ATUAREM EM ATIVIDADES

ESPORTIVAS, RECREATIVAS E CULTURAIS, JUNTO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, EM ATENDIMENTO À DIVISÃO MUNICIPAL DE ESPORTES. Contratados/Credenciados: KAIQUE CAVICHI, CPF n.º 123.754.326-65, pelo valor de R$42,00 (quarenta e dois reais), por hora/aula realizada, devendo atuar como Instrutor de Oficina de Futebol e Futsal, com carga horária de 02 a 08 horas semanais; e pelo valor de R$42,00 (quarenta e dois reais), por hora/aula realizada, devendo atuar como Instrutor de Oficina de Futevôlei, com carga horária de 02 a 08 horas semanais, e WILLIAN WAGNER GOMES VIEIRA, CPF n.º 042.905.486-60, pelo valor de R$ 42,00 (quarenta e dois reais), por hora/aula realizada, devendo atuar como Instrutor de Capoeira, com carga horária de 02 a 08 horas semanais.

Brazópolis, 08/10/2026.

JOÃO TORRES PEREIRA JÚNIOR - Chefe do Poder Executivo.

Publicado por: Helen Gabriele A. de Azevedo Fernandes Código Identificador: 895CE846

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO 176/2026 DISPENSA 058/2026

MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS - MG torna público o EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – Processo Licitatório nº 176/2026 - Dispensa nº 058/2026 – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO COMPLETA DE EVENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE AO 4° COQUETEL DANÇANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE, PARA 150 PESSOAS QUE OCORRERÁ NO DIA 24/101/2026 ÀS 19H NO CLUBE WENCESLAU BRAZ, LOCALIZADO NA PRAÇA SAGRADOS CORAÇÕES, N° 67 – CENTRO , – Contratada: MARCIA MARIA VELOSO DE MELLO 0003614683, inscrita no CNPJ sob o nº 11.700.480/0001-11, estabelecida na Rua Capitão Manoel Gomes, nº 128, Centro, no município de Brazópolis, estado de Minas Gerais, CEP 37530-000, neste ato representada pelo Sra. Márcia Maria Veloso de Mello, inscrito no CPF sob o nº 000.326.146-83. Sendo o valor R$ R$16.850,00 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais).

Brazópolis, 08/10/2026.

JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR - Chefe do Poder Executivo.

MUNICÍPIO DE BRAZÓPOLIS - MG torna público EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2026 – Dispensa nº 058/2026 - Processo Licitatório nº 176/2026 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO COMPLETA DE EVENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO REFERENTE AO 4° COQUETEL DANÇANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA TERCEIRA IDADE, PARA 150 PESSOAS QUE OCORRERÁ NO DIA 24/10/2026 ÀS 19H NO CLUBE WENCESLAU BRAZ, LOCALIZADO NA PRAÇA SAGRADOS CORAÇÕES, N° 67 – CENTRO. – Contratada: MARCIA MARIA VELOSO DE MELLO 0003614683, inscrita no CNPJ sob o nº 11.700.480/0001-11, estabelecida na Rua Capitão Manoel Gomes, nº 128, Centro, no município de Brazópolis, estado de Minas Gerais, CEP 37530-000, neste ato representada pelo Sra. Márcia Maria Veloso de Mello, inscrito no CPF sob o nº 000.326.146-83. No valor estimado de R$ R$16.850,00 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais). Com a vigência de 08/10/2026 a 07/01/2027– Assinado em 08/10/2026.

Brazópolis, 08/10/2026.

JOÃO TORRES PEREIRA JUNIOR - Chefe do Poder Executivo.

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