DOMRS 09/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4433
PAULO ANDRÉ DAL ALBA, PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO , Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados que na data de 08 de outubro de 2026, foi firmado contrato nº 70/2026, modalidade Dispensa de Licitação nº 33/2026. Objeto : Contratação de empresa especializada para perfuração de poço artesiano em Área Indígena no Município de Engenho Velho/RS.
Contratada : PIZZI POÇOS ARTESIANOS LTDA, CNPJ nº 10.463.577/0001-93
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lonas plásticas para atendimento da população em decorrência do evento climático (chuva de granizo) ocorrido durante a noite do dia 03/10/2026. DISPENSA Nº 086/2026
Valor: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais)
Estação, 08 de outubro de 2026.
GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal
Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 5B6E4CF6
Valor Global: R$ R$ 20.580,00
Engenho Velho – RS, 08 de outubro de 2026.
PAULO ANDRÉ DAL ALBA Prefeito Municipal
Publicado por: Oilson Pastorio Código Identificador: 04879862
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA N° 088/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS Contratada: IGM MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de lonas plásticas para atendimento da população em decorrência do evento climático (chuva de granizo) ocorrido durante a noite do dia 03/10/2026. DISPENSA N° 088/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº 087/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS Contratada:COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 Objeto:Contratação de empresa para fornecimento de lonas plásticas para atendimento da população em decorrência do evento climático (chuva de granizo) ocorrido durante a noite do dia 03/10/2026. DISPENSA Nº 087/2026
Valor:R$ 4.410,00 (quatro mil quatrocentos e dez reais)
Estação, 08 de outubro de 2026.
GEVERSON ZIMMERMANN Prefeito Municipal
Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 9995577E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE FONTOURA XAVIER
Valor: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais)
Estação, 08 de outubro de 2026.
GEVERSON ZIMMERMANN
Prefeito Municipal
Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: 707C1BFC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA N° 089/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS Contratada: OSCAR BOFF & CIA LTDA
Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lonas plásticas e cordas para amarração, afim de realizar atendimento da população em decorrência do evento climático (chuva de granizo) ocorrido durante a noite do dia 03/10/2026. DISPENSA N° 089/2026. Valor: R$ 3.086,60 (três mil, oitenta e seis reais e sessenta centavos)
Estação, 08 de outubro de 2026.
GEVERSON ZIMMERMANN
Prefeito Municipal
Publicado por: Jaçanã Lermen Casanova Código Identificador: D41B7949
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
O Prefeito do Municipio de Fontoura Xavier, Luiz Armando Taffarel, no uso de suas atribuições, torna público o Extrato do Decreto 3775, de 08/10/2026 que Declara Situação de Anormalidade nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso de CHUVAS INTENSAS.
Publicado por: Alison Andreoli Cavalheiro Código Identificador: 870659AE
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO EDITAL
O Município de Fontoura Xavier/RS torna público o Edital nº 41/2026 – Divulgação do Resultado e Classificação Final do Programa Qualificação Recomeçar RS, que divulga e homologa o resultado e a classificação final dos candidatos selecionados para os cursos de capacitação profissional do referido programa, abrangendo o Curso Básico em Eletricidade e Hidráulica Predial – 80 horas e o Curso de Técnicas de Vendas e Negociação – 40 horas.
O Edital estabelece, ainda, que os candidatos classificados deverão observar as orientações, datas, horários e demais informações relativas à realização dos cursos, a serem divulgadas pelos canais oficiais do Município e/ou comunicadas aos interessados.
Fontoura Xavier/RS, 17 de agosto de 2026.
LUIZ ARMANDO TAFFAREL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº 086/2026
Prefeito Municipal de Fontoura Xavier/RS
Contratante: Prefeitura Municipal de Estação/RS Contratada:SINUELO AGROPECUARIA LTDA Fundamentação Legal: Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21
Publicado por: Alison Andreoli Cavalheiro Código Identificador: 072C9749
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